Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

ata aprovada com ressalvas

- Leitura dos ofícios nº 515, 526, 531/17 do Executivo, enviando os projetos de Lei:
Nº 117/2017 – AUTORIZA A ALIENAÇÃO MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DO IMÓVEL CONSTITUÍDO PELO LOTE URBANO 2-A-1 DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL GARIBALDI BATISTA CAMARGO DO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA.
Nº 123/2017 – DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E FIXAÇÃO DE DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Nº 124/2017 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
Nº 125/2017 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Nº 126/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 220.000,00.
Nº 127/2017 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
Nº 128/2017 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Nº 129/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 416.000,00.

- INDICAÇÕES:
Nº 273/2017 – Toninho, Kika, Jebson –– INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CERCA COM GRADE E PORTÃO DE ACESSO AO CLUBE DO VOVÔ DA SEDE, COLOCAÇÃO DE CESTO DE LIXO MAIOR E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO.
Nº 278/2017 – Toninho, Jebson – INDICA ACESSIBILIDADE PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE, EM PONTOS QUE AINDA NÃO EXISTEM ESTA MELHORIA.
Nº 281/2017 – Adilto,Toninho – INDICA QUE O TRANSPORTE ESCOLAR NA VILA RURAL SANTA MARIA DA VILA ESMERALDA SEJA EFETUADO DE MODO A ABRANGER TODA A COMUNIDADE E QUE SEJA VIABILIZADO ESPAÇO PARA A MANOBRA DO ÔNIBUS NESTA LOCALIDADE.
Nº 284/2017 – de todos os vereadores - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA COMUNIDADE DO RIO SABIÁ E VIZINHAS A PEDIDO DOS MORADORES NA SESSÃO ITINERANTE REALIZADA NO DIA 26/09/17: - MELHORIAS NAS ESTRADAS DA LINHA VACCARIA; - REALIZAR TAPA BURACOS, FECHAR A ESTRADA E DEMAIS MELHORIAS NA PROPRIEDADE DO SR. ITACIR SEGUENFREDO; - READEQUAR A ESTRADA NA ENTRADA DA PROPRIEDADE, CASCALHAR ESTREBARIA NA PROPRIEDADE DO SR. PEREIRA(O CASCALHO O PROPRIETÁRIO JÁ POSSUI). CONTATO TEL. 99938-5640; - REVITALIZAÇÃO DOS CLUBES DE MÃES DO MUNICÍPIO.
Nº 285/2017 – Celso, Rafinha - INDICA LIMPEZA NO FINAL DA RUA PARIGOT E TAMBÉM NO TERRENO DOS SRs. CEZER COMISSIO E JANAÍNA CAMARGO, PARA CONSTRUÇÃO NO LOTEAMENTO GILMAR II, EM AGROCAFEEIRA.
Nº 286/2017 – Celso, Rafinha - INDICA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE DO MERCADO “LAR”, EM NOSSA CIDADE.
Nº 287/2017 – Celso, Rafinha – INDICA ADEQUAÇÃO DA RUA AURÉLIO BATISTA DALL POZZO, MARGINAL DA BR 277, VISANDO O ALARGAMENTO OU QUE SEJA FEITA/DETERMINADA MÃO ÚNICA E INSTALAÇÃO DE CALÇADAS PARA SEGURANÇA DOS PEDESTRES E MOTORISTAS NESTA VIA PÚBLICA.
Nº 288/2017 – Carlos – INDICA INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA SINALIZANDO A DIREÇÃO DA BR 277, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. MÁRIO GRANDO, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, UMA VEZ QUE OS CAMINHÕES E VEÍCULOS ESTÃO ENCONTRANDO DIFICULDADES PARA ACESSO À RODOVIA.
Nº 289/2017 – Gabriel – INDICA EQUIPAMENTOS E DEMAIS MELHORIAS BÁSICAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS NO POSTO DOS CORREIOS DE AGROCAFEEIRA, VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS.
Nº 290/2017 – Toninho, Jebson - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A READEQUAÇÃO DOS BANHEIROS E AMPLIAÇÃO DA CRECHE SONHO MEU EM AGROCAFEEIRA.


- REQUERIMENTOS:
Nº 19/2017 – de todos os vereadores – Informações: - REQUER INFORMAÇÕES DA DATA DA REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS NA ESTRADA DA COMUNIDADE DO RIO SABIÁ NO TRECHO QUE NÃO FOI ASFALTADO? SERÁ REALIZADO NESTE ANO OU NO SEGUINTE?
Nº 20/2017 – Celso, Rafinha, Gabriel – INFORMAÇÕES – SOBRE A COBERTURA NA ENTRADA A ESCOLA CLAUDINO ZANON. O PROJETO DESTA OBRA JÁ ESTÁ PRONTO? EXISTE PREVISÃO PARA INÍCIO E TÉRMINO DESTA OBRA?
Nº 21/2017 – Toninho, Jebson, Adilto – Informações: EXISTE PREVISÃO OU PROJETO PARA AS MELHORIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS NA QUADRA DE ESPORTE DA VILA MARQUEZITA, TAIS COMO: MELHORIAS NO PISO, NAS GOTEIRAS, TELHADO E CONSTRUÇÃO?
Nº 22/2017 – de todos os vereadores – Informações: EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA O CONVÊNIO COM A ITAIPU BINACIONAL Nº 4500038178 CELEBRADO COM O NOSSO MUNICÍPIO?