Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2023
Processo: -
Autor: Andréa Sandi Zanesco, Bedeco, Jussara Scarparo de Oliveira
Protocolo: 682
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “DIA MUNICIPAL DO ROTARY E DOS ROTARIANOS”, A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE FEVEREIRO. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 714
Turno: -
Texto original
|
- DISPÕE SOBRE A SEXAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 715
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 716
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 6.410.000,00 (SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZ MIL REAIS). - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 718
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A SEXAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 719
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 720
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 31.683,44. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 721
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 396.317,15. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 213 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 722
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 15.000,00. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 723
Turno: -
Texto original
|
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 3.000,00. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: CATFO - Administração Tributária, Financeira e Orçamentária
Protocolo: 702
Turno: -
Texto original
|
APROVA COM RESSALVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. MAXIMINO PIETROBON, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. - - |
Aprovado |