Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/06/2017 - 19:30
Encerramento: 20/06/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Gabriel Cadini / PR
Vice-Presidente: Nei Gasparin / PP
1º Secretário: Carlos Caon / PSC
2º Secretário: Bedeco / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adilto Caon / PMDB
Aldair José Pereira / PR
Bedeco / PSDB
Carlos Caon / PSC
Gabriel Cadini / PR
Jebson Bozio / DEM
Kika / PSD
Lako / PP
Nei Gasparin / PP
Toninho / PMDB






Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura do ofício do Executivo enviando resposta de requerimento Nº 07/17.
- Leitura do Ofício do Executivo envia os projetos de lei:
Nº 58/2017 – ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3057/13
Nº 59/17 – DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
Nº 60/17 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Nº 61/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.732.933,97
Nº 62/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00
Nº 63/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 56.500,00
Nº 64/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$58.000,00

3- Relação Sumária do Expediente de Terceiros:

- Leitura do ofício Nº 91/17 do Ceasa

4- Leitura sumária das proposições apresentadas:

- Leitura do Parecer da Comissão de Administração Tributária, Financeira Orçamentária acerca das contas do Executivo exercício 2014, e apresentação do Decreto Legislativo - Nº 02/17 APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, DE RESPONSABILIDADE DO SR. RINEU MENONCIN, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014

.- Indicações:
Nº 163/2017 – do vereador Aldair - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O RECAPE ASFÁLTICO NA AVENIDA DALCANALLE E AV. IPIRANGA.
Nº 164/2017 – dos vereadores Aldair, Jebson, Toninho - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A READEQUAÇÃO DA ESTRADA DA LINHA NOGUEIRA, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. ADEMIR NOGUEIRA E RETIÃO ZANATTA.
Nº 165/2017 – dos vereadores Aldair, Jebson, Toninho - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O ALARGAMENTO DE BUEIRO NA LINHA TIBOLA, EM RAZÃO DO TRÁFEGO INTENSO DOS CAMINHÕES DEVIDO AOS NOVOS AVIÁRIOS INSTALADOS NO LOCAL.
Nº 166/2017 – dos vereadores Aldair, Jebson, Toninho, Adilto - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO DA LAGOA E A REFORMA DOS QUIOQUES DA SEDE DA ASEMA.
Nº 167/2017 – dos vereadores Celso, Rafinha - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO DALAZÉM E HELMUT BLOSFELDT, NO JARDIM GUAIRACÁ, A PEDIDO DA COMUNIDADE.
Nº 168/2017 – dos vereadores Celso, Rafinha - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA ESTREBARIA DA PROPRIEDADE DO SR. HÉLIO TEIXEIRA, NA LINHA DUARTE, ATRÁS DO CENTRO COMUNITÁRIO.
Nº 169/2017 – dos vereadores Celso, Rafinha – INDICA ELEVAÇÃO DO MEIO FIO, NA RUA PADRE ANCHIETA, QUADRA3, BAIRRO VILA PASA, E NA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, ESQUINA COM A RUA ONZE DE JUNHO, EM FRENTE À CASA DO SR. VLADIMIR BOSIO, VISTO QUE AS ÁGUAS DAS CHUVAS ESTÃO ADENTRANDO NAS CASAS, POIS O MEIO FIO DESTA RUA ESTÁ MUITO BAIXO, CAUSANDO DANOS AOS MORADORES.
Nº 170/2017 – dos vereadores Celso, Rafinha – INDICA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA ASSIS BRASIL COM BORGES DE MEDEIROS, AO LADO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, PARA SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS ORIUNDOS DO TRÂNSITO NESTE LOCAL.
Nº 171/2017 – dos vereadores Celso, Rafinha – INDICA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS NA RUA COPACABANA, LOTEAMENTO DA SRA. ELIETE PONCIANO PINTO, NO TERRENO PERTENCENTEAO MUNICÍPIO, ORIUNDO DESTE LOTEAMENTO.
Nº 172//2017 – do vereador Gabriel – INDICA PATROLAMENTO E DEMAIS MELHORIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS NA ESTRADA PRINCIPAL QUE LIGA O ALTO BARREIRÃOATÉ O INÍCIO DO CALÇAMENTO DO RIO SABIÁ, BEM COMO COLOCAÇÃO DE MANILHAS NAS PROXIMIDADES DAS PROPRIEDADES DOS SRS. VANGEL E ALFEU, SENDO TAMBÉM NECESSÁRIO COLOCAÇÃO DE CASCALHO NESTES PONTOS REFERIDOS.
Nº 173/2017 – dos vereadores Toninho, Adilto - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO EM TODA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA MARQUEZITA.
Nº 174/2017 – de todos os vereadores – INDICA REMODELAÇÃO DO ACESSO AO PALCO COM ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM “NECESSIDADES ESPECIAIS” E MELHORAMENTO NO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NA SALA MULTIUSO DA ESCOLA DOM BOSCO.

