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IND 350/2021 - Indicação
![]() indico ao executivo que seja realizado contato junto ao governo estadual a fim viabilizar o POP e recursos para uma casa de apoio ou seja qual for a denominação com objetivo de acolher as pessoas que vivem em situação de rua ou na rua
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 346/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 8:36:21
Autor:
Marenilce Mezzomo
Texto Original
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IND 351/2021 - Indicação
![]() INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA ÁREA INDUSTRIAL DE AGROCAFEEIRA ATÉ COMUNIDADE DA LINHA DUARTE, TANTO CASCALHAMENTO QUANTO ROÇADAS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 355/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 11:57:19
Autor:
Andréa Sandi Zanesco
Cleiton Pecatti
Patrícia Tórtora
Texto Original
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IND 352/2021 - Indicação
![]() INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE DOIS AR CONDICIONADOS E UMA PORTA COM CORTINAS DE AR NA ENTRADA DA UNIDADE DE SAÚDE DA VILA PAZZA, POIS O LOCAL É MUITO QUENTE E PRECISAM TER BOAS CONDIÇÕES PARA APLICAÇÃO DAS VACINAS, COM UMA TEMPERATURA AMBIENTE QUE É NECESSÁRIA ALÉM DO MELHOR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS E FUNCIONÁRIOS.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Protocolo: 358/2021, Data Protocolo:
20/12/2021 -
Horário: 8:17:38
Autor:
Paulo Cézar Gomes
Cleiton Pecatti
Texto Original
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IND 353/2021 - Indicação
![]() INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REDUTOR DE VELOCIDADE NA LINHA ALEGRE (ESTRADA MATELÂNDIA) DO OUTRO LADO DA BR277.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Protocolo: 359/2021, Data Protocolo:
20/12/2021 -
Horário: 8:23:00
Autor:
Paulo Cézar Gomes
Cleiton Pecatti
Texto Original
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IND 354/2021 - Indicação
![]() INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE BUSQUE PARCERIAS COM ESTADO PARA A REVITALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE CICLO FAIXA, CICLO-ROTA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS - PR 590, INICIANDO NO BAR E RODOVIÁRIA DE AGRO CAFEEIRA ATÉ O TÉRMINO DO PERÍMETRO URBANO DAQUELE DISTRITO.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Protocolo: 361/2021, Data Protocolo:
20/12/2021 -
Horário: 9:28:13
Autor:
Marenilce Mezzomo
Texto Original
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IND 355/2021 - Indicação
![]() INDICO A AÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO QUE SE REALIZE ADESAO AO CREAS COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COMPLETA E LOCAL /PREDIO PROPRIO PARA O CREAS-Centro de Referência de Assistência Social.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Protocolo: 362/2021, Data Protocolo:
20/12/2021 -
Horário: 9:41:40
Autor:
Marenilce Mezzomo
Texto Original
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IND 356/2021 - Indicação
![]() INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DIÁRIA SOCIAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E NECESSITAM DE LOCAL PARA PERMANECER, ONDE RECEBA CONDIÇÕES MÍNIMA DE SOBREVIVÊNCIA COMO, BANHO, ALIMENTAÇÃO E PERNOITE
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Protocolo: 363/2021, Data Protocolo:
20/12/2021 -
Horário: 10:15:31
Autor:
Marenilce Mezzomo
Texto Original
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MOC 1/2021 - Moção
![]() - de Pesar à família Braganholi
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Andréa Sandi Zanesco
Bedeco
Cleiton Pecatti
Jussara Scarparo de Oliveira
Luizinho
Marenilce Mezzomo
Patrícia Tórtora
Paulo Cézar Gomes
Serjão
Stela Gaboardi
Uni Rinaldi
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
8 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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MOC 2/2021 - Moção
![]() de Pesar pelo falecimento do Bispo Emérito Dom Laurindo
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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MOC 3/2021 - Moção
![]() de Pesar à família Schiavinato
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Andréa Sandi Zanesco
Bedeco
Cleiton Pecatti
Jussara Scarparo de Oliveira
Luizinho
Marenilce Mezzomo
Patrícia Tórtora
Paulo Cézar Gomes
Serjão
Stela Gaboardi
Uni Rinaldi
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
15 de Março de 2021
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2021
Texto Original
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MOC 4/2021 - Moção
![]() de Pesar à família Dalmas
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Andréa Sandi Zanesco
Bedeco
Cleiton Pecatti
Jussara Scarparo de Oliveira
Luizinho
Marenilce Mezzomo
Patrícia Tórtora
Paulo Cézar Gomes
Serjão
Stela Gaboardi
Uni Rinaldi
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
15 de Março de 2021
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2021
Texto Original
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MOC 5/2021 - Moção
![]() de Pesar à família Quanz.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
Andréa Sandi Zanesco
Bedeco
Cleiton Pecatti
Jussara Scarparo de Oliveira
Luizinho
Marenilce Mezzomo
Patrícia Tórtora
Paulo Cézar Gomes
Serjão
Stela Gaboardi
Uni Rinaldi
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
22 de Março de 2021
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2021
Texto Original
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MOC 6/2021 - Moção
![]() de Pesar à família Schiavinato
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Andréa Sandi Zanesco
Bedeco
Cleiton Pecatti
Jussara Scarparo de Oliveira
Luizinho
Marenilce Mezzomo
Patrícia Tórtora
Paulo Cézar Gomes
Serjão
Stela Gaboardi
Uni Rinaldi
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
26 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2021
Texto Original
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MOC 7/2021 - Moção
![]() de Apoio – aos Profissionais de Enfermagem
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Marenilce Mezzomo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
3 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2021
Texto Original
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MOC 8/2021 - Moção
![]() de Pesar à família Ardohain
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Andréa Sandi Zanesco
Bedeco
Cleiton Pecatti
Jussara Scarparo de Oliveira
Luizinho
Marenilce Mezzomo
Patrícia Tórtora
Paulo Cézar Gomes
Serjão
Stela Gaboardi
Uni Rinaldi
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
17 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2021
Texto Original
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MOC 9/2021 - Moção
![]() Pesar à família Fassini
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Andréa Sandi Zanesco
Bedeco
Cleiton Pecatti
Jussara Scarparo de Oliveira
Luizinho
Marenilce Mezzomo
Patrícia Tórtora
Paulo Cézar Gomes
Serjão
Stela Gaboardi
Uni Rinaldi
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
17 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2021
Texto Original
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MOC 10/2021 - Moção
![]() Pesar à família Staub
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Andréa Sandi Zanesco
Bedeco
Cleiton Pecatti
Jussara Scarparo de Oliveira
Luizinho
Marenilce Mezzomo
Patrícia Tórtora
Paulo Cézar Gomes
Serjão
Stela Gaboardi
Uni Rinaldi
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
17 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2021
Texto Original
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MOC 11/2021 - Moção
![]() Pesar à família Corso
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Andréa Sandi Zanesco
Bedeco
Cleiton Pecatti
Jussara Scarparo de Oliveira
Luizinho
Marenilce Mezzomo
Patrícia Tórtora
Paulo Cézar Gomes
Serjão
Stela Gaboardi
Uni Rinaldi
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
17 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2021
Texto Original
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MOC 12/2021 - Moção
![]() de Pesar à família Bertoldo.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
Andréa Sandi Zanesco
Bedeco
Cleiton Pecatti
Jussara Scarparo de Oliveira
Luizinho
Marenilce Mezzomo
Patrícia Tórtora
Paulo Cézar Gomes
Serjão
Stela Gaboardi
Uni Rinaldi
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
24 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2021
Texto Original
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MOC 13/2021 - Moção
![]() de Pesar à família Bertuol.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
Andréa Sandi Zanesco
Bedeco
Cleiton Pecatti
Jussara Scarparo de Oliveira
Luizinho
Marenilce Mezzomo
Patrícia Tórtora
Paulo Cézar Gomes
Serjão
Stela Gaboardi
Uni Rinaldi
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
24 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2021
Texto Original
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MOC 14/2021 - Moção
![]() de Pesar à família Smek.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
Andréa Sandi Zanesco
Bedeco
Cleiton Pecatti
Jussara Scarparo de Oliveira
Luizinho
Marenilce Mezzomo
Patrícia Tórtora
Paulo Cézar Gomes
Serjão
Stela Gaboardi
Uni Rinaldi
