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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 14/07/2025 - 18:04 Encerramento: 14/07/2025 - 19:38
Correspondências
Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada
2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura de ofício do Executivo enviando os projetos de lei:(solicita urgência)

Nº 131/2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nº 132/2025 - AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº 3.468/2015.

Nº 133/2025 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 134/2025 - DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 135/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ - R$ 307.280,54 (TREZENTOS E SETE MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS)

Nº 136/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ - R$ 738.000,00 (SETECENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS).

Nº 137/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ - R$ 424.495,64 (QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS)

Nº 138/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 3.700.000,00 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS MIL REAIS).

Nº 139/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.272.045,80 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL, QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS).

Nº 140/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS).
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 235 de 2025
Processo: -
Autor: Nei Gasparin
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, PRÓXIMO A PADARIA E CONFEITARIA KI DELÍCIA, ENTRE OS NÚMEROS 767 E 873, EM AGRO CAFEEIRA. Justificativa: para dar mais conforto e dignidade aos usuários
 Não informada
2 - Indicação nº 236 de 2025
Processo: -
Autor: Uni Rinaldi
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA DO CAMPO DO AYMORÉ, BEM COMO MELHORIAS NA ARQUIBANCADA, BANHEIROS E DEMAIS ESTRUTURAS
 Não informada
3 - Indicação nº 237 de 2025
Processo: -
Autor: Stela Gaboardi
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA HOMENAGEADA SRA. DEONILDE PEDRO BOM FONTANA(NINI) (EM MEMÓRIA), COM O NOME DO NOVO POSTO DE SAÚDE DA VILA NOVA. Justificativa: Deonilde Sirlei Pedro Bom Fontana, também conhecida como Nini, casada com Orildo Fontana, mãe de três filhos, nascida no dia 15/08/1947, falecida no dia 21/07/2023. Iniciou o seu trabalho no ano 1964 no Hospital Nossa Senhora do Caravaggio, posteriormente recebendo o convite do Prefeito Olivio Massarolo para assumir o Posto de Saúde na Avenida Duque de Caxias, próximo a Igreja Assembléia Deus até a transferência do posto de saúde para Av: Cristóvão Colombo ao lado do zoológico onde trabalhou até sua aposentadoria. Destacando sua preocupação com os pacientes pois sempre abria o posto de saúde às quatro e meia para adiantar o atendimento e conforto da população. Dona Deonilde era chamada carinhosamente de Nini.
 Não informada
4 - Indicação nº 238 de 2025
Processo: -
Autor: Stela Gaboardi
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM QUEBRA MOLAS NA AVENIDA PARANÁ, PRÓXIMO AO COLÉGIO ESTADUAL EUCLIDES DA CUNHA. Justificativa: Na esquina do Colégio Euclides da Cunha tem uma faixa de pedestre e tem o estacionamento dos ônibus, as pessoas saem para atravessar a avenida e saem da frente do ônibus que está ali parado, os carros que trafegam na avenida, por muitas vezes são surpreendidos pelos pedestres. Com um redutor de velocidade pode se evitar acidentes.
 Não informada
5 - Indicação nº 239 de 2025
Processo: -
Autor: Fritz Mecânico
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBADAS NAS PROXIMIDADES DA IGREJA MATRIZ EM SEUS DOIS SENTIDOS DA VIA, NA AVENIDA PARANÁ.
 Não informada
6 - Indicação nº 240 de 2025
Processo: -
Autores: Serjão, Uni Rinaldi
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA OFICIO SOLICITANDO A PRIMEIRA DAMA ESTADUAL SRA. LUCIANA SAITO MASSA, PRESIDENTE DO CONSELHO E SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE AÇÕES SOLIDARIA (SGAS) DE 500 COLCHOES E 500 COBERTORES PARA SER UTILIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
- DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 84.060,00 (OITENTA E QUATRO MIL E SESSENTA REAIS).
 Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
 Proposição apresentada em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS).
 Proposição apresentada em Plenário
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).
 Proposição apresentada em Plenário
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025
Processo: -
Autores: Jussara Scarparo de Oliveira, Lucas Cadini
Turno:
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Qualificação e Inclusão Profissional de Pessoas com mais de 50 anos no mercado de trabalho e dá outras providências.
 Proposição apresentada em Plenário
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025
Processo: -
Autores: Juarez Greff, Rafael Cabral Felisberto
Turno:
Institui o FEMA – Festival de Música de Matelândia no calendário oficial de eventos do Município de Matelândia e dá outras providências.
 Proposição apresentada em Plenário
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
 Proposição apresentada em Plenário
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº 3.468/2015.
 Proposição apresentada em Plenário
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Proposição apresentada em Plenário
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Proposição apresentada em Plenário
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 - R$ 307.280,54 (TREZENTOS E SETE MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS)
 Proposição apresentada em Plenário
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022- 2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 - R$ 738.000,00 (SETECENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS).
 Proposição apresentada em Plenário
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 - R$ 424.495,64 (QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS)
 Proposição apresentada em Plenário
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 3.700.000,00 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS MIL REAIS).
 Proposição apresentada em Plenário
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.272.045,80 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL, QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS).
 Proposição apresentada em Plenário
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS).
 Proposição apresentada em Plenário