Requerimento nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
22/06/2026
Número do Protocolo
264
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Stela Gaboardi (Assinado em: 22 de Junho de 2026 às 10:16 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
1. ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DOS LAUDOS TÉCNICOS QUE FUNDAMENTAM OS PERCENTUAIS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ATUALMENTE PAGOS AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO;
2. INFORMAÇÃO SOBRE QUAIS CRITÉRIOS FORAM UTILIZADOS PARA DEFINIR PERCENTUAIS DIFERENTES DE INSALUBRIDADE ENTRE ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, MOTORISTAS DA SAÚDE E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS SERVIÇOS DE SAÚDE;
3. ESCLARECIMENTO SOBRE A DATA DE ELABORAÇÃO DOS LAUDOS ATUALMENTE VIGENTES E SE EXISTE PREVISÃO DE REVISÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS MESMOS.
JUSTIFICATIVA: O presente requerimento tem como objetivo buscar esclarecimentos acerca dos critérios adotados pelo Município para a concessão dos adicionais de insalubridade aos profissionais da área da saúde.
Atualmente, verifica-se a existência de percentuais distintos entre categorias que atuam diariamente na prestação dos serviços de saúde. Contudo, é notório que enfermeiros, técnicos de enfermagem, motoristas da saúde e diversos outros profissionais exerc
2. INFORMAÇÃO SOBRE QUAIS CRITÉRIOS FORAM UTILIZADOS PARA DEFINIR PERCENTUAIS DIFERENTES DE INSALUBRIDADE ENTRE ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, MOTORISTAS DA SAÚDE E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS SERVIÇOS DE SAÚDE;
3. ESCLARECIMENTO SOBRE A DATA DE ELABORAÇÃO DOS LAUDOS ATUALMENTE VIGENTES E SE EXISTE PREVISÃO DE REVISÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS MESMOS.
JUSTIFICATIVA: O presente requerimento tem como objetivo buscar esclarecimentos acerca dos critérios adotados pelo Município para a concessão dos adicionais de insalubridade aos profissionais da área da saúde.
Atualmente, verifica-se a existência de percentuais distintos entre categorias que atuam diariamente na prestação dos serviços de saúde. Contudo, é notório que enfermeiros, técnicos de enfermagem, motoristas da saúde e diversos outros profissionais exerc
Indexação
Observação