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
24 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2021
Texto Original
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MOC 15/2021 - Moção
![]() de Pesar à família Taki.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
Andréa Sandi Zanesco
Bedeco
Cleiton Pecatti
Jussara Scarparo de Oliveira
Luizinho
Marenilce Mezzomo
Patrícia Tórtora
Paulo Cézar Gomes
Serjão
Stela Gaboardi
Uni Rinaldi
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
31 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2021
Texto Original
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MOC 16/2021 - Moção
![]() de Pesar à família Barcorolo.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
Andréa Sandi Zanesco
Bedeco
Cleiton Pecatti
Jussara Scarparo de Oliveira
Luizinho
Marenilce Mezzomo
Patrícia Tórtora
Paulo Cézar Gomes
Serjão
Stela Gaboardi
Uni Rinaldi
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
31 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2021
Texto Original
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MOC 17/2021 - Moção
![]() de Aplauso à todos os funcionários da saúde do município
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Andréa Sandi Zanesco
Bedeco
Cleiton Pecatti
Jussara Scarparo de Oliveira
Luizinho
Marenilce Mezzomo
Patrícia Tórtora
Paulo Cézar Gomes
Serjão
Stela Gaboardi
Uni Rinaldi
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
28 de Junho de 2021
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2021
Texto Original
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MOC 18/2021 - Moção
![]() MOÇÃO DE PESAR à família Perolin
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Protocolo: 77/2021, Data Protocolo:
18/08/2021 -
Horário: 9:29:51
Autor:
Luizinho
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
23 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2021
Texto Original
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MOC 19/2021 - Moção
![]() De apoio à frente parlamentar representará os Produtores de Leite
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 142/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 12:24:55
Autor:
Marenilce Mezzomo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
13 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021
Texto Original
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MOC 20/2021 - Moção
![]() moção de pesar a familia da senhora Zenaide Scarparo Ribolli
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 284/2021, Data Protocolo:
11/11/2021 -
Horário: 9:54:02
Autor:
Andréa Sandi Zanesco
Bedeco
Cleiton Pecatti
Jussara Scarparo de Oliveira
Luizinho
Marenilce Mezzomo
Patrícia Tórtora
Paulo Cézar Gomes
Serjão
Stela Gaboardi
Uni Rinaldi
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
16 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2021
Texto Original
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MOC 21/2021 - Moção
![]() moçao de aplauso ao instituto inocência
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 305/2021, Data Protocolo:
22/11/2021 -
Horário: 9:35:50
Autor:
Paulo Cézar Gomes
Andréa Sandi Zanesco
Bedeco
Cleiton Pecatti
Jussara Scarparo de Oliveira
Luizinho
Marenilce Mezzomo
Patrícia Tórtora
Serjão
Stela Gaboardi
Uni Rinaldi
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
22 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021
Texto Original
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MOC 22/2021 - Moção
![]() moção de pesar a familia Dallagnol pelo falecimento do SR.NEREU DALLAGNOL
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 311/2021, Data Protocolo:
22/11/2021 -
Horário: 12:13:28
Autor:
Andréa Sandi Zanesco
Bedeco
Cleiton Pecatti
Jussara Scarparo de Oliveira
Luizinho
Marenilce Mezzomo
Patrícia Tórtora
Paulo Cézar Gomes
Serjão
Stela Gaboardi
Uni Rinaldi
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
22 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021
Texto Original
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MOC 23/2021 - Moção
![]() MOÇÃO DE PESAR A TODAS AS FAMÍLIAS QUE PERDERAM SEUS ENTES, DURANTE ESTE ANO, SEJA POR MORTE NATURAL, CO-MORBIDADES E OU VITIMAS DE MORTES VIOLENTA,
SEJA NO TRÂNSITO, POR ARMAS E OU
VITIMAS DE DEPRESSÃO QUE TIRARAM A PRÓPRIA VIDA
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 334/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 10:26:08
Autor:
Andréa Sandi Zanesco
Bedeco
Cleiton Pecatti
Jussara Scarparo de Oliveira
Luizinho
Marenilce Mezzomo
Patrícia Tórtora
Paulo Cézar Gomes
Serjão
Stela Gaboardi
Uni Rinaldi
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
6 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Texto Original
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PCOM 3/2021 - parecer das comissões
![]() parecer a resolução 03
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 212/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 9:09:29
Autor:
COMPA - Organização do Município, dos Poderes e da Administração
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Data Anexação: 4 de Outubro de 2021
Autor(es):
Marenilce Mezzomo
Texto Original
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PCOM 13/2021 - parecer das comissões
![]() parecer a emenda a lei organica 13
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 213/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 9:10:23
Autor:
CLR - Legislação e Redação
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: proposição rejeitada por 7 votos favoráveis e 4 contrários
Matéria Anexadora:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 13 de 2021
Data Anexação: 4 de Outubro de 2021
Autor(es):
COMPA - Organização do Município, dos Poderes e da Administração
, Paulo Cézar Gomes
Texto Original
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PCOM 85/2021 - parecer das comissões
![]() parecer ao projeto 85
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 207/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 9:02:28
Autor:
CATFO - Administração Tributária, Financeira e Orçamentária
Texto Original
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PCOM 94/2021 - parecer das comissões
![]() Parecer ao PROJETO Nº 94/2021 – ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.482 DE 30 DE JUNHO DE
2020.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 50/2021, Data Protocolo:
09/08/2021 -
Horário: 12:59:30
Autor:
COES - Ordem Econômica e Social
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2021
Data Anexação: 9 de Agosto de 2021
Texto Original
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PCOM 95/2021 - parecer das comissões
![]() Parecer ao PROJETO Nº 95/21 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DAS
UNIDADES HABITACIONAIS DO CONVÊNIO N° 026/2020 - TERMO DE COMPROMISSO Nº 450004758, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 51/2021, Data Protocolo:
09/08/2021 -
Horário: 13:03:28
Autor:
COES - Ordem Econômica e Social
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2021
Data Anexação: 9 de Agosto de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCOM 96/2021 - parecer das comissões
![]() Parecer ao Projeto de Lei Nº 096/2021 - DISPÕE SOBRE A 107ª REVISÃO DE METAS
PROPOSTA AO PPA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 52/2021, Data Protocolo:
09/08/2021 -
Horário: 13:05:47
Autor:
CATFO - Administração Tributária, Financeira e Orçamentária
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2021
Data Anexação: 9 de Agosto de 2021
Texto Original
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PCOM 97/2021 - parecer das comissões
![]() Parecer ao Projeto de Lei Nº 097/21 - DISPÕE SOBRE A 14ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO DO MUNICÍPIO
DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 53/2021, Data Protocolo:
09/08/2021 -
Horário: 13:09:18
Autor:
CATFO - Administração Tributária, Financeira e Orçamentária
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2021
Data Anexação: 9 de Agosto de 2021
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PCOM 98/2021 - parecer das comissões
![]() Parecer ao Projeto de Lei Nº 098/201- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$50.000,00
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 54/2021, Data Protocolo:
09/08/2021 -
Horário: 13:10:39
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2021
Data Anexação: 9 de Agosto de 2021
Texto Original
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PCOM 99/2021 - parecer das comissões
![]() Parecer ao Projeto de Lei Nº 099/201- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ R$6.000,00
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 55/2021, Data Protocolo:
09/08/2021 -
Horário: 13:12:10
Autor:
CATFO - Administração Tributária, Financeira e Orçamentária
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2021
Data Anexação: 9 de Agosto de 2021
Texto Original
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PCOM 100/2021 - parecer das comissões
![]() Parecer ao Projeto de Lei Nº 100/201- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 383.485,50.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 56/2021, Data Protocolo:
09/08/2021 -
Horário: 13:13:11
Autor:
CATFO - Administração Tributária, Financeira e Orçamentária
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2021
