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- REQUER A LISTA DAS PESSOAS QUE RECEBERAM A VACINA CONTRA A COVID-19.

HÁ PLANEJAMENTO PARA PÔR EM PRÁTICA AS AÇÕES E PROGRAMAS DA LEI MUNICIPAL Nº 3914/17 QUE DISPÕE SOBRE A DEFESA E PROTEÇÃO DE ANIMAIS? - EM CASO POSITIVO, HÁ UMA PREVISÃO PARA A EDIÇÃO DESTE DECRETO?

EM AGOSTO DE 2020 A PORTARIA 12.913 PRORROGOU O PRAZO DE SUSPENSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS SERVIDORES POR 90 DIAS. FINDO O PRAZO, NÃO FOI PRORROGADO NOVAMENTE E DEVERIA RETORNAR COM A GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES. - QUAL O MOTIVO DA FALTA DO PAGAMENTO DESTA GRATIFICAÇÃO SE É UM DIREITO DOS SERVIDORES?

QUAL O VALOR DEIXADO EM CAIXA PELO EX-GESTOR? EM CASO DE VALOR EXISTENTE, ONDE FOI APLICADO OU ONDE SERÁ APLICADO? EM CASO NEGATIVO QUAL FOI O DÉBITO DEIXADO?

- QUAL O VALOR RECEBIDO PARA O COMBATE AO COVID 19 NA ÁREA DA SAÚDE?- ONDE FORAM APLICADOS ESTES VALORES?

-- REQUER UM POSICIONAMENTO DO EXECUTIVO SOBRE QUANDO SERÁ INICIADO A LIMPEZA URBANA EM NOSSO MUNICÍPIO? AS LICITAÇÕES ESTÃO EM FASE DE ENCERRAMENTO?

EXISTE PLANEJAMENTO SOBRE A LEGALIZAÇÃO DA RUA PROF. LERIDES PAGNOCELLI LIMA NO MESMO PADRÃO DA RUA JOSUÉ DE CASTRO EM LARGURA E EXTENSÃO, CONFORME REQUERIMENTO EM ANEXO? - EXISTE CONSENSO ENTRE OS PROPRIETÁRIOS(FAMÍLIA MENONCIN) SOBRE O LOTEAMENTO PARA REALIZAR FUTUROS INVESTIMENTOS?

COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO?

REQUER AO EXECUTIVO: APRESENTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROJETO DE LEI MUNICIPAL DIMINUINDO A FAIXA NÃO EDIFICÁVEL DA RODOVIA BR277 PARA CINCO METROS DE CADA LADOS. FORNEÇA ESTRUTURA DE APOIO, JURÍDICO E DE ENGENHARIA, PARA QUE OS MUNÍCIPES AFETADOS CONSIGAM REGULARIZAR SUA SITUAÇÃO ATRAVÉS DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO JUNTO AO DNIT/DER CONFORME DISPOSTO NO ART. 15º E SEGUINTES DA RESOLUÇÃO N. 07/2021, SEJA OFICIADO AO DNIT/DER PARA QUE OFEREÇA ESSA POSSIBILIDADE/PRAZO DE REGULARIZAÇÃO COMO FORMA DE EXTINÇÃO OU SUSPENSÃO DOS PROCESSOS EXISTENTES QUE PODERIAM FINDAR ATÉ MESMO COM DEMOLIÇÃO DOS IMÓVEIS. BUSQUE AUDIÊNCIA COM OS RESPONSÁVEIS JUNTO AO DNIT/DER PARA RESOLUÇÃO DO PRESENTE, SEJA ATRAVÉS DO RECONHECIMENTO DA DIMINUIÇÃO DA FAIXA EDIFICÁVEL COMO FORMA DE EXTINÇÃO DOS PROCESSOS OU ATRAVÉS DE POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO MEDIANTE “TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO”. POR ÚLTIMO, REQUER A COLABORAÇÃO PARA MOBILIZAÇÃO DAS FORÇAS POLÍTICAS PARA RESOLUÇÃO DESS

EXISTEM UM PLANEJAMENTO DE AMPLIAÇÃO DAS SALAS DA INCUBADORA INDUSTRIAL? A INCUBADORA ESTÁ ATENDENDO SUA FUNÇÃO PARA A QUAL FORAM CRIADAS? QUAIS SÃO OS PLANOS DE GOVERNO PARA O DESENVOLVIMENTO NESTE SETOR?

