Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 734
Turno: -
Texto original
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– ALTERA REDAÇÃO DO ART.2º DA LEI Nº 5.377/2024, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO BEM IMÓVEL EM DOAÇÃO. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 215 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 735
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DO ART.2º DA LEI Nº 5.378/2024, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO BEM IMÓVEL EM DOAÇÃO. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 729
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.560/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 742
Turno: -
Texto original
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– DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 217 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 743
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 218 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 744
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 688
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 141 DA LEI 2.325/2011 E ACRESCENTA OS INCISOS I e II DA LEI 2.326/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |