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Resultados

MOC 5/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
DE APLAUSO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS

Apresentação: 24 de Abril de 2018
Autor:  Adilto Caon
Aldair José Pereira
Bedeco
Carlos Caon
Gabriel Cadini
Jebson Bozio
Kika
Nei Gasparin
Pandolfo
Rafael Cabral Felisberto
Toninho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 24 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original

MOC 6/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
DE PESAR A FAMÍLIA ARNDT

Apresentação: 28 de Maio de 2018
Autor:  Adilto Caon
Aldair José Pereira
Bedeco
Carlos Caon
Gabriel Cadini
Jebson Bozio
Kika
Nei Gasparin
Pandolfo
Rafael Cabral Felisberto
Toninho
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 29 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original

MOC 7/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
DE APOIO À PARALISAÇÃO DOS CAMINHONEIROS

Apresentação: 28 de Maio de 2018
Autor:  Adilto Caon
Aldair José Pereira
Bedeco
Carlos Caon
Gabriel Cadini
Jebson Bozio
Kika
Nei Gasparin
Pandolfo
Rafael Cabral Felisberto
Toninho
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 29 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original

MOC 8/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
– DE PESAR À FAMÍLIA CAMARGO

Apresentação: 12 de Junho de 2018
Autor:  Adilto Caon
Aldair José Pereira
Bedeco
Carlos Caon
Gabriel Cadini
Jebson Bozio
Kika
Nei Gasparin
Pandolfo
Rafael Cabral Felisberto
Toninho
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 12 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original

MOC 9/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
DE PESAR À FAMÍLIA TOMAZELLI

Apresentação: 20 de Junho de 2018
Autor:  Adilto Caon
Aldair José Pereira
Bedeco
Carlos Caon
Gabriel Cadini
Jebson Bozio
Kika
Nei Gasparin
Pandolfo
Rafael Cabral Felisberto
Toninho
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 20 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original

MOC 10/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
DE PESAR À FAMÍLIA ALVES

Apresentação: 20 de Junho de 2018
Autor:  Adilto Caon
Aldair José Pereira
Bedeco
Carlos Caon
Gabriel Cadini
Jebson Bozio
Kika
Nei Gasparin
Pandolfo
Rafael Cabral Felisberto
Toninho
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 20 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original

MOC 11/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
DE PESAR À FAMÍLIA WYCHOCKI

Apresentação: 20 de Junho de 2018
Autor:  Adilto Caon
Aldair José Pereira
Bedeco
Carlos Caon
Gabriel Cadini
Jebson Bozio
Kika
Nei Gasparin
Pandolfo
Rafael Cabral Felisberto
Toninho
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 20 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original

MOC 12/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLIDARIEDADE AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS LINDEIROS NA FAIXA DE DOMÍNIO

Apresentação: 20 de Junho de 2018
Autor:  Adilto Caon
Aldair José Pereira
Bedeco
Carlos Caon
Gabriel Cadini
Jebson Bozio
Kika
Nei Gasparin
Pandolfo
Rafael Cabral Felisberto
Toninho
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 20 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original

MOC 13/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
DE PESAR A FAMÍLIA RIZZOTTO

Apresentação: 26 de Junho de 2018
Autor:  Adilto Caon
Aldair José Pereira
Bedeco
Carlos Caon
Gabriel Cadini
Jebson Bozio
Kika
Nei Gasparin
Pandolfo
Rafael Cabral Felisberto
Toninho
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 26 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original

MOC 14/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
DE PESAR A FAMÍLIA SALVADOR

Apresentação: 26 de Junho de 2018
Autor:  Adilto Caon
Aldair José Pereira
Bedeco
Carlos Caon
Gabriel Cadini
Jebson Bozio
Kika
Nei Gasparin
Pandolfo
Rafael Cabral Felisberto
Toninho
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 26 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original

MOC 15/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
DE PESAR À FAMÍLIA PIVETTA

Apresentação: 11 de Julho de 2018
Autor:  Adilto Caon
Aldair José Pereira
Bedeco
Carlos Caon
Gabriel Cadini
Jebson Bozio
Kika
Nei Gasparin
Pandolfo
Rafael Cabral Felisberto
Toninho
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 10 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original

MOC 16/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
DE PESAR À FAMÍLIA OLIVEIRA

Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:  Adilto Caon
Aldair José Pereira
Bedeco
Carlos Caon
Gabriel Cadini
Jebson Bozio
Kika
Nei Gasparin
Pandolfo
Rafael Cabral Felisberto
Toninho
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 13 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original

MOC 17/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSO À SRA. CLARICE CASAGRANDE DA SILVA

Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:  Adilto Caon
Aldair José Pereira
Bedeco
Carlos Caon
Gabriel Cadini
Jebson Bozio
Kika
Nei Gasparin
Pandolfo
Rafael Cabral Felisberto
Toninho
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 3 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original

MOC 18/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
De Pesar à família Fávero

Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Autor:  Adilto Caon
Aldair José Pereira
Bedeco
Carlos Caon
Gabriel Cadini
Jebson Bozio
Kika
Nei Gasparin
Pandolfo
Rafael Cabral Felisberto
Toninho
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 1 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2018
Última Ação:   aprovada

MOC 19/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
De Aplauso à Rádio Matelândia

Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Autor:  Adilto Caon
Aldair José Pereira
Bedeco
Carlos Caon
Gabriel Cadini
Jebson Bozio
Kika
Nei Gasparin
Pandolfo
Rafael Cabral Felisberto
Toninho
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 8 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original

MOC 20/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
de aplauso ao Sr. Pedro Diesel

Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Autor:  Adilto Caon
Aldair José Pereira
Bedeco
Carlos Caon
Gabriel Cadini
Jebson Bozio
Kika
Nei Gasparin
Pandolfo
Rafael Cabral Felisberto
Toninho
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 29 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original

MOC 21/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
de Aplauso à Sra. Izabel Cristina Barbosa

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:  Adilto Caon
Aldair José Pereira
Bedeco
Carlos Caon
Gabriel Cadini
Jebson Bozio
Kika
Nei Gasparin
Pandolfo
Rafael Cabral Felisberto
Toninho
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original

MOC 22/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
De Pesar à família Riboli

Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 17 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original

MOC 23/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
- De Pesar à família Souto

Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 17 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original

MOC 24/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
De Pesar à família Suzin

Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 17 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original

MOC 25/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
De Pesar à família Souza

Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 17 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original

PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. RINEU MENONCIN, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Autor:  CATFO - Administração Tributária, Financeira e Orçamentária
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 29 de Outubro de 2018
5 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 06 de novembro de 2018

PLO 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUMENTO SALARIAL A TODO OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Apresentação: 15 de Janeiro de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 17 de Janeiro de 2018
23 de Janeiro de 2018
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.042, de 23 de janeiro de 2018

PLO 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE MERENDEIRA

Apresentação: 15 de Janeiro de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 17 de Janeiro de 2018
18 de Janeiro de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.040, de 18 de janeiro de 2018

PLO 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 3981/2017

Apresentação: 15 de Janeiro de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 17 de Janeiro de 2018
18 de Janeiro de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.041, de 18 de janeiro de 2018

PLO 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REFIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO FIXADOS ATRAVÉS DA LEI Nº 3.721/16 E REFIXADOS 3.860/17

Apresentação: 15 de Janeiro de 2018
Autor:  Bedeco
Carlos Caon
Gabriel Cadini
Jebson Bozio
Kika
Pandolfo
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 17 de Janeiro de 2018
23 de Janeiro de 2018
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.043, de 23 de janeiro de 2018

PLO 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA ARTIGO 106 DA LEI 1.129/98 CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL

Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2018
Última Ação:   proposição arquivada para reformulação
Texto Original

PLO 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR – DOCÊNCIA NO ENSINO FUNDAMENTAL.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 8 de Fevereiro de 2018
9 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.044, de 09 de fevereiro de 2018

PLO 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS, A CARGA HORÁRIA E A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO PSQUIATRA.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 8 de Fevereiro de 2018
9 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.045, de 09 de fevereiro de 2018

PLO 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2018/2021

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Fevereiro de 2018
16 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   APROVADA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.046, de 16 de fevereiro de 2018

PLO 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2018.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Fevereiro de 2018
16 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   APROVADA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.047, de 16 de fevereiro de 2018

PLO 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$- 1.220.000,00.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Fevereiro de 2018
16 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   APROVADA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.048, de 16 de fevereiro de 2018

PLO 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$- 202.391,23

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Fevereiro de 2018
16 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   APROVADA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.049, de 16 de fevereiro de 2018

PLO 12/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A SEGUNDA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2018/2021

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 27 de Fevereiro de 2018
6 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2018
Última Ação:   APROVADA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.050, de 07 de março de 2018

PLO 13/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2018.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 27 de Fevereiro de 2018
6 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2018
Última Ação:   APROVADA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.051, de 07 de março de 2018

PLO 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
– AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$- 172.201,13.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 27 de Fevereiro de 2018
6 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2018
Última Ação:   APROVADA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.052, de 07 de março de 2018

PLO 15/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$- 72.201,13.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 27 de Fevereiro de 2018
6 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2018
Última Ação:   APROVADA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.053, de 07 de março de 2018

PLO 16/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A TERCEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2018/2021

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 6 de Março de 2018
8 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.054, de 08 de março de 2018

PLO 17/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2018.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 6 de Março de 2018
8 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.055, de 08 de março de 2018

PLO 18/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$- 141.000,00.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 6 de Março de 2018
8 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.056, de 08 de março de 2018

PLO 19/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA – REFIS.

Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:  Gabriel Cadini
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação: 23 de Março de 2018
8 de Maio de 2018
12 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2018
Última Ação:   segue para promulgação do prefeito
Documentos Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.090, de 18 de junho de 2018

PLO 20/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
- DISPÕE SOBRE A QUARTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.

Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 23 de Março de 2018
27 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.057, de 28 de março de 2018

PLO 21/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 23 de Março de 2018
27 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.058, de 28 de março de 2018

PLO 22/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00.

Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 23 de Março de 2018
27 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.059, de 28 de março de 2018

PLO 23/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 480.500,00.

Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 23 de Março de 2018
27 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.060, de 28 de março de 2018

PLO 24/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 355.000,00.

Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 23 de Março de 2018
27 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.061, de 28 de março de 2018

PLO 25/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 115.000,00.

Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 23 de Março de 2018
27 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.062, de 28 de março de 2018

PLO 26/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00.

Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 23 de Março de 2018
27 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.063, de 28 de março de 2018

PLO 28/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
– AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR OS PREÇOS DAS TARIFAS PÚBLICAS DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DA SEDE DO MUNICÍPIO E DO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA.

Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 29 de Maio de 2018
5 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.078, de 07 de junho de 2018

PLO 29/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A QUINTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021;

Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 24 de Abril de 2018
8 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.064, de 08 de maio de 2018