Ordem do Dia/Expediente: 1 - Requerimento nº 10 de 2018 em 10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 10 de 2018
- CONSIDERANDO QUE O GOVERNO MUNICIPAL DEVE SER O PRINCIPAL INTERESSADO NA REGULARIDADE CADASTRAL DAS EMPRESAS E TAMBÉM NA REGULARIDADE DE SUA ATUAÇÃO, EM ESPECIAL ATIVIDADES COM POTENCIAL POLUIDOR. CONSIDERANDO QUE A PESSOA JURÍDICA ALCIR CARLOS TURRI TEM PARECERES CONTRÁRIOS A SUA ATUAÇÃO CONFORME CONSTA EM ANEXO. PORQUE, MESMO COM PARECERES CONTRÁRIOS DE ÓRGÃOS DO PRÓPRIO PODER EXECUTIVO, E PESSOA JURÍDICA ALCIR CARLOS TURRI, CONSEGUIU ALVARÁ E PÔDE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO (EM ANEXO)? QUAL A SITUAÇÃO CADASTRAL DA PESSOA JURÍDICA ALCIR CARLOS TURRI? QUEM É O RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DOS PARECERES AMBIENTAIS,E DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PELA CONCESSÃO DE ALVARÁ? OS PARECERES NEGATIVOS NÃO SÃO IMPEDITIVOS DE CONCESSÃO DE ALVARÁS OU AUTORIZAÇÃO DE FINANCIAMENTO?
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
- CONSIDERANDO QUE O GOVERNO MUNICIPAL DEVE SER O PRINCIPAL INTERESSADO NA REGULARIDADE CADASTRAL DAS EMPRESAS E TAMBÉM NA REGULARIDADE DE SUA ATUAÇÃO, EM ESPECIAL ATIVIDADES COM POTENCIAL POLUIDOR. CONSIDERANDO QUE A PESSOA JURÍDICA ALCIR CARLOS TURRI TEM PARECERES CONTRÁRIOS A SUA ATUAÇÃO CONFORME CONSTA EM ANEXO. PORQUE, MESMO COM PARECERES CONTRÁRIOS DE ÓRGÃOS DO PRÓPRIO PODER EXECUTIVO, E PESSOA JURÍDICA ALCIR CARLOS TURRI, CONSEGUIU ALVARÁ E PÔDE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO (EM ANEXO)? QUAL A SITUAÇÃO CADASTRAL DA PESSOA JURÍDICA ALCIR CARLOS TURRI? QUEM É O RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DOS PARECERES AMBIENTAIS,E DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PELA CONCESSÃO DE ALVARÁ? OS PARECERES NEGATIVOS NÃO SÃO IMPEDITIVOS DE CONCESSÃO DE ALVARÁS OU AUTORIZAÇÃO DE FINANCIAMENTO?