Pesquisar Matéria Legislativa

- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, NO TRECHO EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SR. ANTÔNIO MARTINS, DEVIDO AO TRÁFEGO PESADO E INTENSO DE CAMINHÕES QUE DETERIOU O LOCAL.

- INDICA APROVEITAMENTO DOS BANCOS QUE SERÃO RETIRADOS DO LOCAL ONDE SERÁ INSTALADA A CANCHA SINTÉTICA DE ESPORTES NA LOCALIDADE DE AGRO CAFEEIRA, VISTO QUE OS MESMOS FORAM DOADOS POR MEMBROS DA COMUNIDADE, TENDO, PORTANDO VALOR HISTÓRICO E PODERÃO SER UTILIZADOS EM OUTROS LOCAIS A SEREM DEFINIDOS PELA COMUNIDADE.

INDICA RECAPE ASFÁLTICO NA ESTRADA “CAMINHOS DO SABER” LIGANDO A IGREJA DA COMUNIDADE DO RIO XAXIM ATÉ A COMUNIDADE DO SÃO ROQUE, CUJA ESTRADA ESTÁ EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SENDO O RECAPE PROMETIDO PELA ADMINISTRAÇÃO E ATÉ O MOMENTO NADA FOI FEITO, GERANDO ANSIEDADE POR PARTE DOS MORAODRES

INDICA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ELEVADAS NA RUA SANTA CATARINA, VILA ESMERALDA A PEDIDO DA SRA. LEODI.

– INDICA RECUPERAÇÃO DA ÚLTIMA RUA (CONTINUAÇÃO DA RUA DAS AMÉRICAS), NO CONJUNTO HABITACIONAL SUB 50, VILA NOVA, QUE FOI DANIFICADA PELAS FORTES CHUVAS E ESTÁ PREOCUPANDO OS MORADORES.

– INDICA COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA AVENIDA FARRAPOS, AVENIDA ESTA QUE LIGA O BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO À BR 277 AO LADO DA ANTIGA COSTELA, QUE COM A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA, ESTA TORNOU-SE A RUA DE ACESSO A RODOVIA DAS CATARATAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA DA LINHA COZER, SENDO UM ANTES DA ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SR. DANIEL DE ANDRADE E OUTRO ANTES DA ENTRADA DA PROPRIEDADE DA FAMÍLIA PECATTI.

INDICA CALÇAMENTO COM PEDRAS IRREGULARES EM TODAS AS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL SUB 50 VILA NOVA, NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DO AYMORÉ.

– INDICA ILUMINAÇÃO NA RUA IPANEMA QUE LIGA A PRAÇA AO GINÁSIO DE ESPORTES, VISTO QUE NESTA RUA EXISTEM OS POSTES MAS SEM A ILUMINAÇÃO E TAMBÉM NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA J.K DE OLIVEIRA, QUE LIGA O HOTEL FAELI À FRIMESA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA MARECHAL FLORIANO, NO TRECHO DA VILA SAPO, E COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO POLIÉDRICO NO FINAL DESTA RUA NUMA EXTENSÃO DE 100M(CEM METROS).

INDICA CONTATO COM AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO A INSTALAÇÃO DE “POSTO BANCÁRIO” EM AGROCAFEEIRA.

INDICA ESTUDOS PARA VIABILIZAÇÃO DE LOCAL PRÓPRIO PARA ESTACIONAMENTO DO CAMINHÃO, EM FRENTE AOS CORREIOS DE NOSSA CIDADE, VISANDO FACILITAR A CARGA E DESCARGA, COM A POSSIBILIDADE DE READEQUAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DESTA VIA PÚBLICA.

INDICA RECUPERAÇÃO DA PONTE DA COMUNIDADE OURO VERDE, QUE LIGA AO ALTO BARREIRÃO NAS PROXIMIDADES DA FAMÍLIA PARIZOTTO.

INDICA RECUPERAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DEMAIS MELHORIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS NO CAMPO DE FUTEBOL SUIÇO DA COMUNIDADE DA VILA ESMERALDA PARA QUE O MESMO POSSA TER CONDIÇÕES DE USO POR PARTE DOS MORADORES.

INDICA LIMPEZA NAS CALÇADAS E RUAS DIVERSAS DE NOSSA CIDADE E ONDE NÃO FOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, QUE SEJA COMUNICADO OS PROPRIETÁRIOS PARA QUE FAÇAM A REFERIDA LIMPEZA.

INDICA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO CARAVAGGIO, PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO E DEMAIS MUNÍCIPES DESTA REGIÃO DE NOSSA CIDADE.

