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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior
ata aprovada por unanimidade
2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo
- Leitura de oficio da Casa da Cultura<br/>- Leitura do Oficio n º 173/2017 da Secretaria da Ação Social encaminhando relatórios dos auxílios dos meses de: Abril, Maio e Junho de 2017.<br/>(Relatório está na Secretaria da Câmara apara os interessados).<br/>- Leitura do ofício N º 317 e 323/2017 – GAB encaminhando os Projetos de Lei:<br/>- N º 71/2017- Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com Agência Fomento do Paraná S/A R$ - 1.500.000,00<br/>- N º 72/2017 – Dispõe sobre a Centésima Quadragésima Segunda revisão de Metas PPA.<br/>- N º 73/2017 – Dispõe sobre a Décima Segunda Alteração de Metas LDO 2017.<br/>- N º 74/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a Abertura de Crédito Adicional Especial R$ - 1.500.000,00<br/>- N º 75/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a Abertura de Crédito Adicional Especial R$19.500,00.<br/> (Encaminhar os projetos para as comissões de Legislação e Redação e Administração Tributária, Financeira <br/>e Orçamentária).<br/>- Leitura do Oficio n º 326/2017- Encaminha Projeto n º 76/2017 – ATRIBUI AOS ADVOGADOS PÚBLICOS EFETIVOS E AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, O RATEIO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. <br/>- Leitura Oficio n º 330/2017GAB encaminhando Projetos de n ºs 77 a 81/2017- Leitura dos pareceres ao Projeto n º 23/2017 – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SUA EXECUÇÃO.<br/>- Leitura dos pareceres aos Projetos n ºs 68 e 69/2017<br/>(Encaminhar para a Ordem do dia para 1ª discussão e votação).<br/>-Suspender a sessão para exarar pareceres aos projetos n º 71 a 75 2017 e 77 a 81/2017. <br/>- Reiniciar a sessão e realizar a leitura dos pareceres aos projetos de Lei N º 71 a 75/2017. (encaminhar para a ordem do dia)<br/>
3- Relação Sumária do Expediente de Terceiros
- Leitura de ofício do Gabinete o Deputado Federal OSMAR SERRAGLIO - PMDB <br/>- Leitura de Oficio da ACAMOP.<br/>
4- Leitura sumária das proposições apresentadas
- INDICAÇÕES:<br/> N º 196/2017 – dos vereadores Celso e Rafael – INDICA COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA PINHEIRO MACHADO ENTRE AS AVENIDAS PARANÁ E BORGES DE MEDEIROS, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 100 METROS.<br/> N º 197/2017 – dos vereadores Rafael e Gabriel – INDICA COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA NAPOLEÃO LAUREANO, LIGANDO À AVENIDA GETÚLIO VARGAS, PASSANDO EM FRENTE A CRECHE ERINA SIDOR, NA VILA NOVA<br/> N º 198/2017 – Vrs. Adilto, Jebson e Toninho – INDICA LIMPEZA NA ESTRADA QUE LIGA MATELÂNDIA A MARQUEZITA, ABERTURA DA LATERAL DA MESMA, LIMPEZA DAS MARGENS, RETIRADA DA ÁGUA DO LEITO DA ESTRADA, PODA DOS GALHOS, EM TODA A SUA EXTENSÃO.<br/> N º 199/2017 – Vrs. Adilto e Nei – INDICA CASCALHAMENTO AO REDOR DA ESTREBARIA NA PROPRIEDADE DO SR. ADEMIR CARLOS ACCORDI, NA VILA BRASIL, VISANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA A ATIVIDADE LEITEIRA DESTA PROPRIEDADE.<br/> N º 200/2017 Vrs. Gabriel e Rafael – INDICA DESTINAÇÃO D EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES/PRODUTORES DA LINHA ALEGRE/LINHA ORO VISANDO FACILITAR AS ATIVIDADES AGRÍCOLAS DESTA ENTIDADE.<br/> N º 201/2017 – Vrs. Aldair, Jebson, Toninho, Nei e Adilto – INDICA MELHORIAS NO CEMITÉRIO CENTRAL DE NOSSA CIDADE, CONFORME ABAIXO ESPECIFICADO. <br/> N º 202/2017 Vra. Kika – INDICA RECUPERAÇÃO E ALARGAMENTO DA PONTE DO OURO VERDE, NAS PROXIMIDADES DA FAMILIA ANDERSON, POIS A MESMA ESTÁ MUITO ESTREITA E OS VEÍCULOS DE GRANDE PORTE E MAQUINÁRIOS ENCONTRAM DIFICULDADES PARA A TRAVESSIA CORRENDO RISCOS DE ACIDENTES. <br/> Nº 203/2017 – Vrs. Liria, Aldair, Rafael e Gabriel – INDICA SUBSTITUIÇÃO DA CADEIRA DO DENTISTA NA UNIDADE DE SAÚDE DA VILA PASA, DEVIDO AOS PROBLEMAS APRESENTADOS PELA MESMA, FAZENDO COM QUE A FILA DE ATENDIMENTO FIQUE CADA VEZ MAIOR.<br/> N º 204/2017 – Vrs. Rafael e Celso – INDICA CALÇADA PARA PEDESTRES NA RUA SÃO JOSÉ DA VILA SAPO<br/> N º 205/2017 – Vrs. Todos os Vereadores – INDICA LAMA ASFÁITICA NA AVENIDA PRINCIPAL DO PARQUE INDUSTRIAL DE NOSSO MUNICÍPIO<br/>As indicações serão encaminhadas ao Poder Executivo Municipal para as providências<br/><br/>REQUERIMENTO:<br/> N º 11/2017 Vrs. Adilto, Jebson, Toninho e Aldair – REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES: Silva Jardim, Linha Cozer e Linha Duarte, bem como informações sobre o calçamento com pedras irregulares das comunidades Vila Brasil e São José da Picada Benjamin.<br/>(Encaminhar para a Ordem do Dia).<br/><br/> MOÇÃO:<br/>N º 03/2017 - de Aplauso à Divisão de Cultura pela 1ª Mostra de Teatro- A CHAVE DA FELICIDADE<br/>
5 - Pronunciamento dos vereadores
5- Pronunciamento de líderes de bancada