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PLO 104/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MERENDEIRA EM 01 (UMA) VAGA, PASSANDO PARA 31 (TRINTA E UMA) VAGAS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 105/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR PARA DOCÊNCIA NO ENSINO FUNDAMENTAL EM 05 (CINCO) VAGAS, PASSANDO PARA 20 (VINTE VAGAS).
Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 106/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017
Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 107/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 108/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 487.600,00.
Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 109/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 110/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 111/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 210.000,00.
Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 112/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 510.000,00.
Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 113/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 114/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 115/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 247.500,50.
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 116/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500,00.
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 117/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DO IMÓVEL CONSTITUÍDO PELO LOTE URBANO 2-A-1 DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL GARIBALDI BATISTA CAMARGO DO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA.
Apresentação: 27 de Setembro de 2017
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 118/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 119/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 120/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 107.000,00.
Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 121/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 567.000,00.
Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 122/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.468/2015.
Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 123/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPOE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, REALATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 124/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 125/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 126/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 220.000,00.
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 127/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 128/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 129/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 416.000,00.
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 130/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 131/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 132/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.616.416,90
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 133/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$3.497,60
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 134/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$220.000,00.
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 135/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISCIPLINA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 13 DA LEI 1.782/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Autor:
Gabriel Cadini
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 136/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.870/08, E REFIXA A REMUNERAÇÃO DO ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Autor:
Bedeco
Carlos Caon
Gabriel Cadini
Nei Gasparin
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 137/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017
Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 138/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 139/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.700,00.
Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 140/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 68.000,00.
Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 141/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.428,20.
Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 142/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017
Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 143/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 144/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 77.900,00.
Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 145/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 146/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2017.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 147/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 190.000,00.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 148/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 83.000,00.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 149/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE POLITICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUÇÃO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 150/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 151/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO NOS TERMOS DA LEI Nº 2.556/2012 E ALTERAÇÕES.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 152/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA - UFM EM 10,58% A PARTIR DE 1º DE JANEIRO
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 153/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2017
Apresentação: 7 de Novembro de 2017
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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