Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
212
Data de Apresentação
08/11/2024
Número do Protocolo
732
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Andrea Sandi Zanesco (Assinado em: 8 de Novembro de 2024 às 11:15 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RECREAÇÃO PARA IDOSOS DE MATELÂNDIA - ARPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada