- Leitura de ofício do Executivo enviando os projetos de lei:
Nº 203/2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.323, DE 07 DE JANEIRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA.(comiss Ord Econ e Soc)
Nº 204/2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.326 DE 07 DE JANEIRO DE 2011 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. (comiss Ord Econ e Soc)
Nº 205/2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.129 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA.(comiss Trib Finan Orç)
Nº 206/2023 - DISPÕE SOBRE A SEXAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 207/2023 - DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 208/2023 - AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 6.410.000,00 (SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZ MIL REAIS).
Nº 209/2023 - DISPÕE SOBRE A SEXAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 210/2023 - DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 211/2023 - AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 31.683,44.
Nº 212/2023 - AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 396.317,15.
Nº 213/2023 - AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 15.000,00.
Nº 214/2023 - AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 3.000,00.
