Resumo (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL APLICAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NAS RUAS QUE CORRESPONDEM AS CASAS DO RESIDENCIAL AGRO CAFEEIRA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EBEHARDO, ASSIM COMO ABERTURA E LIGAÇÃO ENTRE AS RUAS: RUA HILÁRIO MARCOLIN, RUA ORESTES VERDI, RUA CLEMENTINO BIALI E RUA CLITO ALGERI. (CASO A LIGAÇÃO NÃO OCORRA, INSTALAR PLACAS DE RUA SEM SAÍDA).

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PINTURA DAS FAIXAS ENTRE AS RUAS RIO DE JANEIRO E NEREU RAMOS, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE DEZ KM DE ASFALTO DA LINHA COZER ATÉ A COMUNIDADE DO CAMPO DO BAHIA.

CRIA E DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “VEREADOR DORINHO RISSATTO”, NO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA.

DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 37.108,50 (TRINTA E SETE MIL, CENTO E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 56.500,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- RATIFICA A CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO ESTADO DO PARANÁ - CIEDEPAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 11.107/2005 E DECRETO FEDERAL N.º 6.017/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ABRIL LARANJA COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA CRUELDADE E DOS MAUS TRATOS CONTRA OS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO TURISMO DE MATELÂNDIA – ATMATE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM A COOPERATIVA DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - COOPRAFA PARA ATENDIMENTO AOS PRODUTORES FAMILIARES, CONFORME PRINCÍPIOS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA.