Pesquisar Matéria Legislativa

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO DOS IMÓVEIS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS NOS DOIS LADOS DA AVENIDA NEREU RAMOS ATÉ O POSTO DE SAÚDE DO SÃO CRISTÓVÃO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LINO DALPOZZO, PROXIMIDADES DO CONJUNTO RESIDENCIAL MATELÂNDIA I, NA VILA NOVA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS NO CALÇAMENTO DO SÃO ROQUE, SENTIDO CACHOEIRA DO TIO JOÃO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REGULAMENTAR O TÉRMINO DA AVENIDA GARIBALDI AO CRUZEIRINHO E TAMBÉM O TÉRMINO DA AVENIDA CARLOS TURRI LIGADA AO BARREIRÃO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA PADRE ANCHIETA ENTRE AS AVENIDAS NEREU RAMOS E MATO GROSSO, NA VILA PASA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PLANEJAMENTO PARA QUE O ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL SEJA REALIZADO NO PÁTIO DE MÁQUINAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DISTRIBUIÇÃO DE SACOLINHAS/EMBALAGENS PLÁSTICAS PARA OS USUÁRIOS DA FARMÁCIA DO POSTO DE SAÚDE, COM MENSAGENS DE CONSCIENTIZAÇÃO POPULAR DOS PROGRAMAS DE SAÚDE.

- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UMA JANELA COM VISÃO PARA A RUA NO GUICHÊ DE ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE CENTRAL.

- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE TRATATIVAS JUNTO AO DER PARA A EXECUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA PR 590 QUE LIGA AGROCAFEEIRA AO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA CARLOS TURRI(APROXIMADAMENTE 300M), ENTRE AS RUAS SALGADO FILHO E LINO DAL POZZO, NA VILA NOVA, SAÍDA PARA O BARREIRÃO.

- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO LAMA ASFÁLTICA NA AVENIDA PETCH ENTRE AS RUAS BELÉM E PARÁ, NO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA.

INDICA A EDIÇÃO DE DECRETO CRIANDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO LOCAL, DENOMINADO "COMPRA MATELÂNDIA", COM O OBJETIVO DE GARANTIR A PROMOÇÃO DE, NOS LIMITES LEGAIS, LICITAÇÕES EXCLUSIVAS PARA ME E EPP SEDIADAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DRENAGEM DE MINA NA RUA PROF. GENI COSTENARO CHIAPPIN, NO JARDIM GUAIRACÁ, PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. JUAREZ GREFF.

- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DIAGONAL NA AVENIDA CRISTÓVÃO COLOMBO, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE CENTRAL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO E RECAPE ASFÁLTICO NA RUA JOÃO PEGORARO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, EM AGROCAFEEIRA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O DISTRITO INDUSTRIAL DE AGROCAFEEIRA.

- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PLANO DE CONTENÇÃO E DISSEMINAÇÃO DA FORMIGA CORTADEIRA ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.506/15(COMBATE A FORMIGA CORTADEIRA) ASSOCIADA A LEI ESTADUAL Nº 11.200/95(LEI DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL).

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA RUA RIO DE JANEIRO NO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ENTRE EM CONTATO COM A SANEPAR PARA AUTORIZAÇÃO DE USO DO POÇO LOCALIZADO NA LINHA RUSTIK, NA PROPRIEDADE DO SR. PANISSON PARA ABASTECIMENTO DE CAIXA D’ÁGUA QUE DISTRIBUI PARA 8 (OITO) FAMÍLIAS DA LOCALIDADE

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS PAULO PETSCH E PINHEIRO MACHADO AMBAS EM AGROCAFEEIRA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PLANEJAMENTO PARA DESENTUPIR TODOS OS BUEIROS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL IDENTIFICAÇÃO COM PINTURA DOS BUEIROS ABERTOS NAS CASINHAS SUB-50, NA VILA NOVA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS COM CRACHÁS FUNCIONAIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR UM CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA PARA TENTAR UMA LOCAÇÃO OU EMPRÉSTIMO DO CAMINHÃO LIMPA MANILHA.

- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO COM TODOS OS MUNICÍPIOS QUE FAZEM DIVISA COM MATELÂNDIA, LEGALIZANDO A UTILIZAÇÃO DE MAQUINÁRIOS PARA ESTAS REGIÕES, PRINCIPALMENTE EM SE TRATANDO DE ADEQUAÇÕES DE ESTRADAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CANALIZAÇÃO DA ÁGUA E A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA MINAS GERAIS NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, LOTEAMENTO VALE DO SOL.

- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE PROJETOS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS ESTADUAIS E FEDERAIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE O ORÇAMENTO DA TRANSPOSIÇÃO DOS RECURSOS DA CÂMARA SEJA UTILIZADO NO COMBATE À COVID-19, ESPECIALMENTE PARA COMPRA DE VACINAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DOS PARQUINHOS DA PRAÇA DA CULTURA E DO PARQUE FARROUPILHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NÃO FAÇA O DESCONTO DO ABANO ASSIDUIDADE QUANDO O SERVIDOR ESTIVER AFASTADO DO SERVIÇO PELO ISOLAMENTO COM COVID-19 OU TIVER SE ACIDENTADO DURANTE O EXPEDIENTE DE SEU SERVIÇO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO COM PEDRAS IRREGULARES NOS DOIS MORROS DO BARREIRÃO SENTIDO RIO SABIÁ, BEM COMO NO SENTIDO SABIÁ-BARREIRÃO, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SR. MÁRIO GRANDO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAMENTO NA RUA PARÁ COM A RUA BELÉM, EM AGROCAFEEIRA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA A COMUNIDADE OURO VERDE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DO PARQUINHO DA ESCOLA DUQUE DE CAXIAS EM VILA ESMERALDA. INDICA-SE TAMBÉM O REPARO NO TELHADO QUE ESTÁ COM GOTEIRAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO BANANAL ATÉ A COMUNIDADE DE MARQUEZITA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAMENTO EM TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE MARQUEZITA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REDIMENSIONAR A AVENIDA GETÚLIO VARGAS, NA QUADRA ATRÁS DO SUPERMERCADO FÁVERO, SEGUINDO AS DIMENSÕES DA QUADRA DA RUA DEBAIXO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSÃO DO MORANGO NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, QUE ALÉM DAS PROPRIEDADES NUTRICIONAIS FOMENTA A AGRICULTURA FAMILIAR.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURANÇA PARA VIGIAR TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIÇÃO DE EPI’S(EQUIPAMENTO PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA OS SERVIDORES DO CEMITÉRIO, PRINCIPALMENTE OS QUE REALIZAM OS ENTERROS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO OU LETREIROS NA ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO II.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO NO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE VILA BRASIL, ONDE TERMINA O ASFALTO, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. INÁCIO DONEL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ARGEMIRO LUIZ FONTANA, PROXIMIDADES DA MASSOTERAPIA SARTON.

- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ENTRAR EM CONTATO COM A CONCESSIONÁRIA ECOCATARATAS PARA ALTERAR O PONTO DE ÔNIBUS DA ANTIGA ENTRADA NA ESTRADA RURAL DE VILA BRASIL E A SUA REINSTALAÇÃO NA NOVA ENTRADA DA ESTRADA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL BUSCAR MEIOS JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E A POLÍCIA MILITAR PARA REALIZAR AÇÕES EDUCATIVAS NO TRÂNSITO, TANTO PARA PEDESTRES QUANTO PARA MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS, AFIM DE RESPEITAR AS LEIS DE TRÂNSITO E NÃO COLOCAR EM RISCO A SUA VIDA E A DOS DEMAIS RESIDENTES.

- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DA COVID-19.

- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE OS DIRETORES, PROFESSORES E MONITORES DE CMEIS E ESCOLAS MUNICIPAIS, ATUEM PREFERENCIALMENTE NAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES NOS BAIRROS EM QUE POSSUEM SUA RESIDÊNCIA

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO BANCOS FIXOS AO LONGO DA AVENIDA PARANÁ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO ENTE AS RUAS CARLOS TURRI E GENERAL DUTRA, NO LOTEAMENTO BATISTELA.