Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

ata aprovada por unanimidade

- Leitura de oficio da Casa da Cultura
- Leitura do Oficio n º 173/2017 da Secretaria da Ação Social encaminhando relatórios dos auxílios dos meses de: Abril, Maio e Junho de 2017.
(Relatório está na Secretaria da Câmara apara os interessados).
- Leitura do ofício N º 317 e 323/2017 – GAB encaminhando os Projetos de Lei:
- N º 71/2017- Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com Agência Fomento do Paraná S/A R$ - 1.500.000,00
- N º 72/2017 – Dispõe sobre a Centésima Quadragésima Segunda revisão de Metas PPA.
- N º 73/2017 – Dispõe sobre a Décima Segunda Alteração de Metas LDO 2017.
- N º 74/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a Abertura de Crédito Adicional Especial R$ - 1.500.000,00
- N º 75/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a Abertura de Crédito Adicional Especial R$19.500,00.
(Encaminhar os projetos para as comissões de Legislação e Redação e Administração Tributária, Financeira
e Orçamentária).
- Leitura do Oficio n º 326/2017- Encaminha Projeto n º 76/2017 – ATRIBUI AOS ADVOGADOS PÚBLICOS EFETIVOS E AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, O RATEIO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA.
- Leitura Oficio n º 330/2017GAB encaminhando Projetos de n ºs 77 a 81/2017- Leitura dos pareceres ao Projeto n º 23/2017 – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SUA EXECUÇÃO.
- Leitura dos pareceres aos Projetos n ºs 68 e 69/2017
(Encaminhar para a Ordem do dia para 1ª discussão e votação).
-Suspender a sessão para exarar pareceres aos projetos n º 71 a 75 2017 e 77 a 81/2017.
- Reiniciar a sessão e realizar a leitura dos pareceres aos projetos de Lei N º 71 a 75/2017. (encaminhar para a ordem do dia)

- Leitura de ofício do Gabinete o Deputado Federal OSMAR SERRAGLIO - PMDB
- Leitura de Oficio da ACAMOP.

- INDICAÇÕES:
N º 196/2017 – dos vereadores Celso e Rafael – INDICA COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA PINHEIRO MACHADO ENTRE AS AVENIDAS PARANÁ E BORGES DE MEDEIROS, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 100 METROS.
N º 197/2017 – dos vereadores Rafael e Gabriel – INDICA COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA NAPOLEÃO LAUREANO, LIGANDO À AVENIDA GETÚLIO VARGAS, PASSANDO EM FRENTE A CRECHE ERINA SIDOR, NA VILA NOVA
N º 198/2017 – Vrs. Adilto, Jebson e Toninho – INDICA LIMPEZA NA ESTRADA QUE LIGA MATELÂNDIA A MARQUEZITA, ABERTURA DA LATERAL DA MESMA, LIMPEZA DAS MARGENS, RETIRADA DA ÁGUA DO LEITO DA ESTRADA, PODA DOS GALHOS, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
N º 199/2017 – Vrs. Adilto e Nei – INDICA CASCALHAMENTO AO REDOR DA ESTREBARIA NA PROPRIEDADE DO SR. ADEMIR CARLOS ACCORDI, NA VILA BRASIL, VISANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA A ATIVIDADE LEITEIRA DESTA PROPRIEDADE.
N º 200/2017 Vrs. Gabriel e Rafael – INDICA DESTINAÇÃO D EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES/PRODUTORES DA LINHA ALEGRE/LINHA ORO VISANDO FACILITAR AS ATIVIDADES AGRÍCOLAS DESTA ENTIDADE.
N º 201/2017 – Vrs. Aldair, Jebson, Toninho, Nei e Adilto – INDICA MELHORIAS NO CEMITÉRIO CENTRAL DE NOSSA CIDADE, CONFORME ABAIXO ESPECIFICADO.
N º 202/2017 Vra. Kika – INDICA RECUPERAÇÃO E ALARGAMENTO DA PONTE DO OURO VERDE, NAS PROXIMIDADES DA FAMILIA ANDERSON, POIS A MESMA ESTÁ MUITO ESTREITA E OS VEÍCULOS DE GRANDE PORTE E MAQUINÁRIOS ENCONTRAM DIFICULDADES PARA A TRAVESSIA CORRENDO RISCOS DE ACIDENTES.
Nº 203/2017 – Vrs. Liria, Aldair, Rafael e Gabriel – INDICA SUBSTITUIÇÃO DA CADEIRA DO DENTISTA NA UNIDADE DE SAÚDE DA VILA PASA, DEVIDO AOS PROBLEMAS APRESENTADOS PELA MESMA, FAZENDO COM QUE A FILA DE ATENDIMENTO FIQUE CADA VEZ MAIOR.
N º 204/2017 – Vrs. Rafael e Celso – INDICA CALÇADA PARA PEDESTRES NA RUA SÃO JOSÉ DA VILA SAPO
N º 205/2017 – Vrs. Todos os Vereadores – INDICA LAMA ASFÁITICA NA AVENIDA PRINCIPAL DO PARQUE INDUSTRIAL DE NOSSO MUNICÍPIO
As indicações serão encaminhadas ao Poder Executivo Municipal para as providências

REQUERIMENTO:
N º 11/2017 Vrs. Adilto, Jebson, Toninho e Aldair – REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES: Silva Jardim, Linha Cozer e Linha Duarte, bem como informações sobre o calçamento com pedras irregulares das comunidades Vila Brasil e São José da Picada Benjamin.
(Encaminhar para a Ordem do Dia).

MOÇÃO:
N º 03/2017 - de Aplauso à Divisão de Cultura pela 1ª Mostra de Teatro- A CHAVE DA FELICIDADE