Matérias da Ordem do Dia (30ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 552
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 242 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 709
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 243 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 710
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 244 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 711
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 245 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 712
Turno: -
Texto original
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- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 843.750,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 246 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 713
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 247 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 714
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 34.257,51 (TRINTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) - - |
Aprovado |