Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS).

REQUER DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS:
1 - A QUANTIA DE SERVIDORES GERAIS E OPERADORES DE MÁQUINAS TÊM SIDO SUFICIENTE PARA NÃO PARAREM OS SERVIÇOS OU MAQUINÁRIOS FICAREM PARALISADOS POR FALTA DE OPERADORES?
2 - TÊM EQUIPES OPERANTES O SUFICIENTE PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA NOS ASFALTOS E ESTRADAS DO INTERIOR? SE NÃO DISPÕEM, O QUE NECESSITA PARA EXECUTAREM?
3 - O MAQUINÁRIO EXISTENTE ATENDE AS NECESSIDADES OU PRECISA SER AMPLIADO? SE NECESSÁRIO AMPLIAR, QUAIS MAQUINÁRIOS NECESSITAM?
4 - DESCREVER O VALOR JÁ GASTO NAS ESTRADAS NA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS.
QUAIS ESTRADAS FORAM MELHORADAS?
VALOR GASTO COM PONTES?
VALOR GASTO COM BUEIROS?
QUAIS COMUNIDADES DO INTERIOR AINDA FALTA DAR ASSISTÊNCIA E O PORQUE NÃO FOI EXECUTADO?
5 - O FATO DOS MAQUINÁRIOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA TEREM VINDO PARA ESSA PASTA DE VIAÇÃO E OBRAS FOI POSITIVO OU NÃO?