Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2017
Processo: -
Autor: Gabriel Cadini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO INOCÊNCIA - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO INOCÊNCIA
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Aprovado |
| 2 |
– DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA – ESTADO DO PARANÁ, AS LISTAS DOS PACIENTES QUE LIGAM AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRURGICAS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE - - – DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA – ESTADO DO PARANÁ, AS LISTAS DOS PACIENTES QUE LIGAM AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRURGICAS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE
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Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$58.000,00 - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$58.000,00
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 56.500,00 - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 56.500,00
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.732.933,97 - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.732.933,97
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. - - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. - - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
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Aprovado |
| 9 |
CONVITE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS PARA ESCLARECIMENTOS QUANTO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS - - CONVITE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS PARA ESCLARECIMENTOS QUANTO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS
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Aprovado |