QUAL A ESTIMATIVA DO PRAZO DE ENTREGA DAS CASINHAS DE AGROCAFEEIRA? - QUAL A ESTIMATIVA DO PRAZO DE ENTREGA DAS CASAS COM CONVÊNIO COM A ITAPU BINACIONAL?

- SOBRE AS LICENÇAS PRÊMIO DE 2020/2021: - REQUER A LISTA DE FUNCIONÁRIOS QUE PROTOCOLARAM O PEDIDO PARA O RECEBIMENTO EM ESPÉCIE, MAS FOI CONCEDIDO USUFRUIR DA LICENÇA;- REQUER A LISTA DE FUNCIONÁRIOS QUE PROTOCOLARAM PARA USUFRUIR A LICENÇA; - REQUER A LISTA DOS FUNCIONÁRIOS QUE RECEBERAM EM ESPÉCIE A LICENÇA

À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: - QUAL/QUAIS AS INICIATIVAS CADASTRADAS JUNTO AO PAR PARA O QUARTO CICLO QUE COMPREENDE 2021 A 2024? - FOI REPASSADO OS RECURSOS DO FUNDEB PARA AS CONVENIADAS? EM CASO NEGATIVO QUAL/QUAIS OS MOTIVOS?

REQUER INFORMAÇÕES: 1) SEJA INFORMADO QUEM SÃO OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 091/2020 DO MUNICÍPIO COM O HOSPITAL PADRE TEZZA DISPOSTO NA CLAUSULA 6.1. 2)SEJA ENVIADO OS RELATÓRIOS MENSAIS DE EXECUÇÃO DO CONTRATO DISPOSTO NA CLAUSULA 6.2 E 7.1 DO MESMO CONTRATO CITADO. 3) OS RELATÓRIOS DEVERÃO PORMENORIZADOS CONFORME CLAUSULA 7.2 INDICANDO INCLUSIVE OS CUSTOS USADOS PARA PRECIFICAÇÃO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA QUE EXECUTA O SERVIÇO DE PODA E LIMPEZA DO MUNICÍPIO; - MEDIANTE DENÚNCIA E MUITAS RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO SOBRE O SERVIÇO QUE NÃO ESTÁ SENDO ATENDIDO CONFORME O EDITAL LICITATÓRIO; - OS FUNCIONÁRIOS NÃO UTILIZAM EQUIPAMENTOS PROTEÇÃO INDIVIDUAIS (EPI’S); - OS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NÃO CONDIZEM COM O SERVIÇO EXECUTADO, NÃO ATENDEM A EXIGÊNCIA DAS ESPECIFICAÇÕES EXIGIDAS NO EDITAL; - UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA ARMAZENAR E GUARDAR VEÍCULOS E EQUIPAMENTO

À SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO: - QUAIS OS EQUIPAMENTOS DE PANIFICAÇÃO SE ENCONTRAM NO CENTRO DE GERAÇÃO E RENDA DA COMUNIDADE DA VILA PASA? - EM CASO DA CONSTATAÇÃO DA FALTA DOS EQUIPAMENTOS ONDE FORAM ALOCADOS?

À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: - EXISTE ALGUM ESTUDO JUNTO A CIEDEPAR SOBRE OS PLANOS DE CARGOS E CARREIRA DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO? - EM CASO NEGATIVO, A ADMINISTRAÇÃO PODE FAZER ESTE CONTATO E INCLUSIVE INDICAR OS NOMES DOS REPRESENTANTES PARA CONTATO?

SOLICITAMOS EXPLICAÇÕES SOBRE QUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA DOS MEIOS-FIOS, ANTERIORMENTE A PINTURA DOS MESMOS.

Requer ao Executivo que justifique o não pagamento de insalubridade para alguns profissionais da Saúde, considerando que é uma atividade essencial de promoção e prevenção a saúde, entre os profissionais cito os Educadores físico que embora não realize procedimentos invasivos, trabalham em contato direto com pacientes, onde estão expostos a riscos microbiológico, viral, fungos, bacterianos de contato ou respiratório. Ainda em tempo solicito que seja repassado a lista com nome e profissões que recebem tal beneficio.

