Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

ata aprovada por unanimidade

- Leitura do Ofício n º 373/2017 - Secretaria Municipal da Saúde.
- Leitura ofício n º 599/2017 da Resposta do Requerimento n º 026/2017.
- Leitura do Ofício n º 592/2017 do Poder Executivo encaminhando o VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n º 136/2017.
(Encaminhar para a Comissão de Legislação e Redação art. 146 e Parágrafos 1º a 6º do Regimento Interno)
- Leitura do ofício n º 591/2017 - Gab. Prefeito – Encaminha os Projetos de Lei e suas justificativas.
- Nº 145/2017 – DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS AO PPA-PLANO PLURIANUAL – QUADRIÊNIO 2014/2017;
-Nº 146/2017 – DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO 2017;
-Nº 147/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$- 190.000,00;
-N º 148/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ - 83.000,00;FGHRTH
-Nº 149/2017 – DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL.
- Leitura do ofício n º 593/2017 do Executivo encaminhando os Projetos de Lei e suas justificativas.
- Nº 150/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MAPA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ.
N º 151/2017 – CRIA O CARGO DE PROVIMENO TEMPORÁRIO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI N º 2.556/2012 E ALTERAÇÕES.
Nº 152/2017 – DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA – UFM EM 10,58% A PARTIR DE JANEIRO DE 2018.
- Leitura Ofício n º 598/2017 do Executivo Encaminhando os Projetos de Lei n ºs e suas justificativas:
- Nº 153/2017 – DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2014/2017
N º 154/2017 – DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2017.
Nº 155/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$- 59.500,00
Nº 156/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$- 51.000,00  

- Leitura de Convite da Emater – qualificação da produção leiteira.

Nº 303/2017 – Vrs. Jebson, Toninho, Nei e Adilto - INDICA APROVEITAMENTO DOS BANCOS QUE SERÃO RETIRADOS DO LOCAL ONDE SERÁ INSTALADA A CANCHA SINTÉTICA DE ESPORTES NA LOCALIDADE DE AGRO CAFEEIRA, VISTO QUE OS MESMOS FORAM DOADOS POR MEMBROS DA COMUNIDADE, TENDO, PORTANDO VALOR HISTÓRICO E PODERÃO SER UTILIZADOS EM OUTROS LOCAIS A SEREM DEFINIDOS PELA COMUNIDADE.
Nº 304/2017 – Vrs. Adilto, Jebson e Toninho - INDICA RECAPE ASFÁLTICO NA ESTRADA “CAMINHOS DO SABER” LIGANDO A IGREJA DA COMUNIDADE DO RIO XAXIM ATÉ A COMUNIDADE DO SÃO ROQUE, CUJA ESTRADA ESTÁ EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SENDO O RECAPE PROMETIDO PELA ADMINISTRAÇÃO E ATÉ O MOMENTO NADA FOI FEITO, GERANDO ANSIEDADE POR PARTE DOS MORAODRES.
Nº 305/2017 – Vrs. Celso e Rafael - INDICA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ELEVADAS NA RUA SANTA CATARINA, VILA ESMERALDA A PEDIDO DA SRA. LEODI.
Nº 306/2017 – Vrs. Celso, Rafael, Gabriel – INDICA RECUPERAÇÃO DA ÚLTIMA RUA (continuação da Rua das Américas), NO CONJUNTO HABITACIONAL SUB 50, VILA NOVA, QUE FOI DANIFICADA PELAS FORTES CHUVAS E ESTÁ PREOCUPANDO OS MORADORES.
Nº 307/2017 Vrs. Celso e Rafael– INDICA COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA AVENIDA FARRAPOS, AVENIDA ESTA QUE LIGA O BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO À BR 277 AO LADO DA ANTIGA COSTELA, QUE COM A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA, ESTA TORNOU-SE A RUA DE ACESSO A RODOVIA DAS CATARATAS.


- REQUERIMENTO:
Nº 27/2017- Vrs. Adilto, Nei, Jebson e Toninho - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DAS ATAS DAS REUNIÕES ONDE FORAM DEFINIDAS AS PRIORIDADES DAS COMUNIDADES PARA ELABORAÇÃO DO PPA – PLANO PLURIANUAL, BEM COMO A RELAÇÃO DAS PRIORIDADES OU DOCUMENTO ONDE CONSTAM ESTAS, POR COMUNIDADE.