Matérias da Ordem do Dia (19ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 701
Turno: -
Texto original
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ALTERA O § 4º DO ART. 11, DA LEI Nº 5.100/2023. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 713
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA SEGUNDA REVISÃO DE
METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 714
Turno: -
Texto original
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- DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO –
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 715
Turno: -
Texto original
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- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 402.016,50 (QUATROCENTOS E DOIS MIL E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 203 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 716
Turno: -
Texto original
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- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 140.421,90 (CENTO E QUARENTA MIL E QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS) - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 204 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 717
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 723
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 724
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 725
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 98.434,53 (NOVENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 726
Turno: -
Texto original
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PROCEDE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025E NA LEI DE SIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 - R$ 1.310,08 (UM MIL, TREZENTOS E DEZ REAIS E OITO CENTAVOS). - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 727
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 21.466,57 (VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CNETAVOS). - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 728
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 100,00 (CEM REAIS). - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Cézar Gomes
Protocolo: 732
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RECREAÇÃO PARA IDOSOS DE MATELÂNDIA - ARPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 14 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.870/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 734
Turno: -
Texto original
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– ALTERA REDAÇÃO DO ART.2º DA LEI Nº 5.377/2024, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO BEM IMÓVEL EM DOAÇÃO. - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 215 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 735
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DO ART.2º DA LEI Nº 5.378/2024, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO BEM IMÓVEL EM DOAÇÃO. - - |
Aprovado |