Data Anexação: 9 de Agosto de 2021
Texto Original
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PCOM 101/2021 - parecer das comissões
![]() Parecer ao Projeto de Lei Nº 101/201- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 431.502,50.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 57/2021, Data Protocolo:
09/08/2021 -
Horário: 13:14:34
Autor:
CATFO - Administração Tributária, Financeira e Orçamentária
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2021
Data Anexação: 9 de Agosto de 2021
Texto Original
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PCOM 102/2021 - parecer das comissões
![]() Parecer ao PROJETO Nº 102/2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 4649/21 QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO OU COM EFEITOS DE TIRO.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 139/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 10:32:39
Autor:
COES - Ordem Econômica e Social
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2021
Data Anexação: 13 de Setembro de 2021
Autor(es):
Patrícia Tórtora
, Paulo Cézar Gomes
Texto Original
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PCOM 103/2021 - parecer das comissões
![]() Parecer ao PROJETO Nº 103/2021 - Nº 103/2021 - RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE MATELÂNDIA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 76/2021, Data Protocolo:
16/08/2021 -
Horário: 13:00:13
Autor:
COES - Ordem Econômica e Social
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2021
Data Anexação: 16 de Agosto de 2021
Autor(es):
Cleiton Pecatti
, Jussara Scarparo de Oliveira
, Paulo Cézar Gomes
Texto Original
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PCOM 104/2021 - parecer das comissões
![]() parecer ao projeto 104
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 97/2021, Data Protocolo:
23/08/2021 -
Horário: 12:44:10
Autor:
CATFO - Administração Tributária, Financeira e Orçamentária
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
26 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Data Anexação: 23 de Agosto de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCOM 105/2021 - parecer das comissões
![]() parecer ao projeto 105
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 98/2021, Data Protocolo:
23/08/2021 -
Horário: 12:46:06
Autor:
CATFO - Administração Tributária, Financeira e Orçamentária
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
26 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Data Anexação: 23 de Agosto de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCOM 106/2021 - parecer das comissões
![]() parecer ao projeto 106
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 99/2021, Data Protocolo:
23/08/2021 -
Horário: 12:47:45
Autor:
CATFO - Administração Tributária, Financeira e Orçamentária
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
26 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2021
Data Anexação: 23 de Agosto de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCOM 107/2021 - parecer das comissões
![]() parecer ao projeto 107
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 100/2021, Data Protocolo:
23/08/2021 -
Horário: 12:48:43
Autor:
CATFO - Administração Tributária, Financeira e Orçamentária
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
26 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2021
Data Anexação: 23 de Agosto de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCOM 108/2021 - parecer das comissões
![]() parecer ao projeto 108
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 101/2021, Data Protocolo:
23/08/2021 -
Horário: 12:49:36
Autor:
CATFO - Administração Tributária, Financeira e Orçamentária
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
26 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021
Data Anexação: 23 de Agosto de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCOM 109/2021 - parecer das comissões
![]() parecer ao projeto 109
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 117/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 10:05:27
Autor:
CATFO - Administração Tributária, Financeira e Orçamentária
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCOM 110/2021 - parecer das comissões
![]() Parecer ao PROJETO Nº 110/21 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 140/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 11:00:29
Autor:
COMPA - Organização do Município, dos Poderes e da Administração
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2021
Data Anexação: 13 de Setembro de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Texto Original
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