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MOC 5/2018 - Moção
![]() DE APLAUSO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS
Apresentação: 24 de Abril de 2018
Autor:
Adilto Caon
Aldair José Pereira
Bedeco
Carlos Caon
Gabriel Cadini
Jebson Bozio
Kika
Nei Gasparin
Pandolfo
Rafael Cabral Felisberto
Toninho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
24 de Abril de 2018
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2018
Última Ação: aprovada
Texto Original
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MOC 6/2018 - Moção
![]() DE PESAR A FAMÍLIA ARNDT
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Autor:
Adilto Caon
Aldair José Pereira
Bedeco
Carlos Caon
Gabriel Cadini
Jebson Bozio
Kika
Nei Gasparin
Pandolfo
Rafael Cabral Felisberto
Toninho
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
29 de Maio de 2018
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2018
Última Ação: aprovada
Texto Original
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MOC 7/2018 - Moção
![]() DE APOIO À PARALISAÇÃO DOS CAMINHONEIROS
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Autor:
Adilto Caon
Aldair José Pereira
Bedeco
Carlos Caon
Gabriel Cadini
Jebson Bozio
Kika
Nei Gasparin
Pandolfo
Rafael Cabral Felisberto
Toninho
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
29 de Maio de 2018
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2018
Última Ação: aprovada
Texto Original
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MOC 8/2018 - Moção
![]() – DE PESAR À FAMÍLIA CAMARGO
Apresentação: 12 de Junho de 2018
Autor:
Adilto Caon
Aldair José Pereira
Bedeco
Carlos Caon
Gabriel Cadini
Jebson Bozio
Kika
Nei Gasparin
Pandolfo
Rafael Cabral Felisberto
Toninho
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
12 de Junho de 2018
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2018
Última Ação: aprovada
Texto Original
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MOC 9/2018 - Moção
![]() DE PESAR À FAMÍLIA TOMAZELLI
Apresentação: 20 de Junho de 2018
Autor:
Adilto Caon
Aldair José Pereira
Bedeco
Carlos Caon
Gabriel Cadini
Jebson Bozio
Kika
Nei Gasparin
Pandolfo
Rafael Cabral Felisberto
Toninho
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
20 de Junho de 2018
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2018
Última Ação: aprovada
Texto Original
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MOC 10/2018 - Moção
![]() DE PESAR À FAMÍLIA ALVES
Apresentação: 20 de Junho de 2018
Autor:
Adilto Caon
Aldair José Pereira
Bedeco
Carlos Caon
Gabriel Cadini
Jebson Bozio
Kika
Nei Gasparin
Pandolfo
Rafael Cabral Felisberto
Toninho
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
20 de Junho de 2018
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2018
Última Ação: aprovada
Texto Original
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MOC 11/2018 - Moção
![]() DE PESAR À FAMÍLIA WYCHOCKI
Apresentação: 20 de Junho de 2018
Autor:
Adilto Caon
Aldair José Pereira
Bedeco
Carlos Caon
Gabriel Cadini
Jebson Bozio
Kika
Nei Gasparin
Pandolfo
Rafael Cabral Felisberto
Toninho
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
20 de Junho de 2018
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2018
Última Ação: aprovada
Texto Original
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MOC 12/2018 - Moção
![]() SOLIDARIEDADE AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS LINDEIROS NA FAIXA DE DOMÍNIO
Apresentação: 20 de Junho de 2018
Autor:
Adilto Caon
Aldair José Pereira
Bedeco
Carlos Caon
Gabriel Cadini
Jebson Bozio
Kika
Nei Gasparin
Pandolfo
Rafael Cabral Felisberto
Toninho
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
20 de Junho de 2018
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2018
Última Ação: aprovada
Texto Original
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MOC 13/2018 - Moção
![]() DE PESAR A FAMÍLIA RIZZOTTO
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Autor:
Adilto Caon
Aldair José Pereira
Bedeco
Carlos Caon
Gabriel Cadini
Jebson Bozio
Kika
Nei Gasparin
Pandolfo
Rafael Cabral Felisberto
Toninho
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
26 de Junho de 2018
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2018
Última Ação: aprovada
Texto Original
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MOC 14/2018 - Moção
![]() DE PESAR A FAMÍLIA SALVADOR
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Autor:
Adilto Caon
Aldair José Pereira
Bedeco
Carlos Caon
Gabriel Cadini
Jebson Bozio
Kika
Nei Gasparin
Pandolfo
Rafael Cabral Felisberto
Toninho
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
26 de Junho de 2018
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2018
Última Ação: aprovada
Texto Original
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MOC 15/2018 - Moção
![]() DE PESAR À FAMÍLIA PIVETTA
Apresentação: 11 de Julho de 2018
Autor:
Adilto Caon
Aldair José Pereira
Bedeco
Carlos Caon
Gabriel Cadini
Jebson Bozio
Kika
Nei Gasparin
Pandolfo
Rafael Cabral Felisberto
Toninho
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
10 de Julho de 2018
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2018
Última Ação: aprovada
Texto Original
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MOC 16/2018 - Moção
![]() DE PESAR À FAMÍLIA OLIVEIRA
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:
Adilto Caon
Aldair José Pereira
Bedeco
Carlos Caon
Gabriel Cadini
Jebson Bozio
Kika
Nei Gasparin
Pandolfo
Rafael Cabral Felisberto
Toninho
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
13 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2018
Última Ação: aprovada
Texto Original
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MOC 17/2018 - Moção
![]() APLAUSO À SRA. CLARICE CASAGRANDE DA SILVA
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:
Adilto Caon
Aldair José Pereira
Bedeco
Carlos Caon
Gabriel Cadini
Jebson Bozio
Kika
Nei Gasparin
Pandolfo
Rafael Cabral Felisberto
Toninho
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
3 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2018
Última Ação: aprovada
Texto Original
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MOC 18/2018 - Moção
![]() De Pesar à família Fávero
Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Autor:
Adilto Caon
Aldair José Pereira
Bedeco
Carlos Caon
Gabriel Cadini
Jebson Bozio
Kika
Nei Gasparin
Pandolfo
Rafael Cabral Felisberto
Toninho
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
1 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2018
Última Ação: aprovada
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MOC 19/2018 - Moção
![]() De Aplauso à Rádio Matelândia
Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Autor:
Adilto Caon
Aldair José Pereira
Bedeco
Carlos Caon
Gabriel Cadini
Jebson Bozio
Kika
Nei Gasparin
Pandolfo
Rafael Cabral Felisberto
Toninho
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
8 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2018
Última Ação: aprovada
Texto Original
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MOC 20/2018 - Moção
![]() de aplauso ao Sr. Pedro Diesel
Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Autor:
Adilto Caon
Aldair José Pereira
Bedeco
Carlos Caon
Gabriel Cadini
Jebson Bozio
Kika
Nei Gasparin
Pandolfo
Rafael Cabral Felisberto
Toninho
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
29 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2018
Última Ação: aprovada
Texto Original
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MOC 21/2018 - Moção
![]() de Aplauso à Sra. Izabel Cristina Barbosa
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
Adilto Caon
Aldair José Pereira
Bedeco
Carlos Caon
Gabriel Cadini
Jebson Bozio
Kika
Nei Gasparin
Pandolfo
Rafael Cabral Felisberto
Toninho
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
5 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2018
Última Ação: aprovada
Texto Original
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MOC 22/2018 - Moção
![]() De Pesar à família Riboli
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
17 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2018
Última Ação: aprovada
Texto Original
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MOC 23/2018 - Moção
![]() - De Pesar à família Souto
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
17 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2018
Última Ação: aprovada
Texto Original
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MOC 24/2018 - Moção
![]() De Pesar à família Suzin
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
17 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2018
Última Ação: aprovada
Texto Original
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MOC 25/2018 - Moção
![]() De Pesar à família Souza
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
17 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2018
Última Ação: aprovada
Texto Original
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PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. RINEU MENONCIN, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Autor:
CATFO - Administração Tributária, Financeira e Orçamentária
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
29 de Outubro de 2018
5 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2018
Última Ação: aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 06 de novembro de 2018
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PLO 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONCEDE AUMENTO SALARIAL A TODO OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Apresentação: 15 de Janeiro de 2018
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
17 de Janeiro de 2018
23 de Janeiro de 2018
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2018
Última Ação: aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.042, de 23 de janeiro de 2018
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PLO 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE MERENDEIRA
Apresentação: 15 de Janeiro de 2018
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
17 de Janeiro de 2018
18 de Janeiro de 2018
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2018
Última Ação: aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.040, de 18 de janeiro de 2018
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PLO 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária
![]() ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 3981/2017
Apresentação: 15 de Janeiro de 2018
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
17 de Janeiro de 2018
18 de Janeiro de 2018
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2018
Última Ação: aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.041, de 18 de janeiro de 2018
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PLO 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária
![]() REFIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO FIXADOS ATRAVÉS DA LEI Nº 3.721/16 E REFIXADOS 3.860/17
Apresentação: 15 de Janeiro de 2018
Autor:
Bedeco
Carlos Caon
Gabriel Cadini
Jebson Bozio
Kika
Pandolfo
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
17 de Janeiro de 2018
23 de Janeiro de 2018
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2018
Última Ação: aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.043, de 23 de janeiro de 2018
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PLO 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária
![]() ALTERA ARTIGO 106 DA LEI 1.129/98 CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2018
Última Ação: proposição arquivada para reformulação
Texto Original
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PLO 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR – DOCÊNCIA NO ENSINO FUNDAMENTAL.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
8 de Fevereiro de 2018
9 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2018
Última Ação: aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.044, de 09 de fevereiro de 2018
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PLO 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS, A CARGA HORÁRIA E A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO PSQUIATRA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
8 de Fevereiro de 2018
9 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2018
Última Ação: aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.045, de 09 de fevereiro de 2018
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PLO 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2018/2021
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2018
16 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2018
Última Ação: APROVADA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.046, de 16 de fevereiro de 2018
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PLO 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2018.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2018
16 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2018
Última Ação: APROVADA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.047, de 16 de fevereiro de 2018
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PLO 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$- 1.220.000,00.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2018
16 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2018
Última Ação: APROVADA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.048, de 16 de fevereiro de 2018
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PLO 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$- 202.391,23
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2018
16 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2018
Última Ação: APROVADA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.049, de 16 de fevereiro de 2018
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PLO 12/2018 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A SEGUNDA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2018/2021
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2018
6 de Março de 2018
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2018
Última Ação: APROVADA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.050, de 07 de março de 2018
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PLO 13/2018 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2018.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2018
6 de Março de 2018
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2018
Última Ação: APROVADA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.051, de 07 de março de 2018
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PLO 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária
![]() – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$- 172.201,13.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2018
6 de Março de 2018
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2018
Última Ação: APROVADA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.052, de 07 de março de 2018
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PLO 15/2018 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$- 72.201,13.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2018
6 de Março de 2018
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2018
Última Ação: APROVADA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.053, de 07 de março de 2018
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PLO 16/2018 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A TERCEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2018/2021
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2018
8 de Março de 2018
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2018
Última Ação: aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.054, de 08 de março de 2018
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PLO 17/2018 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2018.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2018
8 de Março de 2018
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2018
Última Ação: aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.055, de 08 de março de 2018
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PLO 18/2018 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$- 141.000,00.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2018
8 de Março de 2018
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2018
Última Ação: aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.056, de 08 de março de 2018
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PLO 19/2018 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA – REFIS.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:
Gabriel Cadini
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
23 de Março de 2018
8 de Maio de 2018
12 de Junho de 2018
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2018
Última Ação: segue para promulgação do prefeito
Documentos Acessórios:
2
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.090, de 18 de junho de 2018
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PLO 20/2018 - Projeto de Lei Ordinária
![]() - DISPÕE SOBRE A QUARTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
23 de Março de 2018
27 de Março de 2018
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2018
Última Ação: aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.057, de 28 de março de 2018
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PLO 21/2018 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
23 de Março de 2018
27 de Março de 2018
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2018
Última Ação: aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.058, de 28 de março de 2018
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PLO 22/2018 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
23 de Março de 2018
27 de Março de 2018
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2018
Última Ação: aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.059, de 28 de março de 2018
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PLO 23/2018 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 480.500,00.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
23 de Março de 2018
27 de Março de 2018
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2018
Última Ação: aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.060, de 28 de março de 2018
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PLO 24/2018 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 355.000,00.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
23 de Março de 2018
27 de Março de 2018
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2018
Última Ação: aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.061, de 28 de março de 2018
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PLO 25/2018 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 115.000,00.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
23 de Março de 2018
27 de Março de 2018
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2018
Última Ação: aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.062, de 28 de março de 2018
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PLO 26/2018 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
23 de Março de 2018
27 de Março de 2018
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2018
Última Ação: aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.063, de 28 de março de 2018
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PLO 28/2018 - Projeto de Lei Ordinária
![]() – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR OS PREÇOS DAS TARIFAS PÚBLICAS DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DA SEDE DO MUNICÍPIO E DO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
29 de Maio de 2018
5 de Junho de 2018
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2018
Última Ação: aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.078, de 07 de junho de 2018
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PLO 29/2018 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A QUINTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021;
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
24 de Abril de 2018
8 de Maio de 2018
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2018
Última Ação: aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.064, de 08 de maio de 2018
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