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EPL 102/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 2º, INCISO VI, AO PROJETO DE LEI 102/2016

Apresentação: 27 de Junho de 2016
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2016  Data Anexação: 3 de Agosto de 2016

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IND 1/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AUMENTO DO NUMÚRO DE AGENTE DE ENDEMIAS EM NOSSO MUNICIPIO.

Apresentação: 3 de Agosto de 2016

IND 2/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA RECUPERAÇÃO, URGENTE, DAS RUAS INTERNAS DA ÁREA INDUSTRIAL DE AGRO-CAFEEIRA, COM A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO OU LAMA ASFÁLTICA, PRINCIPALMENTE, NAS EMPRESAS MULTIMARCAS CARROCERIAS E NAS FUTURAS INSTALAÇÕES DA ISTHERM.

Apresentação: 24 de Maio de 2016

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IND 3/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA CONTRATAÇÃO/PARCERIA COM CASA DE APOIO (PENSÃO) ESPECIALIZADA, PARA ACOMODAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES DE NOSSO MUNICÍPIO QUE SE DESLOCAM ATÉ A CAPITAL DO ESTADO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CIRURGIAS ETC...

Apresentação: 17 de Junho de 2016

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IND 4/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO COM PEDRAS IRREGULARES QUE LIGA A RUA LINO DAL POZZO, VILA NOVA, ATÉ A SEDE DA COMUNIDADE DO CRUZEIRINHO E ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NESTE TRECHO.

Apresentação: 3 de Agosto de 2016
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2016
Última Ação:   apresentada em plenário, o presidente encaminhou a indicação para o Poder Executivo através de oficio Nº1/2016

IND 5/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA RIO URU À SANTA LÚCIA, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 1.500 (MIL E QUINHENTOS METROS).

Apresentação: 21 de Junho de 2016

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IND 308/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NO PRÓXIMO ANO LETIVO COLOQUE 2 (DOIS) PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NAS SALAS DE ALUNOS DE 4 E 5 ANOS DE IDADE.

Apresentação: 8 de Agosto de 2016

IND 309/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE OFEREÇA CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS EDUCADORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Autor:  Jebson Bozio

IND 328/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AS VANS E ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR PASSE NA ENTRADA DO ASSENTAMENTO CHICO MENDES PARA DESEMBARCAR OS ALUNOS.

Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Texto Original

IND 329/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA USO DO TRANSPORTE PÚBLICO AO MENOS DUAS VEZES NA SEMANA NOS HORÁRIOS COMPREENDIDOS DA 7:00HS ÀS 12:00HS E 13:30HS ÀS 18:00HS NAS COMUNIDADES DE MARQUEZITA E PICADA BENJAMIN.

Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Texto Original

IND 332/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A READEQUAÇÃO DE RUA E ESTRADA JOÃO SMIGURA QUE PASSA POR TRÁS DO GINÁSIO DE AGRO CAFEEIRA.

Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Texto Original

IND 333/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR ESPAÇO COBERTO JUNTO AO POSTO CENTRAL PARA GUARDAR OS CARROS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SEJA PROVIDENCIADO UM POSTO PARA LAVAR OS CARROS DA PREFEITURA

Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Texto Original

IND 365/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE CAMINHÃO PARA LIMPEZA DE FOSSAS.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:  Pandolfo
Luizinho
Texto Original

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IND 366/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA MANOEL RIBAS AO LADO DA CASA DA AMIZADE, PASSANDO EM FRENTE DA CASA DO SR. ADELINO POGGERE, NA RUA QUE LIGA A ANTIGA COSTELA ATÉ O POSTO IPIRANGA DO KIKO, NAS RUAS SÃO LUIZ, AVENIDA BRASIL, RUAS SÃO JOÃO E COPACABANA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO E DEMAIS RUAS PRÓXIMAS A ESTES LOCAIS QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM LAMA ASFÁLTICA.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Texto Original

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IND 367/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA REMODELAÇÃO DO ACESSO AO PALCO COM ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM “NECESSIDADES EPSECIAIS” E MELHORAMENTO NO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NA SALA MULTIUSO DA ESCOLA D. BOSCO

Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Texto Original

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IND 368/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA COLOCAÇÃO DE CAMADA/LAMA ASFÁLTICA NA RUA SOUZA NAVES AO LADO DA ESCOLA CLAUDINO ZANON E NA AVENIDA GENERAL DUTRA AO LADO DO CAMPO DO AYMORÉ, NO BAIRRO VILA NOVA.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:  Eliete
Texto Original

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IND 369/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS/REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE A AUTO ELÉTRICA CEZAR, NA RUA RIO DE JANEIRO E NA RUA ASSIS BRASIL, ENTRE AS AVENIDAS PARANÁ E BORGES DE MEDEIROS.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:  Pandolfo
Texto Original

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IND 370/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DE ATERRO AO LADO DO CLUBE MATELÂNDIA SHOW, “BAILÃO DO CELITO” PARA AUMENTO DO PÁTIO E DO ESPAÇO DE ESTACIONAMENTO VISANDO MELHOR COMODIDADE AOS USUÁRIOS, CANALIZAÇÃO OU DRENAGEM DAS ÁGUAS DAS CHUVAS PARA O SISTEMA COLETOR/GALERIAS E QUE SE VEJA A POSSIBILIDADE JUNTO A RODOVIA DAS CATARATAS UMA SAÍDA PARA A BR 277.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:  Pandolfo
Texto Original

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IND 371/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NO ACOSTAMENTO DA ESTRADA(PR-590) QUE LIGA O DISTRITO DE AGROCAFEEIRA ATÉ A DIVISA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:  Toninho
Texto Original

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IND 372/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA IMPLANTAÇÃO DE OFICINA COMPLETA COM EQUIPAMENTOS ESPECILIZADOS PARA FAZER FACE AOS SERVIÇOS DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, VIABILIZAR GARAGEM COM COBERTURA E ESTUDOS PARA MUDANÇA DE LOCAL DO PÁTIO DE MÁQUINAS PARA JUNTO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES – FELEITE.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2016
Autor:  Bado
Eliete
Kátia
Kika
Lako
Toninho

IND 373/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESTRADA QUE LIGA VILA ESMERALDA À COMUNIDADE DO SÃO ROQUE E INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA “CAMINHO DO SABER”, EM FRENTE A CASA DO SR. RIVAEL LEITE SANTOS, PRÓXIMO A CACHOEIRA TIO JOÃO.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2016
Autor:  Edson Alves

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IND 374/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA RECAPE ASFÁLTICO EM PONTOS CRÍTICOS DA AVENIDA PARANÁ

Apresentação: 12 de Dezembro de 2016
Autor:  Eliete

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IND 375/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DORAVANTE AS ESTRADAS DO INTERIOR DE NOSSO MUNICÍPIO, ANTES DE SEREM PAVIMENTADAS COM PEDRAS IRREGULARES (CALÇAMENTO), SEJAM READEQUADAS PARA QUE AS OBRAS TENHAM MAIOR DURABILIDADE E QUALIDADE.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2016
Autor:  Lako
Toninho

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IND 376/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA CANALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA LINO DAL POZZO ENTRE AS AVENIDAS CRISTÓVÃO COLOMBO E GARIBALDI, EM FRENTE A CASA DO SR. NEREU BERTOTTI, NA VILA NOVA.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2016

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IND 377/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE E COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DO REDUTOR, LOCALIZADA NA ESTRADA MARQUEZITA, EM FRENTE A VILA RURAL SAGRADA FAMÍLIA.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2016
Autor:  Edson Alves
Kika

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IND 378/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE MARQUEZITA, LOCALIZADA NO TRECHO ENTRE AS PROPRIEDADES DO SR. AFONSO BONATO E SR. ADEMIR SCOPEL.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2016
Autor:  Bado

MOC 1/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ALVARO PINTO

Apresentação: 10 de Março de 2016
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2019
Última Ação:   aprovada

MOC 2/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. LUIZ CARLOS

Apresentação: 4 de Março de 2016
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2019
Última Ação:   aprovada

MOC 3/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO AS MERENDEIRAS CLAUDETE PELISSON E MARIA DE LURDES

Apresentação: 3 de Agosto de 2016
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2019
Última Ação:   aprovada

MOC 4/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO A DIVISÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MATELANDIA

Apresentação: 3 de Agosto de 2016
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2019
Última Ação:   aprovada

MOC 17/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PRYMEL

Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 8 de Agosto de 2016
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2019
Última Ação:   aprovada

MOC 18/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA CADINI

Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 29 de Agosto de 2016
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2019
Última Ação:   aprovada

MOC 19/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
DE PESAR À FAMÍLIA KOLBEN

Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Setembro de 2016
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2019
Última Ação:   aprovada

MOC 20/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ANDRADE

Apresentação: 6 de Setembro de 2016
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Setembro de 2016
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2019
Última Ação:   aprovada

PLO 1/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA CARGO TEMPORARIO

Apresentação: 3 de Agosto de 2016
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2016
Última Ação:   aprovada
Matéria Anexadora:   Emenda ao Projeto de Lei nº 102 de 2016  Data Anexação: 3 de Agosto de 2016

PLO 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Maio de 2016
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2016
Última Ação:   aprovada

PLO 98/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA

Apresentação: 28 de Junho de 2016
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2016
Última Ação:   aprovada

PLO 99/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA

Apresentação: 28 de Junho de 2016
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2016
Última Ação:   aprovada

PLO 102/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI SISTEMA DE CONSULTA A COMUNIDADE ESCOLAR PARA DESIGNAÇÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA.

Apresentação: 10 de Junho de 2016
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 14 de Outubro de 2016
17 de Outubro de 2016
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2016
Última Ação:   aprovada por maioria absoluta
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.777, de 18 de outubro de 2016

PLO 122/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E HOSPITALARES, INSTITUÍDA PELA LEI Nº3070/13

Apresentação: 4 de Agosto de 2016
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 10 de Agosto de 2016
15 de Agosto de 2016
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2021
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.739, de 16 de agosto de 2016

PLO 123/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.

Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 10 de Agosto de 2016
10 de Agosto de 2016
15 de Agosto de 2016
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2016
Última Ação:   aprovada
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.740, de 16 de agosto de 2016

PLO 124/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 10 de Agosto de 2016
10 de Agosto de 2016
15 de Agosto de 2016
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2016
Última Ação:   aprovada

PLO 125/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$287.000,00.

Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 10 de Agosto de 2016
15 de Agosto de 2016
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2016
Última Ação:   Publicada lei em 16/08/2016 sob o Nº 3742/16
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.742, de 16 de agosto de 2016

PLO 126/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.

Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 22 de Agosto de 2016
24 de Agosto de 2016
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2016
Última Ação:   aprovada

PLO 127/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
- DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 22 de Agosto de 2016
24 de Agosto de 2016
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2016
Última Ação:   aprovada
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.744, de 24 de agosto de 2016

PLO 128/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$238.000,00.

Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 22 de Agosto de 2016
24 de Agosto de 2016
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2016
Última Ação:   aprovada
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.745, de 24 de agosto de 2016

PLO 129/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$120.000,00.

Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 22 de Agosto de 2016
24 de Agosto de 2016
24 de Agosto de 2016
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2016
Última Ação:   aprovada
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.746, de 24 de agosto de 2016

PLO 130/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$501,70.

Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 22 de Agosto de 2016
24 de Agosto de 2016
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2016
Última Ação:   aprovada
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.747, de 24 de agosto de 2016

PLO 131/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$373,09

Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 22 de Agosto de 2016
24 de Agosto de 2016
24 de Agosto de 2016
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2016
Última Ação:   aprovada
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.748, de 24 de agosto de 2016

PLO 132/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.

Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 29 de Agosto de 2016
5 de Setembro de 2016
5 de Setembro de 2016
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2016
Última Ação:   aprovada