SAPL - Câmara Municipal de Matelândia

1- Leitura e votação da ata da sessão anterior

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo

- Leitura do ofício do Executivo enviando resposta de requerimento Nº 07/17. - Leitura do Ofício do Executivo envia os projetos de lei: Nº 58/2017 &#8211; ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3057/13 Nº 59/17 &#8211; DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. Nº 60/17 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. Nº 61/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.732.933,97 Nº 62/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 Nº 63/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 56.500,00 Nº 64/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$58.000,00

3- Relação Sumária do Expediente de Terceiros

4- Leitura sumária das proposições apresentadas

- Leitura do Parecer da Comissão de Administração Tributária, Financeira Orçamentária acerca das contas do Executivo exercício 2014, e apresentação do Decreto Legislativo - Nº 02/17 APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, DE RESPONSABILIDADE DO SR. RINEU MENONCIN, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014<div>.- Indicações: Nº 163/2017 &#8211; do vereador Aldair - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O RECAPE ASFÁLTICO NA AVENIDA DALCANALLE E AV. IPIRANGA. Nº 164/2017 &#8211; dos vereadores Aldair, Jebson, Toninho - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A READEQUAÇÃO DA ESTRADA DA LINHA NOGUEIRA, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. ADEMIR NOGUEIRA E RETIÃO ZANATTA. Nº 165/2017 &#8211; dos vereadores Aldair, Jebson, Toninho - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O ALARGAMENTO DE BUEIRO NA LINHA TIBOLA, EM RAZÃO DO TRÁFEGO INTENSO DOS CAMINHÕES DEVIDO AOS NOVOS AVIÁRIOS INSTALADOS NO LOCAL. Nº 166/2017 &#8211; dos vereadores Aldair, Jebson, Toninho, Adilto - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO DA LAGOA E A REFORMA DOS QUIOQUES DA SEDE DA ASEMA. Nº 167/2017 &#8211; dos vereadores Celso, Rafinha - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO DALAZÉM E HELMUT BLOSFELDT, NO JARDIM GUAIRACÁ, A PEDIDO DA COMUNIDADE. Nº 168/2017 &#8211; dos vereadores Celso, Rafinha - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA ESTREBARIA DA PROPRIEDADE DO SR. HÉLIO TEIXEIRA, NA LINHA DUARTE, ATRÁS DO CENTRO COMUNITÁRIO. Nº 169/2017 &#8211; dos vereadores Celso, Rafinha &#8211; INDICA ELEVAÇÃO DO MEIO FIO, NA RUA PADRE ANCHIETA, QUADRA3, BAIRRO VILA PASA, E NA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, ESQUINA COM A RUA ONZE DE JUNHO, EM FRENTE À CASA DO SR. VLADIMIR BOSIO, VISTO QUE AS ÁGUAS DAS CHUVAS ESTÃO ADENTRANDO NAS CASAS, POIS O MEIO FIO DESTA RUA ESTÁ MUITO BAIXO, CAUSANDO DANOS AOS MORADORES. Nº 170/2017 &#8211; dos vereadores Celso, Rafinha &#8211; INDICA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA ASSIS BRASIL COM BORGES DE MEDEIROS, AO LADO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, PARA SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS ORIUNDOS DO TRÂNSITO NESTE LOCAL. Nº 171/2017 &#8211; dos vereadores Celso, Rafinha &#8211; INDICA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS NA RUA COPACABANA, LOTEAMENTO DA SRA. ELIETE PONCIANO PINTO, NO TERRENO PERTENCENTEAO MUNICÍPIO, ORIUNDO DESTE LOTEAMENTO. Nº 172//2017 &#8211; do vereador Gabriel &#8211; INDICA PATROLAMENTO E DEMAIS MELHORIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS NA ESTRADA PRINCIPAL QUE LIGA O ALTO BARREIRÃOATÉ O INÍCIO DO CALÇAMENTO DO RIO SABIÁ, BEM COMO COLOCAÇÃO DE MANILHAS NAS PROXIMIDADES DAS PROPRIEDADES DOS SRS. VANGEL E ALFEU, SENDO TAMBÉM NECESSÁRIO COLOCAÇÃO DE CASCALHO NESTES PONTOS REFERIDOS. Nº 173/2017 &#8211; dos vereadores Toninho, Adilto - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO EM TODA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA MARQUEZITA. Nº 174/2017 &#8211; de todos os vereadores &#8211; INDICA REMODELAÇÃO DO ACESSO AO PALCO COM ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM &#8220;NECESSIDADES ESPECIAIS&#8221; E MELHORAMENTO NO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NA SALA MULTIUSO DA ESCOLA DOM BOSCO. Requerimentos: 		Nº 09/17 dos vereadores Jebson, Toninho, Aldair, Adilto &#8211; CONVIDA A SECRETÁRIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA EMPRESA CTMGEO- SOLUÇÕES EM GEOTECNOLOGIAS LTDA, PARA EXPLICAÇÕES A RESPEITO DACONTRATAÇÃO DESTA EMPRESA POR PARTE DO MUNICÍPIO. </div>

5 - Pronunciamento dos vereadores

5- Pronunciamento de líderes de bancada

Expediente Diversos (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)