Matérias da Ordem do Dia (12ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 358
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 11, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 5.137/2023 - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 381
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 382
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 383
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). - - |
Aprovado |