Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 203 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 710
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.323, DE 07 DE JANEIRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 204 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 711
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.326 DE 07 DE JANEIRO DE 2011 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 735
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO CLUBE DA TERCEIRA IDADE SEMPRE AMIGOS DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 217 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 736
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A SEPTUAGÉCIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 218 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 737
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 219 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 738
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 114.020,34(cento e quatorze mil, vinte reais e trinta e quatro) - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 220 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 739
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO QUE PASSAM A INTEGRAR O ANEXO I DA LEI Nº 4.944/2022. - - |
Aprovado |
| 8 |
Moção nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Bedeco, Stela Gaboardi
Protocolo: 787
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS PARA AMAM - AMIGOS DO MEIO AMBIENTE DE MATELANDIA. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 222 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 752
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS ART. 10 E 11 DA LEI Nº 4.030/2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA CRÉDITO EDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 223 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 755
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 756
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 225 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 757
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 345.512,00. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 758
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 311.632,12. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Andréa Sandi Zanesco
Protocolo: 780
Turno: -
Texto original
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- INFORMAÇÕES SOBRE AS MELHORIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS NA RUA QUE LIGA AGRO CAFEEIRA AO FRIGORIFICO DA LAR, E A VIA DE ACESSO A ÁREA INDUSTRIAL DE AGRO CAFEEIRA:
- O QUE ESTÁ SENDO FEITO PARA MELHORAR A TRAFEGABILIDADE DE QUEM DEPENDE DESTA VIA? - - |
Aprovado |