INDICA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO(PLACAS, PINTURA DE FAIXAS) NO CRUZAMENTO DA AVENIDA FARRAPOS COM A JK DE OLIVEIRA, NAS PROXIMIDADES DA BR 277, PARA EVITAR POSSÍVEIS ACIDENTES, ONDE OS MOTORISTAS FICAM INDECISOS EM RELAÇÃO A QUEM TEM PRIORIDADE NESTE LOCAL

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A READEQUAÇÃO DA ESTRADA DA LINHA OURO VERDE QUE PASSA PELA PROPRIEDADE DA SRA. NIRA VIANA E SR. DEVAIR. INDICA-SE NESTE LOCAL, A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS, PRINCIPALMENTE, POR HAVER CRIANÇAS ESPERANDO O TRANSPORTE.

INDICA MANILHAMENTO NA ESTRADA PARQUE, QUE LIGA MATELÂNDIA À PICADA BENJAMIN, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. EDSON MELLO, PARA RETIRADA DA ÁGUA DO CALÇAMENTO.

INDICA MELHORIAS DIVERSAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO, LEVANTADAS EM VISITAS REALIZADAS PELOS VEREADORES, MELHORIAS ESTAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS E URGENTES, VISANDO O BOM ANDAMENTO DOS TRABALHOS, DO BEM ESTAR DOS SERVIDORES, DA POPULAÇÃO, BUSCANDO SEMPRE A MELHOR QUALIDADE NA SÁUDE PÚBLICA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE MANILHAS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DAS CASAS SUB-50, NA VILA NOVA, EM RAZÃO DAS CHUVAS QUE CAUSAM TRANSTORNO AOS MORADORES EM SUAS CASAS E RUAS.

INDICA QUE SEJAM FEITAS REFORMAS E MELHORIAS DIVERSAS NOS CMEIS DE NOSSO MUNICÍPIO, MELHORIAS ESTAS URGENTES E NECESSÁRIAS, CONFORME LEVANTAMENTO DOS SENHORES VEREADORES EM VISITAS REALIZADAS NOS MESMOS.

INDICA RECUPERAÇÃO DA RUA DAS PALMEIRAS, LADO DIREITO DA CAIXA D’ÁGUA, SAÍDA COM A RUA PARÁ, BAIRRO VILA PASA, VISTO QUE A MESMA ESTÁ EM ESTADO PREOCUPANTE, PRECISANDO DE MELHORIAS, URGENTES.

- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À CACHOEIRA DO TIO JOÃO, NA COMUNIDADE DO SÃO ROQUE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA COMUNIDADE DO RIOMAR III, SENDO A PRIMEIRA NA RUA MATO GROSSO, PROXIMIDADES DA CASA DO SR. SIDNEI A. DE OLIVEIRA, E A SEGUNDA NA RUA MAX ZWIEREWICZ.

INDICA CRIAÇÃO DE “PROGRAMA PARA CRIAÇÃO, MANEJO, COMÉRCIO, TRANSPORTE DE ABELHAS”, NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA PRINCIPAL DA VILA ESMERALDA. INDICA O CORTE DE GRAMA DESTA RUA PARA RECEBER AS FESTIVIDADES DO FINAL DO ANO.

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA AS REFORMAS PREVIDENCIÁRIAS.

DE APLAUSO AO TIME DE FUTSAL DA ESCOLA EUCLIDES DA CUNHA

DE APLAUSO À DIVISÃO DE CULTURA PELA 1ª MOSTRA DE TEATRO- A CHAVE DA FELICIDADE

DE PESAR À FAMÍLIA MORAES.

DE PESAR À FAMÍLIA BORDIN

APLAUSO PARA A DEFESA CIVIL

PESAR À FAMÍLIA BRANDALIZE

À FAMÍLIA COSTENARO

DE PESAR À FAMÍLIA ULBRICH

DE PESAR À FAMÍLIA PELLEGRINI

DE APLAUSO AO TIME DE FUTSAL AYMORÉ

DE PESAR À FAMÍLIA SILVA

DE PESAR À FAMÍLIA SELBACH

DE PESAR À FAMÍLIA GASPARIN

– DE PESAR À FAMÍLIA REIS

DE APLAUSO À FRIMESA

DESAPROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, DE RESPONSABILIDADE DO SR. EDSON ANTÔNIO PRIMON, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008

APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, DE RESPONSABILIDADE DO SR. RINEU MENONCIN, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014.

APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. RINEU MENONCIN, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

ALTERA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2014, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERCENTUAL DE 7,17%, COM EFEITO RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DE 2017.

- DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.

DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.