Requerimentos:
Nº 09/17 dos vereadores Jebson, Toninho, Aldair, Adilto – CONVIDA A SECRETÁRIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA EMPRESA CTMGEO- SOLUÇÕES EM GEOTECNOLOGIAS LTDA, PARA EXPLICAÇÕES A RESPEITO DACONTRATAÇÃO DESTA EMPRESA POR PARTE DO MUNICÍPIO.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilto Caon / PMDB
Aldair José Pereira / PR
Bedeco / PSDB
Carlos Caon / PSC
Gabriel Cadini / PR
Jebson Bozio / DEM
Kika / PSD
Lako / PP
Nei Gasparin / PP
Toninho / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2017
Autor: CATFO - Administração Tributária, Financeira e Orçamentária
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, DE RESPONSABILIDADE DO SR. RINEU MENONCIN, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014.


Obs.: APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, DE RESPONSABILIDADE DO SR. RINEU MENONCIN, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
ALTERA A LEI Nº 2.379/17, QUE REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA


Obs.: ALTERA A LEI Nº 2.379/17, QUE REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA PROSSIONAL PIAMARTINA INSTITUTO JOÃO XXIII.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA PROSSIONAL PIAMARTINA INSTITUTO JOÃO XXIII.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Executivo - Prefeito
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1500 QUE ESTABELECE NORMAS DE PROCEDIMENTO DE TRÂNSITO E INSTITUI A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES- JARI, PARA QUE SE POSSA EFETIVAR A IMPLANTAÇÃO DO ÓRGÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1500 QUE ESTABELECE NORMAS DE PROCEDIMENTO DE TRÂNSITO E INSTITUI A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES- JARI, PARA QUE SE POSSA EFETIVAR A IMPLANTAÇÃO DO ÓRGÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3057/13


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3057/13
Aprovado
6 - Requerimento nº 9 de 2017
Autores: Adilto Caon, Aldair José Pereira, Jebson Bozio, Toninho
CONVIDA A SECRETÁRIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA EMPRESA CTMGEO- SOLUÇÕES EM GEOTECNOLOGIAS LTDA, PARA EXPLICAÇÕES A RESPEITO DACONTRATAÇÃO DESTA EMPRESA POR PARTE DO MUNICÍPIO.


Obs.: CONVIDA A SECRETÁRIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA EMPRESA CTMGEO- SOLUÇÕES EM GEOTECNOLOGIAS LTDA, PARA EXPLICAÇÕES A RESPEITO DACONTRATAÇÃO DESTA EMPRESA POR PARTE DO MUNICÍPIO.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2017
  • Adilto Caon - Sim
  • Aldair José Pereira - Sim
  • Bedeco - Sim
  • Carlos Caon - Sim
  • Gabriel Cadini - Sim
  • Jebson Bozio - Sim
  • Kika - Sim
  • Lako - Sim
  • Nei Gasparin - Sim
  • Toninho - Sim