Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Matelândia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior
<p>ata aprovada</p>
2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo
<p>- Leitura de ofício do Executivo enviando os projetos de lei:</p> <p>Nº 203/2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.323, DE 07 DE JANEIRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA.(comiss Ord Econ e Soc)</p> <p>Nº 204/2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.326 DE 07 DE JANEIRO DE 2011 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. (comiss Ord Econ e Soc)</p> <p>Nº 205/2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.129 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA.(comiss Trib Finan Orç)</p> <p>Nº 206/2023 - DISPÕE SOBRE A SEXAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>Nº 207/2023 - DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>Nº 208/2023 - AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 6.410.000,00 (SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZ MIL REAIS).</p> <p>Nº 209/2023 - DISPÕE SOBRE A SEXAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>Nº 210/2023 - DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>Nº 211/2023 - AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 31.683,44.</p> <p>Nº 212/2023 - AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 396.317,15.</p> <p>Nº 213/2023 - AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 15.000,00.</p> <p>Nº 214/2023 - AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 3.000,00.</p>
3- Relação Sumária do Expediente de Terceiros
4- Leitura sumária das proposições apresentadas
5- Pronunciamento de líderes de bancada
5 - Pronunciamento dos vereadores