- SE JÁ ESTÃO SENDO REALIZADOS ESTUDOS PARA RESOLVER A SITUAÇÃO DE FALTA DE ÁGUA EM AGRO CAFEEIRA? JUSTIFICATIVA: A população está preocupada, pois em breve teremos que suprir também a necessidade das novas casinhas do loteamento novo.

REQUER A PRESENÇA DO COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR NO PLENÁRIO DA CÂMARA PARA APRESENTAR QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADA PARA MELHORIAS NO TRANSPORTE ESCOLAR, HAJA VISTA QUE CHEGARAM DIVERSAS RECLAMAÇÕES DE ACESSIBILIDADE ESCOLAR POR INEFICIÊNCIA DO SERVIÇO OFERTADO.

- SE EXISTE UM ESTUDO PARA QUE NO CEMITERIO VOLTE NO SISTEMA ANTIGO DE CONSTRUÇÃO DE TÚMULOS COM RECUO PARA COLOCAÇÃO DE FOTOS E FLORES.

- SOLICITO APRESENTAÇÃO ATUALIZADA DO TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDA A NOVA RODOVIÁRIA BEM COM AUTORIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES.

- Qual o motivo de os ônibus do Transporte Escolar não estarem sendo lavados no LAVACAR onde foi ganho a licitação?

- REQUER ESTUDO DAS NORMAS APLICÁVEIS A FUTUROS LOTEAMENTOS E JÁ EXISTENTES COM RELAÇÃO A REDE DE ESGOTO. - SABEDORES QUE SOMOS QUE EXISTEM LOTEAMENTOS JÁ PRONTOS, INCLUSIVE COM INFRAESTRUTURA REALIZADA, QUE SE ENCONTRAM IMPEDIDOS DA COMERCIALIZAÇÃO, OU SEJA, NÃO PODEM REALIZAR A SUA VENDA DEVIDO AOS EMPECILHOS ENCONTRADOS PARA FAZER A LIGAÇÃO COM A REDE DE ESGOTOS E TAMBÉM NÃO TÊM PERMISSÃO DE FAZER FOSSA SÉPTICA, O QUE SERÁ FEITO PARA RESOLVER A SITUAÇÃO? - HAVERIA POSSIBILIDADE DA LIBERAÇÃO DA FOSSA SÉPTICA DE FORMA TEMPORÁRIA, ATÉ QUE FOSSE LIBERADO O ESGOTO? - PARA A OBRA DA RODOVIÁRIA, QUAL DAS OPÇÕES SERÁ USADA? JUSTIFICATIVA: visando o progresso e o desenvolvimento do Município de Matelândia, algumas providências necessitam ser tomadas em relação ao assunto acima citado, (rede de esgotos ou fossa séptica), pois percebemos que os investidores ficam limitados a acordos com proprietários para passar rede de esgotos nas propriedades no qual nem sempre ocorre e também não podem

REQUER QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO NOS ENVIE COPIA DAS INICIATIVAS CADASTRADAS JUNTO AO PAR - PLANO DE AÇOES ARTICULADAS E QUE CONTEMPLE REFORMAS, ADEQUAÇOES E AMPLIAÇAO DE ESCOLAS E CMEIS

Veto ao Projeto de lei Nº 29/2021 -PROÍBE A UTILIZAÇÃO FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO OU COM EFEITOS DE TIRO

Parecer ao Projeto de Lei Municipal n. 102/21 Interessada: Vereadora Stela Gaboardi – Presidente da Comissão de Redação e Legislação. Assunto: Emenda a Lei Municipal n. 4649/21 permitindo o uso de fogos de artifício com efeito de tiro nos eventos religiosos.

Parecer ao Projeto de Lei Municipal n. 102/21 Interessada: Vereadora Stela Gaboardi – Presidente da Comissão de Redação e Legislação. Assunto: Emenda a Lei Municipal n. 4649/21 permitindo o uso de fogos de artifício com efeito de tiro nas comunidades do interior do município.