Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 609
Turno: -
Texto original
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CRIA E DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “VEREADOR DORINHO RISSATTO”, NO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA. - - |
Aprovado O vereador Cleiton se absteve de votar |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 610
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado O vereador Cleiton se absteve de votar |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 611
Turno: -
Texto original
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- DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado O vereador Cleiton se absteve de votar |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 612
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 37.108,50 (TRINTA E SETE MIL, CENTO E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). - - |
Aprovado O vereador Cleiton se absteve de votar |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 613
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 56.500,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS). - - |
Aprovado O vereador Cleiton se absteve de votar |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 622
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado O vereador Cleiton se absteve de votar |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 623
Turno: -
Texto original
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- RATIFICA A CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO ESTADO DO PARANÁ - CIEDEPAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 11.107/2005 E DECRETO FEDERAL N.º 6.017/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado O vereador Cleiton se absteve de votar |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2024
Processo: -
Autor: Andréa Sandi Zanesco, Stela Gaboardi
Protocolo: 618
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O ABRIL LARANJA COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA CRUELDADE E DOS MAUS TRATOS CONTRA OS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado O vereador Cleiton se absteve de votar |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2024
Processo: -
Autor: Bedeco, Stela Gaboardi
Protocolo: 619
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO TURISMO DE MATELÂNDIA – ATMATE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado O vereador Cleiton se absteve de votar |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 625
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM A COOPERATIVA DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - COOPRAFA PARA ATENDIMENTO AOS PRODUTORES FAMILIARES, CONFORME PRINCÍPIOS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA. - - |
Aprovado O vereador Cleiton se absteve de votar |