Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
11/01/2024
Número do Protocolo
10
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Andrea Sandi Zanesco (Assinado em: 15 de Janeiro de 2024 às 09:31 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 03/2019 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada