Resumo (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZAR CASAS POPULARES PARA PESSOAS EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO TAPA BURACOS NOS ASFALTOS QUE LIGAM AGRO CAFEEIRA À COMUNIDADE DO RIO XAXIM E DE MATELÂNDIA AO BANANAL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO FISCALIZAÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEL DO NOSSO MUNICÍPIO, DANDO ATENÇÃO ESPECIAL AO DESCARTE CORRETO DE RESÍDUOS, DE ACORDO COM O SEU GRAU DE PERICULOSIDADE E CONTAMINAÇÃO DO SOLO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSERTO DA COBERTURA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA PASA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTE NOS PRÉDIOS PÚBLICOS A PORTA DA TRANSPARÊNCIA, OU SEJA QUE TODAS AS PORTAS ONDE SE PRESTA SERVIÇO PARA COLETIVO DE CRIANÇAS E ADULTOS QUE HAJA UMA PARTE COM VISOR TRANSPARENTE COM OBJETIVO DE NÃO OCULTAR OS ACONTECIMENTOS DENTRO DAS SALAS, EXCETO NOS CONSULTÓRIOS

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAMENTO EM FRENTE À ESCOLA MARINO ROSSI E LA SALLE DE MARQUESITA, BEM COMO REALIZAR MELHORIAS NAS PORTAS E FECHADURAS DA ESCOLA ALÉM DE MELHORIAS NA QUADRA DA ESCOLA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA QUE O ESTACIONAMENTO NA RUA ASSIS BRASIL SEJA EM DIAGONAL PARA QUE MAIS CARROS POSSAM ESTACIONAR.

DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS).

REQUER DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS: 1 - A QUANTIA DE SERVIDORES GERAIS E OPERADORES DE MÁQUINAS TÊM SIDO SUFICIENTE PARA NÃO PARAREM OS SERVIÇOS OU MAQUINÁRIOS FICAREM PARALISADOS POR FALTA DE OPERADORES? 2 - TÊM EQUIPES OPERANTES O SUFICIENTE PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA NOS ASFALTOS E ESTRADAS DO INTERIOR? SE NÃO DISPÕEM, O QUE NECESSITA PARA EXECUTAREM? 3 - O MAQUINÁRIO EXISTENTE ATENDE AS NECESSIDADES OU PRECISA SER AMPLIADO? SE NECESSÁRIO AMPLIAR, QUAIS MAQUINÁRIOS NECESSITAM? 4 - DESCREVER O VALOR JÁ GASTO NAS ESTRADAS NA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS. QUAIS ESTRADAS FORAM MELHORADAS? VALOR GASTO COM PONTES? VALOR GASTO COM BUEIROS? QUAIS COMUNIDADES DO INTERIOR AINDA FALTA DAR ASSISTÊNCIA E O PORQUE NÃO FOI EXECUTADO? 5 - O FATO DOS MAQUINÁRIOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA TEREM VINDO PARA ESSA PASTA DE VIAÇÃO E OBRAS FOI POSITIVO OU NÃO?