Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Marenilce Mezzomo
Protocolo: 192
Turno: -
Texto original
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REQUER A PRESENÇA DO COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR NO PLENÁRIO DA CÂMARA PARA APRESENTAR QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADA PARA MELHORIAS NO TRANSPORTE ESCOLAR, HAJA VISTA QUE CHEGARAM DIVERSAS RECLAMAÇÕES DE ACESSIBILIDADE ESCOLAR POR INEFICIÊNCIA DO SERVIÇO OFERTADO. - - |
Aprovado |
| 2 |
- SE EXISTE UM ESTUDO PARA QUE NO CEMITERIO VOLTE NO SISTEMA ANTIGO DE CONSTRUÇÃO DE TÚMULOS COM RECUO PARA COLOCAÇÃO DE FOTOS E FLORES. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Requerimento nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Marenilce Mezzomo
Protocolo: 217
Turno: -
Texto original
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- SOLICITO APRESENTAÇÃO ATUALIZADA DO TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDA A NOVA RODOVIÁRIA BEM COM AUTORIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES. - - |
Aprovado |
| 4 |
DISPÕE SOBRE A ICLUSAO DO ARTIGO 56-A E DOS § 1º,§ 2º E §3º AO ARTIGO 137 DA LEI MINICIPAL Nº 1.129/1998 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA QUE TRATA SOBRE O FATO GERADOR DE IMPSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) - - |
Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, LEI Nº 4.554/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 4.270.922,87 - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 557.953,04. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Marenilce Mezzomo
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Matelândia, a Procuradoria Especial da Mulher, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e dá outras providências. - - |
Aprovado |