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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior
ata aprovada por unanimidade
2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo
- Leitura do Ofício n º 373/2017 - Secretaria Municipal da Saúde.<br/>- Leitura ofício n º 599/2017 da Resposta do Requerimento n º 026/2017.<br/>- Leitura do Ofício n º 592/2017 do Poder Executivo encaminhando o VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n º 136/2017.<br/>(Encaminhar para a Comissão de Legislação e Redação art. 146 e Parágrafos 1º a 6º do Regimento Interno)<br/>- Leitura do ofício n º 591/2017 - Gab. Prefeito – Encaminha os Projetos de Lei e suas justificativas.<br/>- Nº 145/2017 – DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS AO PPA-PLANO PLURIANUAL – QUADRIÊNIO 2014/2017;<br/>-Nº 146/2017 – DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO 2017;<br/>-Nº 147/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$- 190.000,00;<br/>-N º 148/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ - 83.000,00;FGHRTH <br/>-Nº 149/2017 – DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL.<br/>- Leitura do ofício n º 593/2017 do Executivo encaminhando os Projetos de Lei e suas justificativas.<br/>- Nº 150/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MAPA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ.<br/>N º 151/2017 – CRIA O CARGO DE PROVIMENO TEMPORÁRIO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI N º 2.556/2012 E ALTERAÇÕES.<br/>Nº 152/2017 – DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA – UFM EM 10,58% A PARTIR DE JANEIRO DE 2018.<br/>- Leitura Ofício n º 598/2017 do Executivo Encaminhando os Projetos de Lei n ºs e suas justificativas:<br/>- Nº 153/2017 – DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2014/2017<br/>N º 154/2017 – DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2017.<br/>Nº 155/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$- 59.500,00<br/>Nº 156/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$- 51.000,00 <br/>
3- Relação Sumária do Expediente de Terceiros
- Leitura de Convite da Emater – qualificação da produção leiteira.
4- Leitura sumária das proposições apresentadas
Nº 303/2017 – Vrs. Jebson, Toninho, Nei e Adilto - INDICA APROVEITAMENTO DOS BANCOS QUE SERÃO RETIRADOS DO LOCAL ONDE SERÁ INSTALADA A CANCHA SINTÉTICA DE ESPORTES NA LOCALIDADE DE AGRO CAFEEIRA, VISTO QUE OS MESMOS FORAM DOADOS POR MEMBROS DA COMUNIDADE, TENDO, PORTANDO VALOR HISTÓRICO E PODERÃO SER UTILIZADOS EM OUTROS LOCAIS A SEREM DEFINIDOS PELA COMUNIDADE.<br/>Nº 304/2017 – Vrs. Adilto, Jebson e Toninho - INDICA RECAPE ASFÁLTICO NA ESTRADA “CAMINHOS DO SABER” LIGANDO A IGREJA DA COMUNIDADE DO RIO XAXIM ATÉ A COMUNIDADE DO SÃO ROQUE, CUJA ESTRADA ESTÁ EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SENDO O RECAPE PROMETIDO PELA ADMINISTRAÇÃO E ATÉ O MOMENTO NADA FOI FEITO, GERANDO ANSIEDADE POR PARTE DOS MORAODRES.<br/>Nº 305/2017 – Vrs. Celso e Rafael - INDICA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ELEVADAS NA RUA SANTA CATARINA, VILA ESMERALDA A PEDIDO DA SRA. LEODI.<br/> Nº 306/2017 – Vrs. Celso, Rafael, Gabriel – INDICA RECUPERAÇÃO DA ÚLTIMA RUA (continuação da Rua das Américas), NO CONJUNTO HABITACIONAL SUB 50, VILA NOVA, QUE FOI DANIFICADA PELAS FORTES CHUVAS E ESTÁ PREOCUPANDO OS MORADORES. <br/> Nº 307/2017 Vrs. Celso e Rafael– INDICA COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA AVENIDA FARRAPOS, AVENIDA ESTA QUE LIGA O BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO À BR 277 AO LADO DA ANTIGA COSTELA, QUE COM A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA, ESTA TORNOU-SE A RUA DE ACESSO A RODOVIA DAS CATARATAS.<br/><br/><br/>- REQUERIMENTO: <br/> Nº 27/2017- Vrs. Adilto, Nei, Jebson e Toninho - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DAS ATAS DAS REUNIÕES ONDE FORAM DEFINIDAS AS PRIORIDADES DAS COMUNIDADES PARA ELABORAÇÃO DO PPA – PLANO PLURIANUAL, BEM COMO A RELAÇÃO DAS PRIORIDADES OU DOCUMENTO ONDE CONSTAM ESTAS, POR COMUNIDADE.<br/>
5 - Pronunciamento dos vereadores
5- Pronunciamento de líderes de bancada
