Matérias da Ordem do Dia (13ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 263
Turno: -
Texto original
|
– DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 264
Turno: -
Texto original
|
- DISPÕE SOBRE DÉCIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO
PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 265
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$
1.260.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS). - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 266
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$
3.315.822,71 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E QUINZE MIL E OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 267
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$
1.475.500,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 268
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$
300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Fritz Mecânico, Lucas Cadini, Serjão, Stela Gaboardi
Protocolo: 274
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA – PR - - |
Aprovado |