SAPL - Câmara Municipal de Matelândia

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 18/11/2024 - 10:03

Encerramento: 18/11/2024 - 10:47

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Bedeco / Republicanos

1º Secretário: Andréa Sandi Zanesco / PL

2º Secretário: Serjão / PSD

Lista de Presença na Sessão

Andréa Sandi Zanesco / PL

Bedeco / Republicanos

Cleiton Pecatti / PSD

Luizinho / PDT

Patrícia Tórtora / PODE

Paulo Cézar Gomes / MDB

Serjão / PSD

Stela Gaboardi / Republicanos

Uni Rinaldi / PL

Expedientes

1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura de resposta ao requerimento 36/24

- Leitura de ofício enviando projeto de lei:(solicita urgência)

Nº 216/2024 – DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 217/2024 – DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 218/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 270 de 2024 Autor: Serjão Número de Protocolo: 738	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA ESTUDO PARA AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS SOLARES NOS POÇOS DE ÁGUA QUE JÁ ESTÃO EM FUNCIONAMENTO AOS MORADORES DAS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO.	Matéria lida
2 - Indicação nº 271 de 2024 Autores: Bedeco, Serjão, Stela Gaboardi Número de Protocolo: 739	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A POLÍCIA MILITAR ESTEJAM VISITANDO AS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS PARA ORIENTAR AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOBRE O USO CORRETO DOS PATINETES, MOTOCICLETAS E BICICLETAS ELÉTRICAS, QUANTO A LOCOMOÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS E USO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA.	Matéria lida
3 - Indicação nº 272 de 2024 Autor: Jussara Scarparo de Oliveira Número de Protocolo: 740	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA ALARGAR AS PONTES DO NOSSO MUNICÍPIO POIS OS MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS NÃO ESTÃO MAIS CONSEGUINDO PASSAR PORQUE AS PONTES SÃO MUITO ESTREITAS Justificativa: o município de São Miguel do Iguaçu já vem aplicando está técnica.	Matéria lida
4 - Indicação nº 273 de 2024 Autor: Jussara Scarparo de Oliveira Número de Protocolo: 741	melhorias com urgência na estrada que liga Marquesita a escola Parque no campo do Bahia	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Andréa Sandi Zanesco / PL

Bedeco / Republicanos

Cleiton Pecatti / PSD

Luizinho / PDT

Patrícia Tórtora / PODE

Paulo Cézar Gomes / MDB

Serjão / PSD

Stela Gaboardi / Republicanos

Uni Rinaldi / PL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2024 Autor: Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 734	– ALTERA REDAÇÃO DO ART.2º DA LEI Nº 5.377/2024, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO BEM IMÓVEL EM DOAÇÃO.	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 215 de 2024 Autor: Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 735	ALTERA REDAÇÃO DO ART.2º DA LEI Nº 5.378/2024, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO BEM IMÓVEL EM DOAÇÃO.	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2024 Autor: Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 729	ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.560/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2024 Autor: Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 742	– DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 217 de 2024 Autor: Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 743	DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 218 de 2024 Autor: Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 744	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).	Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2024 Autor: Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 688	ALTERA O ARTIGO 141 DA LEI 2.325/2011 E ACRESCENTA OS INCISOS I e II DA LEI 2.326/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado

Considerações Finais

foi agendada sessão extraordinaria para 2ª votação 195, 211 e 216 a 218/24

Resumo (37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)