Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2014, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN. - - ALTERA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2014, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN.
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Aprovado |
| 2 |
INFORMAÇÕES: AOS NOVE DIAS DO MÊS DE MAIO FOI INDICADO O CASCALHAMENTO AO REDOR DOS AVIÁRIOS DO MESMO ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 129/17 ANEXA, MAS AINDA NÃO FOI REALIZADO. EXISTE ALGUM MOTIVO PARA ISSO? EXISTE PLANEJAMENTO OU PREVISÃO DA REALIZAÇÃO DESTES SERVIÇOS? - - INFORMAÇÕES: AOS NOVE DIAS DO MÊS DE MAIO FOI INDICADO O CASCALHAMENTO AO REDOR DOS AVIÁRIOS DO MESMO ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 129/17 ANEXA, MAS AINDA NÃO FOI REALIZADO. EXISTE ALGUM MOTIVO PARA ISSO? EXISTE PLANEJAMENTO OU PREVISÃO DA REALIZAÇÃO DESTES SERVIÇOS?
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Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500,00. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500,00.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 247.500,50. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 247.500,50.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. - - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. - - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
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Aprovado |