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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior
ata aprovada com ressalvas
2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo
- Leitura dos ofícios nº 515, 526, 531/17 do Executivo, enviando os projetos de Lei:<br/>Nº 117/2017 – AUTORIZA A ALIENAÇÃO MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DO IMÓVEL CONSTITUÍDO PELO LOTE URBANO 2-A-1 DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL GARIBALDI BATISTA CAMARGO DO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA.<br/>Nº 123/2017 – DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E FIXAÇÃO DE DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.<br/>Nº 124/2017 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.<br/>Nº 125/2017 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.<br/>Nº 126/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 220.000,00.<br/>Nº 127/2017 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.<br/>Nº 128/2017 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.<br/>Nº 129/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 416.000,00.<br/>
3- Relação Sumária do Expediente de Terceiros
4- Leitura sumária das proposições apresentadas
- INDICAÇÕES:<br/>Nº 273/2017 – Toninho, Kika, Jebson –– INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CERCA COM GRADE E PORTÃO DE ACESSO AO CLUBE DO VOVÔ DA SEDE, COLOCAÇÃO DE CESTO DE LIXO MAIOR E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO.<br/>Nº 278/2017 – Toninho, Jebson – INDICA ACESSIBILIDADE PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE, EM PONTOS QUE AINDA NÃO EXISTEM ESTA MELHORIA.<br/>Nº 281/2017 – Adilto,Toninho – INDICA QUE O TRANSPORTE ESCOLAR NA VILA RURAL SANTA MARIA DA VILA ESMERALDA SEJA EFETUADO DE MODO A ABRANGER TODA A COMUNIDADE E QUE SEJA VIABILIZADO ESPAÇO PARA A MANOBRA DO ÔNIBUS NESTA LOCALIDADE.<br/>Nº 284/2017 – de todos os vereadores - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA COMUNIDADE DO RIO SABIÁ E VIZINHAS A PEDIDO DOS MORADORES NA SESSÃO ITINERANTE REALIZADA NO DIA 26/09/17: - MELHORIAS NAS ESTRADAS DA LINHA VACCARIA; - REALIZAR TAPA BURACOS, FECHAR A ESTRADA E DEMAIS MELHORIAS NA PROPRIEDADE DO SR. ITACIR SEGUENFREDO; - READEQUAR A ESTRADA NA ENTRADA DA PROPRIEDADE, CASCALHAR ESTREBARIA NA PROPRIEDADE DO SR. PEREIRA(O CASCALHO O PROPRIETÁRIO JÁ POSSUI). CONTATO TEL. 99938-5640; - REVITALIZAÇÃO DOS CLUBES DE MÃES DO MUNICÍPIO.<br/>Nº 285/2017 – Celso, Rafinha - INDICA LIMPEZA NO FINAL DA RUA PARIGOT E TAMBÉM NO TERRENO DOS SRs. CEZER COMISSIO E JANAÍNA CAMARGO, PARA CONSTRUÇÃO NO LOTEAMENTO GILMAR II, EM AGROCAFEEIRA.<br/>Nº 286/2017 – Celso, Rafinha - INDICA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE DO MERCADO “LAR”, EM NOSSA CIDADE.<br/>Nº 287/2017 – Celso, Rafinha – INDICA ADEQUAÇÃO DA RUA AURÉLIO BATISTA DALL POZZO, MARGINAL DA BR 277, VISANDO O ALARGAMENTO OU QUE SEJA FEITA/DETERMINADA MÃO ÚNICA E INSTALAÇÃO DE CALÇADAS PARA SEGURANÇA DOS PEDESTRES E MOTORISTAS NESTA VIA PÚBLICA.<br/>Nº 288/2017 – Carlos – INDICA INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA SINALIZANDO A DIREÇÃO DA BR 277, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. MÁRIO GRANDO, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, UMA VEZ QUE OS CAMINHÕES E VEÍCULOS ESTÃO ENCONTRANDO DIFICULDADES PARA ACESSO À RODOVIA.<br/>Nº 289/2017 – Gabriel – INDICA EQUIPAMENTOS E DEMAIS MELHORIAS BÁSICAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS NO POSTO DOS CORREIOS DE AGROCAFEEIRA, VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS. <br/>Nº 290/2017 – Toninho, Jebson - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A READEQUAÇÃO DOS BANHEIROS E AMPLIAÇÃO DA CRECHE SONHO MEU EM AGROCAFEEIRA.<br/><br/><br/>- REQUERIMENTOS:<br/> Nº 19/2017 – de todos os vereadores – Informações: - REQUER INFORMAÇÕES DA DATA DA REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS NA ESTRADA DA COMUNIDADE DO RIO SABIÁ NO TRECHO QUE NÃO FOI ASFALTADO? SERÁ REALIZADO NESTE ANO OU NO SEGUINTE?<br/>Nº 20/2017 – Celso, Rafinha, Gabriel – INFORMAÇÕES – SOBRE A COBERTURA NA ENTRADA A ESCOLA CLAUDINO ZANON. O PROJETO DESTA OBRA JÁ ESTÁ PRONTO? EXISTE PREVISÃO PARA INÍCIO E TÉRMINO DESTA OBRA?<br/>Nº 21/2017 – Toninho, Jebson, Adilto – Informações: EXISTE PREVISÃO OU PROJETO PARA AS MELHORIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS NA QUADRA DE ESPORTE DA VILA MARQUEZITA, TAIS COMO: MELHORIAS NO PISO, NAS GOTEIRAS, TELHADO E CONSTRUÇÃO?<br/>Nº 22/2017 – de todos os vereadores – Informações: EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA O CONVÊNIO COM A ITAIPU BINACIONAL Nº 4500038178 CELEBRADO COM O NOSSO MUNICÍPIO?<br/>
5 - Pronunciamento dos vereadores
5- Pronunciamento de líderes de bancada