Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

ata aprovada por unanimidade

- Leitura do Ofício n º 301/2017 GAB. Resposta do Requerimento n º 03/2017.
- Leitura do ofício N º 289/2017 do Executivo enviando o projeto de Lei:
Nº 67/17 – CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.
- Leitura do Ofício do Executivo n º 291/2017 enviando os projetos de Leis:
N º 68/2017 – ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N º 1.655/2006
Nº 69/2017 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS COM HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO URBANA DE AGENTES PÚBLICOS, QUANDO EM REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
- Leitura do ofício Nº 302/17 do Executivo enviando o projeto de lei:
Nº 70/17 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA A PARTICIPAR DAS OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS PREVISTAS NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – LEI Nº 2.320/11

- Leitura de ofício da Empresa Eco Cataratas em resposta do Ofício Nº 12/17 desta casa.
- Leitura de Recomendação Administrativa n º 08/2017 Ministério Público do Estado do Paraná.

Nº 185/17 – dos vereadores Adilto, Nei – INDICA ESTUDO/CONSULTA PARA MUNICIPALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DA VILA ESMERALDA.
N º 186/2017 – Vrs. Adilto, Toninho, Jebson, Nei e Aldair – INDICA INSTALAÇÃO DE PONTO DE ONIBUS PARA OS ESTUDANTES, EM FRENTE AO COLÉGIO EUCLIDES DA CUNHA, EM NOSSA CIDADE.
N º 187/2017 – Vrs. Adilto e Antonio – INDICA RECUPERAÇÃO COM CASCALHAMENTO E PASSAGEN DO ROLO NA ESTRADA DA COMUNIDADE OURO VERDE, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 400 METROS, ENTRE A PROPRIEDADE DO SR. ÁLIDO ATÉ A APROPRIEDADE DA SRA. MARIA ZWIEREWICZ, BEM COMO INSTALAÇÃO DE PONTO DE |ÕNIBUIS NESTE LOCAL.
N º 188/2017 – Vrs. Adilto, Toninhio, Nei, Jebson e Aldair – INDICA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL, NA SUBIDA DO BARREIRÃO, SENTIDO CRÉDITO FUNDIÁRIO, BEM COMO NA ESTRADA DE ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. ODARCÍLIO, CUJA ÚLTIMA MELHORIA NESTA PROPRIEDADE FOI REALIZADA EM 2012 FOI REALIZADA EM 2012.
N º 189/2017 – Vrs. Jebson, Aldair e Toninho – INDICA REVITALIZAÇÃO DA RUA PEDRO ALVARES CABRAL, JARDIM GUAIRACÁ, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA CALÇADA NA AVENIDA GARIBALDI, NA QUADRA PRÓXIMA AO BOLÃO, ONDE A MESMA ESTÁ COM PROBLEMAS, OCASIONANDO TRANSTORNOS AOS ESTUDANTES E DEMAIS PEDESTRES QUE USAM DESTE ESPAÇO PÚBLICO DIARIAMENTE.
N º 190/2017 – Vrs. Liria e Laco – INDICA CONTRATAÇÃO DE ZELADORES DO SEXO MASCULINO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SEDE E INTERIOR DE NOSSO MUNICÍPIO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EXTERNOS NAS ESCOLAS
N º 191/2017 – Vrs. Celso e Rafael – INDICA INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO “PARE”, NA RUA LINO DAL POZZO COM SOUZA NAVES E COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NUM PEQUENO TRECHO NA RUA FERDINANDO MAZZAROLLO COM SOUZA NAVES NO BAIRRO VILA NOVA.
N º 192/2017 – Vrs. Kika e Rafael – INDICA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA E PARQUINHOS EM TODAS AS COMUNIDADES DO INTERIOR DO NOSSO MUNICÍPIO.
N º 193/2017 – Vrs. Celso e Rafael – INDICA CASCALHAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO E AO REDOR DA RESIDÊNCIA DO SR. ROBERTO PELLEGRINI, NA COMUNIDADE DE SANTA LÚCIA.
N º 194/2017 – Vrs. Celso e Rafael – INDICA PADRONIZAÇÃO DOS QUEBRA MOLAS INSTALADOS E OS QUE SERÃO INSTALADOS EM NOSSA CIDADE, VISANDO UM MODELO ADEQUADO, DENTRO DOS PADRÕES E NORMAS QUE SEJAM TRANSITÁVEIS SEM CONSEQUÊNCIAS AOS VEÍCULOS E UTILITÁRIOS, CONFORME A LEI MUNICIPAL nº 956/95.

Requerimentos:
Nº 10/17 dos vereadores Adilto, Jebson, Toninho – CONVITE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS PARA ESCLARECIMENTOS QUANTO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS.