Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 629 matérias.

Resultados

IND 350/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao executivo que seja realizado contato junto ao governo estadual a fim viabilizar o POP e recursos para uma casa de apoio ou seja qual for a denominação com objetivo de acolher as pessoas que vivem em situação de rua ou na rua

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 346/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 8:36:21
Autor:  Marenilce Mezzomo
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 351/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA ÁREA INDUSTRIAL DE AGROCAFEEIRA ATÉ COMUNIDADE DA LINHA DUARTE, TANTO CASCALHAMENTO QUANTO ROÇADAS.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 355/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 11:57:19
Autor:  Andréa Sandi Zanesco
Cleiton Pecatti
Patrícia Tórtora
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 352/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE DOIS AR CONDICIONADOS E UMA PORTA COM CORTINAS DE AR NA ENTRADA DA UNIDADE DE SAÚDE DA VILA PAZZA, POIS O LOCAL É MUITO QUENTE E PRECISAM TER BOAS CONDIÇÕES PARA APLICAÇÃO DAS VACINAS, COM UMA TEMPERATURA AMBIENTE QUE É NECESSÁRIA ALÉM DO MELHOR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS E FUNCIONÁRIOS.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Protocolo: 358/2021, Data Protocolo: 20/12/2021 - Horário: 8:17:38
Autor:  Paulo Cézar Gomes
Cleiton Pecatti
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 353/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REDUTOR DE VELOCIDADE NA LINHA ALEGRE (ESTRADA MATELÂNDIA) DO OUTRO LADO DA BR277.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Protocolo: 359/2021, Data Protocolo: 20/12/2021 - Horário: 8:23:00
Autor:  Paulo Cézar Gomes
Cleiton Pecatti
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 354/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE BUSQUE PARCERIAS COM ESTADO PARA A REVITALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE CICLO FAIXA, CICLO-ROTA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS - PR 590, INICIANDO NO BAR E RODOVIÁRIA DE AGRO CAFEEIRA ATÉ O TÉRMINO DO PERÍMETRO URBANO DAQUELE DISTRITO.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Protocolo: 361/2021, Data Protocolo: 20/12/2021 - Horário: 9:28:13
Autor:  Marenilce Mezzomo
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 355/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO A AÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO QUE SE REALIZE ADESAO AO CREAS COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COMPLETA E LOCAL /PREDIO PROPRIO PARA O CREAS-Centro de Referência de Assistência Social.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Protocolo: 362/2021, Data Protocolo: 20/12/2021 - Horário: 9:41:40
Autor:  Marenilce Mezzomo
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 356/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DIÁRIA SOCIAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E NECESSITAM DE LOCAL PARA PERMANECER, ONDE RECEBA CONDIÇÕES MÍNIMA DE SOBREVIVÊNCIA COMO, BANHO, ALIMENTAÇÃO E PERNOITE

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Protocolo: 363/2021, Data Protocolo: 20/12/2021 - Horário: 10:15:31
Autor:  Marenilce Mezzomo
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 1/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
- de Pesar à família Braganholi

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  Andréa Sandi Zanesco
Bedeco
Cleiton Pecatti
Jussara Scarparo de Oliveira
Luizinho
Marenilce Mezzomo
Patrícia Tórtora
Paulo Cézar Gomes
Serjão
Stela Gaboardi
Uni Rinaldi
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 8 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2021
Texto Original

MOC 2/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
de Pesar pelo falecimento do Bispo Emérito Dom Laurindo

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 22 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2021
Texto Original

MOC 3/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
de Pesar à família Schiavinato

Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:  Andréa Sandi Zanesco
Bedeco
Cleiton Pecatti
Jussara Scarparo de Oliveira
Luizinho
Marenilce Mezzomo
Patrícia Tórtora
Paulo Cézar Gomes
Serjão
Stela Gaboardi
Uni Rinaldi
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2021
Texto Original

MOC 4/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
de Pesar à família Dalmas

Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:  Andréa Sandi Zanesco
Bedeco
Cleiton Pecatti
Jussara Scarparo de Oliveira
Luizinho
Marenilce Mezzomo
Patrícia Tórtora
Paulo Cézar Gomes
Serjão
Stela Gaboardi
Uni Rinaldi
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2021
Texto Original

MOC 5/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
de Pesar à família Quanz.

Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:  Andréa Sandi Zanesco
Bedeco
Cleiton Pecatti
Jussara Scarparo de Oliveira
Luizinho
Marenilce Mezzomo
Patrícia Tórtora
Paulo Cézar Gomes
Serjão
Stela Gaboardi
Uni Rinaldi
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 22 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2021
Texto Original

MOC 6/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
de Pesar à família Schiavinato

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:  Andréa Sandi Zanesco
Bedeco
Cleiton Pecatti
Jussara Scarparo de Oliveira
Luizinho
Marenilce Mezzomo
Patrícia Tórtora
Paulo Cézar Gomes
Serjão
Stela Gaboardi
Uni Rinaldi
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 26 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2021
Texto Original

MOC 7/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
de Apoio – aos Profissionais de Enfermagem

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:  Marenilce Mezzomo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 3 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2021
Texto Original

MOC 8/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
de Pesar à família Ardohain

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:  Andréa Sandi Zanesco
Bedeco
Cleiton Pecatti
Jussara Scarparo de Oliveira
Luizinho
Marenilce Mezzomo
Patrícia Tórtora
Paulo Cézar Gomes
Serjão
Stela Gaboardi
Uni Rinaldi
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 17 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Texto Original

MOC 9/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar à família Fassini

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:  Andréa Sandi Zanesco
Bedeco
Cleiton Pecatti
Jussara Scarparo de Oliveira
Luizinho
Marenilce Mezzomo
Patrícia Tórtora
Paulo Cézar Gomes
Serjão
Stela Gaboardi
Uni Rinaldi
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 17 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Texto Original

MOC 10/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar à família Staub

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:  Andréa Sandi Zanesco
Bedeco
Cleiton Pecatti
Jussara Scarparo de Oliveira
Luizinho
Marenilce Mezzomo
Patrícia Tórtora
Paulo Cézar Gomes
Serjão
Stela Gaboardi
Uni Rinaldi
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 17 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Texto Original

MOC 11/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar à família Corso

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:  Andréa Sandi Zanesco
Bedeco
Cleiton Pecatti
Jussara Scarparo de Oliveira
Luizinho
Marenilce Mezzomo
Patrícia Tórtora
Paulo Cézar Gomes
Serjão
Stela Gaboardi
Uni Rinaldi
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 17 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Texto Original

MOC 12/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
de Pesar à família Bertoldo.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Andréa Sandi Zanesco
Bedeco
Cleiton Pecatti
Jussara Scarparo de Oliveira
Luizinho
Marenilce Mezzomo
Patrícia Tórtora
Paulo Cézar Gomes
Serjão
Stela Gaboardi
Uni Rinaldi
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 24 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2021
Texto Original

MOC 13/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
de Pesar à família Bertuol.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Andréa Sandi Zanesco
Bedeco
Cleiton Pecatti
Jussara Scarparo de Oliveira
Luizinho
Marenilce Mezzomo
Patrícia Tórtora
Paulo Cézar Gomes
Serjão
Stela Gaboardi
Uni Rinaldi
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 24 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2021
Texto Original

MOC 14/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
de Pesar à família Smek.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Andréa Sandi Zanesco
Bedeco
Cleiton Pecatti
Jussara Scarparo de Oliveira
Luizinho
Marenilce Mezzomo
Patrícia Tórtora
Paulo Cézar Gomes
Serjão
Stela Gaboardi
Uni Rinaldi
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 24 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2021
Texto Original

MOC 15/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
de Pesar à família Taki.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  Andréa Sandi Zanesco
Bedeco
Cleiton Pecatti
Jussara Scarparo de Oliveira
Luizinho
Marenilce Mezzomo
Patrícia Tórtora
Paulo Cézar Gomes
Serjão
Stela Gaboardi
Uni Rinaldi
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 31 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2021
Texto Original

MOC 16/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
de Pesar à família Barcorolo.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  Andréa Sandi Zanesco
Bedeco
Cleiton Pecatti
Jussara Scarparo de Oliveira
Luizinho
Marenilce Mezzomo
Patrícia Tórtora
Paulo Cézar Gomes
Serjão
Stela Gaboardi
Uni Rinaldi
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 31 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2021
Texto Original

MOC 17/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
de Aplauso à todos os funcionários da saúde do município

Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:  Andréa Sandi Zanesco
Bedeco
Cleiton Pecatti
Jussara Scarparo de Oliveira
Luizinho
Marenilce Mezzomo
Patrícia Tórtora
Paulo Cézar Gomes
Serjão
Stela Gaboardi
Uni Rinaldi
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 28 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2021
Texto Original

MOC 18/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR à família Perolin

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Protocolo: 77/2021, Data Protocolo: 18/08/2021 - Horário: 9:29:51
Autor:  Luizinho
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 23 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Texto Original

MOC 19/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
De apoio à frente parlamentar representará os Produtores de Leite

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 142/2021, Data Protocolo: 13/09/2021 - Horário: 12:24:55
Autor:  Marenilce Mezzomo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 13 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2021
Texto Original

MOC 20/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
moção de pesar a familia da senhora Zenaide Scarparo Ribolli

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 284/2021, Data Protocolo: 11/11/2021 - Horário: 9:54:02
Autor:  Andréa Sandi Zanesco
Bedeco
Cleiton Pecatti
Jussara Scarparo de Oliveira
Luizinho
Marenilce Mezzomo
Patrícia Tórtora
Paulo Cézar Gomes
Serjão
Stela Gaboardi
Uni Rinaldi
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 16 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Texto Original

MOC 21/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
moçao de aplauso ao instituto inocência

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 305/2021, Data Protocolo: 22/11/2021 - Horário: 9:35:50
Autor:  Paulo Cézar Gomes
Andréa Sandi Zanesco
Bedeco
Cleiton Pecatti
Jussara Scarparo de Oliveira
Luizinho
Marenilce Mezzomo
Patrícia Tórtora
Serjão
Stela Gaboardi
Uni Rinaldi
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 22 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2021
Texto Original

MOC 22/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
moção de pesar a familia Dallagnol pelo falecimento do SR.NEREU DALLAGNOL

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 311/2021, Data Protocolo: 22/11/2021 - Horário: 12:13:28
Autor:  Andréa Sandi Zanesco
Bedeco
Cleiton Pecatti
Jussara Scarparo de Oliveira
Luizinho
Marenilce Mezzomo
Patrícia Tórtora
Paulo Cézar Gomes
Serjão
Stela Gaboardi
Uni Rinaldi
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 22 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2021
Texto Original

MOC 23/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR A TODAS AS FAMÍLIAS QUE PERDERAM SEUS ENTES, DURANTE ESTE ANO, SEJA POR MORTE NATURAL, CO-MORBIDADES E OU VITIMAS DE MORTES VIOLENTA, SEJA NO TRÂNSITO, POR ARMAS E OU VITIMAS DE DEPRESSÃO QUE TIRARAM A PRÓPRIA VIDA

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 334/2021, Data Protocolo: 06/12/2021 - Horário: 10:26:08
Autor:  Andréa Sandi Zanesco
Bedeco
Cleiton Pecatti
Jussara Scarparo de Oliveira
Luizinho
Marenilce Mezzomo
Patrícia Tórtora
Paulo Cézar Gomes
Serjão
Stela Gaboardi
Uni Rinaldi
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Texto Original

PCOM 3/2021 - parecer das comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
parecer a resolução 03

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 212/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 9:09:29
Autor:  COMPA - Organização do Município, dos Poderes e da Administração
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SA
Status:  proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 3 de 2021  Data Anexação: 4 de Outubro de 2021 Autor(es):  Marenilce Mezzomo
Texto Original

PCOM 13/2021 - parecer das comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
parecer a emenda a lei organica 13

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 213/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 9:10:23
Autor:  CLR - Legislação e Redação
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SA
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   proposição rejeitada por 7 votos favoráveis e 4 contrários
Matéria Anexadora:   Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 13 de 2021  Data Anexação: 4 de Outubro de 2021 Autor(es):  COMPA - Organização do Município, dos Poderes e da Administração , Paulo Cézar Gomes
Texto Original

PCOM 85/2021 - parecer das comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
parecer ao projeto 85

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 207/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 9:02:28
Autor:  CATFO - Administração Tributária, Financeira e Orçamentária
Texto Original

PCOM 94/2021 - parecer das comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao PROJETO Nº 94/2021 – ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.482 DE 30 DE JUNHO DE 2020.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 50/2021, Data Protocolo: 09/08/2021 - Horário: 12:59:30
Autor:  COES - Ordem Econômica e Social
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2021  Data Anexação: 9 de Agosto de 2021
Texto Original

PCOM 95/2021 - parecer das comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao PROJETO Nº 95/21 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO CONVÊNIO N° 026/2020 - TERMO DE COMPROMISSO Nº 450004758, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 51/2021, Data Protocolo: 09/08/2021 - Horário: 13:03:28
Autor:  COES - Ordem Econômica e Social
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2021  Data Anexação: 9 de Agosto de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito
Texto Original

PCOM 96/2021 - parecer das comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao Projeto de Lei Nº 096/2021 - DISPÕE SOBRE A 107ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 52/2021, Data Protocolo: 09/08/2021 - Horário: 13:05:47
Autor:  CATFO - Administração Tributária, Financeira e Orçamentária
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2021  Data Anexação: 9 de Agosto de 2021
Texto Original

PCOM 97/2021 - parecer das comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao Projeto de Lei Nº 097/21 - DISPÕE SOBRE A 14ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 53/2021, Data Protocolo: 09/08/2021 - Horário: 13:09:18
Autor:  CATFO - Administração Tributária, Financeira e Orçamentária
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2021  Data Anexação: 9 de Agosto de 2021

PCOM 98/2021 - parecer das comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao Projeto de Lei Nº 098/201- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$50.000,00

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 54/2021, Data Protocolo: 09/08/2021 - Horário: 13:10:39
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2021  Data Anexação: 9 de Agosto de 2021
Texto Original

PCOM 99/2021 - parecer das comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao Projeto de Lei Nº 099/201- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ R$6.000,00

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 55/2021, Data Protocolo: 09/08/2021 - Horário: 13:12:10
Autor:  CATFO - Administração Tributária, Financeira e Orçamentária
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2021  Data Anexação: 9 de Agosto de 2021
Texto Original

PCOM 100/2021 - parecer das comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao Projeto de Lei Nº 100/201- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 383.485,50.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 56/2021, Data Protocolo: 09/08/2021 - Horário: 13:13:11
Autor:  CATFO - Administração Tributária, Financeira e Orçamentária
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2021  Data Anexação: 9 de Agosto de 2021
Texto Original

PCOM 101/2021 - parecer das comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao Projeto de Lei Nº 101/201- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 431.502,50.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 57/2021, Data Protocolo: 09/08/2021 - Horário: 13:14:34
Autor:  CATFO - Administração Tributária, Financeira e Orçamentária
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2021  Data Anexação: 9 de Agosto de 2021
Texto Original

PCOM 102/2021 - parecer das comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao PROJETO Nº 102/2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 4649/21 QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO OU COM EFEITOS DE TIRO.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 139/2021, Data Protocolo: 13/09/2021 - Horário: 10:32:39
Autor:  COES - Ordem Econômica e Social
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2021  Data Anexação: 13 de Setembro de 2021 Autor(es):  Patrícia Tórtora , Paulo Cézar Gomes
Texto Original

PCOM 103/2021 - parecer das comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao PROJETO Nº 103/2021 - Nº 103/2021 - RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE MATELÂNDIA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 76/2021, Data Protocolo: 16/08/2021 - Horário: 13:00:13
Autor:  COES - Ordem Econômica e Social
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2021  Data Anexação: 16 de Agosto de 2021 Autor(es):  Cleiton Pecatti , Jussara Scarparo de Oliveira , Paulo Cézar Gomes
Texto Original

PCOM 104/2021 - parecer das comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
parecer ao projeto 104

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 97/2021, Data Protocolo: 23/08/2021 - Horário: 12:44:10
Autor:  CATFO - Administração Tributária, Financeira e Orçamentária
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 26 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021  Data Anexação: 23 de Agosto de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito
Texto Original

PCOM 105/2021 - parecer das comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
parecer ao projeto 105

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 98/2021, Data Protocolo: 23/08/2021 - Horário: 12:46:06
Autor:  CATFO - Administração Tributária, Financeira e Orçamentária
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 26 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021  Data Anexação: 23 de Agosto de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito
Texto Original

PCOM 106/2021 - parecer das comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
parecer ao projeto 106

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 99/2021, Data Protocolo: 23/08/2021 - Horário: 12:47:45
Autor:  CATFO - Administração Tributária, Financeira e Orçamentária
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 26 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2021  Data Anexação: 23 de Agosto de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito
Texto Original

PCOM 107/2021 - parecer das comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
parecer ao projeto 107

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 100/2021, Data Protocolo: 23/08/2021 - Horário: 12:48:43
Autor:  CATFO - Administração Tributária, Financeira e Orçamentária
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 26 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2021  Data Anexação: 23 de Agosto de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito
Texto Original

PCOM 108/2021 - parecer das comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
parecer ao projeto 108

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 101/2021, Data Protocolo: 23/08/2021 - Horário: 12:49:36
Autor:  CATFO - Administração Tributária, Financeira e Orçamentária
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 26 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021  Data Anexação: 23 de Agosto de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito
Texto Original

PCOM 109/2021 - parecer das comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
parecer ao projeto 109

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 117/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 10:05:27
Autor:  CATFO - Administração Tributária, Financeira e Orçamentária
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2021  Data Anexação: 30 de Agosto de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito
Texto Original

PCOM 110/2021 - parecer das comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao PROJETO Nº 110/21 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 140/2021, Data Protocolo: 13/09/2021 - Horário: 11:00:29
Autor:  COMPA - Organização do Município, dos Poderes e da Administração
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2021  Data Anexação: 13 de Setembro de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito
Texto Original