SAPL - Câmara Municipal de Matelândia

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 06/04/2026 - 10:06	Encerramento: 06/04/2026 - 11:32

Correspondências

Expedientes

1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura de ofício enviando os projetos de lei:

Nº 50/2026 – DISPÕE SOBRE A DÉCIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, LEI Nº 5.666/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 51/2026 – DISPÕE SOBRE A DÉCIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.667/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 52/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 1.678.310,74 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E OITO MIL, TREZENTOS E DEZ REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS).

Nº 53/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 28.224,94 (VINTE E OITO MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).

Nº 54/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 160.368,85 (CENTO E SESSENTA MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).

Nº 55/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS).

Nº 56/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).

Nº 57/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.400,00 (SEIS MIL, QUATROCENTOS REAIS).

Nº 59/2026 – DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, LEI Nº 5.666/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 60/2026 – DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.667/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 61/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 175.208,17 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E OITO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS).

Nº 62/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026- 2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 1.670.309,12 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA MIL, TREZENTOS E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS).

Nº 63/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 774.835,00 (SETECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS).

Nº 64/2026 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 61 de 2026 Processo: - Autor: Uni Rinaldi Turno:	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS NA ESTRADA DA COMUNIDADE DA VILA BRASIL	Não informada
2 - Indicação nº 62 de 2026 Processo: - Autor: Andréa Sandi Zanesco Turno:	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO UM NOVO BEBEDOURO DENTRO DA BIBLIOTECA RAFAEL ARFELLI E SEJA REALIZADO MANUTENÇÃO NO PARQUINHO EM FRENTE A BIBLIOTECA. Justificativa: O bebedouro foi retirado para manutenção e não foi colocado outro no lugar, já faz algum tempo. Sobre o parquinho, colocar camada de pedrinhas em ao redor dos brinquedos, onde está fazendo barro, colocar a corda, os troncos que foram arrancados.	Não informada
3 - Indicação nº 63 de 2026 Processo: - Autor: Andréa Sandi Zanesco Turno:	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E RETIRADOS OS APARELHOS DE GINÁSTICA QUE ESTÃO QUEBRADOS, EM TODAS AS ACADEMIAS AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO. Justificativa: grande risco de acidentes acontecerem com crianças e adultos, que usufruem dos aparelhos.	Não informada
4 - Indicação nº 64 de 2026 Processo: - Autor: Andréa Sandi Zanesco Turno:	Indica ao executivo que seja realizado um novo asfalto no percurso que liga Agro Cafeeira a comunidade do Rio Xaxim Justificativa: asfalto com muitos problemas, buracos, elevações, laterais desmanchando, oferecendo alto risco de acidentes.	Não informada
5 - Indicação nº 65 de 2026 Processo: - Autor: Leila da Saúde Turno:	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER UMA PARCERIA COM AS INDUSTRIAS E COMÉRCIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS INTERATIVO COM ILUMINAÇÃO ADEQUADA.	Não informada
6 - Indicação nº 66 de 2026 Processo: - Autores: Juarez Greff, Rafael Cabral Felisberto Turno:	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO DE TRÂNSITO TRANSMATE PARA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA ESTRADA LINHA ALEGRE E TAMBÉM A POSSIBILIDADE DE ILUMINAÇÃO DO TRECHO. Justificativa: tendo em vista que tem ocorrido vários acidentes, inclusive com vítima fatal	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Moção nº 4 de 2026 Processo: - Autores: Andréa Sandi Zanesco, Fritz Mecânico, Juarez Greff, Jussara Scarparo de Oliveira, Leila da Saúde, Lucas Cadini, Nei Gasparin, Rafael Cabral Felisberto, Serjão, Stela Gaboardi, Uni Rinaldi Turno:	Moção de Pesar à familía da Sra. Ester Grando Catânio.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Moção nº 5 de 2026 Processo: - Autores: Andréa Sandi Zanesco, Fritz Mecânico, Juarez Greff, Jussara Scarparo de Oliveira, Leila da Saúde, Lucas Cadini, Nei Gasparin, Rafael Cabral Felisberto, Serjão, Stela Gaboardi, Uni Rinaldi Turno:	MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Luiz Carlos de Castro.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 7 de 2026 Processo: - Autores: Juarez Greff, Rafael Cabral Felisberto Turno:	- REQUER INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE POSSÍVEL DESVIO DE FUNÇÃO DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NAS UNIDADES DE SAÚDE, BEM COMO SOBRE PLANEJAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE RECEPCIONISTAS E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO OU CONCURSO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	DISPÕE SOBRE A TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, LEI Nº 5.666/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição aprovada em 1º turno
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	DISPÕE SOBRE A TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, LEI Nº 5.667/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição aprovada em 1º turno
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).	Proposição aprovada em 1º turno
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 46.900,00 (QUARENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS).	Proposição aprovada em 1º turno
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA E ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO, À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, VISANDO A CONSOLIDAÇÃO DO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, CRIA O PROGRAMA “MATELÂNDIA INOVADORA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição aprovada em 1º turno
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	– DISPÕE SOBRE A SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, LEI Nº 5.666/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição aprovada em 1º turno
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	– DISPÕE SOBRE A SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.667/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição aprovada em 1º turno
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026.	Proposição aprovada em 1º turno
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026- 2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026	Proposição aprovada em 1º turno
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 161.000,00 (CENTO E SESSENTA E UM MIL REAIS).	Proposição aprovada em 1º turno
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026- 2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026.	Proposição aprovada em 1º turno
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026.	Proposição aprovada em 1º turno
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	DISPÕE SOBRE A NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, LEI Nº 5.666/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição aprovada em 1º turno
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2026 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	DISPÕE SOBRE A NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.667/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição aprovada em 1º turno
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2026 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026.	Proposição aprovada em 1º turno
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2026 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026- 2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026.	Proposição aprovada em 1º turno
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2026 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026.	Proposição aprovada em 1º turno
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2026 Processo: - Autores: Juarez Greff, Rafael Cabral Felisberto Turno:	Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Desportistas de Matelândia – ADEMA e dá outras providências.	Proposição aprovada em 1º turno

9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura