1 - Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 552
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 242 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 709
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DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 243 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 710
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DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 244 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 711
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 245 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 712
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- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 843.750,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 246 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 713
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 247 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 714
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 34.257,51 (TRINTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS)
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Aprovado
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