Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS COM HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO URBANA DE AGENTES PÚBLICOS, QUANDO EM REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. - - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS COM HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO URBANA DE AGENTES PÚBLICOS, QUANDO EM REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N º 1.655/2016 - - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N º 1.655/2016
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2017
Processo: -
Autor: Gabriel Cadini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO INOCÊNCIA - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO INOCÊNCIA
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Aprovado |
| 6 |
– DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA – ESTADO DO PARANÁ, AS LISTAS DOS PACIENTES QUE LIGAM AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRURGICAS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE - - – DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA – ESTADO DO PARANÁ, AS LISTAS DOS PACIENTES QUE LIGAM AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRURGICAS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE
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Aprovado |
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
R$ - 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS). - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
R$ - 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS). |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$ - 284,08 ( DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E ZERO OITO CENTAVOS). - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$ - 284,08 ( DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E ZERO OITO CENTAVOS).
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$- 10,20 (DEZ REAIS E VINTE CENTAVOS). - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$- 10,20 (DEZ REAIS E VINTE CENTAVOS).
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE 13ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO, EXERCÍCIO 2017. - - DISPÕE SOBRE 13ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO, EXERCÍCIO 2017.
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A 143ª PROPOSTA AO PPA- PLANO PLURIANUAL - - DISPÕE SOBRE A 143ª PROPOSTA AO PPA- PLANO PLURIANUAL
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Aprovado |
| 13 |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES: SILVA JARDIM, LINHA COZER E LINHA DUARTE, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE O CALÇAMENTO COM PEDRAS IRREGULARES DAS COMUNIDADES VILA BRASIL E SÃO JOSÉ DA PICADA BENJAMIN. - - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES: SILVA JARDIM, LINHA COZER E LINHA DUARTE, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE O CALÇAMENTO COM PEDRAS IRREGULARES DAS COMUNIDADES VILA BRASIL E SÃO JOSÉ DA PICADA BENJAMIN.
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Aprovado |
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| 15 |
DE APLAUSO À DIVISÃO DE CULTURA PELA 1ª MOSTRA DE TEATRO- A CHAVE DA FELICIDADE - - DE APLAUSO À DIVISÃO DE CULTURA PELA 1ª MOSTRA DE TEATRO- A CHAVE DA FELICIDADE
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Aprovado |
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| 17 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$19.500,00 - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$19.500,00
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Aprovado |
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| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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– AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$ - 1.500.000,00 - - – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$ - 1.500.000,00
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Aprovado |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS LDO 2017. - - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS LDO 2017.
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Aprovado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS PPA. - - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS PPA.
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Aprovado |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM AGÊNCIA FOMENTO DO PARANÁ S/A R$ - 1.500.000,00 - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM AGÊNCIA FOMENTO DO PARANÁ S/A R$ - 1.500.000,00
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Aprovado |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SUA EXECUÇÃO. - - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SUA EXECUÇÃO.
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Aprovado |