Pesquisar Matéria Legislativa

Que o executivo nos informe e encaminhe relatórios feitos pela Comissão Especial, Comissão esta instituída através de Decreto 3.508/2022 de 21 de março de 2022 para analisar os pagamentos de horas extras pagas no período entre o Ano 2017 ao mês de março de 2022 a servidores públicos ocupantes de cargos efetivos. JUSTIFICATIVA. Gostaríamos de saber como está o andamento dos trabalhos da Comissão.

POR QUAL MOTIVO AS MERENDEIRAS DO PROFAM NÃO PODEM ALMOÇAR A COMIDA FEITA PARA AS CRIANÇAS? DE QUEM PARTIU ESSA ORDEM E POR QUE? NÃO SOBRA COMIDA? E SE SOBRA, POR QUAL MOTIVO AS MERENDEIRAS TÊM QUE LEVAR O ALMOÇO DE CASA?

- QUAL O MOTIVO DE TER PASSADO A PATROLA NA ESTRADA DO RIO SABIÁ SEM TER FEITO O CASCALHAMENTO E DEPOIS PASSADO O ROLO EM TODA A ESTRADA?

REQUER À ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA QUE REALIZE O ESTUDO DE IMPACTO CONFORME SOLICITADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E ASSIM DAR CONTINUIDADE NAS AÇÕES PARA O CUMPRIMENTO DA LEI A LEI 14.434/2022(piso salarial da enfermagem)

REQUER QUE O MUNICÍPIO QUE INSIRA NA LDO 2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA A FIM DE SEREM INVESTIDOS EM POLITICAS PÚBLICAS DA MULHER.

Requer ao Departamento de Transito e Transporte Escolar municipal que nos informe o que esta sendo desenvolvido para o cumprimento da Resoluçao N.05, 08 de maio de 2020 onde Delibera sobre a presença de monitores treinados , dentro dos veiculos de transporte escolar publico municipal Haja visto que já houveram situações de motoristas se verem em situação que fica altamente perigoso pois as crianças exigem monitoramento, tendo ocorrido inclusive de menores terem sofrido ferimentos nos interiores dos veiciulos

Senhor Presidente, senhores vereadores: Por iniciativa dos vereadores adiante assinados, com apoio dos demais, após tramitação no plenário, no uso de suas atribuições regimentais, vem REQUERER a informação abaixo: - Perante inúmeras informações ou não, a respeito de um convênio existente junto ao Estado que deveria contemplar com Pavimentação Poliédrica a Comunidade de Santa Lúcia e Vila Brasil, venho através deste Requerimento solicitar qual a atual situação deste convênio, pois a população daquelas regiões estão ansiosas no aguardo desta Obra, e perante este Requerimento teremos a nível documental as verdadeiras informações sobre o assunto. JUSTIFICATIVA. - A necessidade de investimento na qualidade de Estradas do município de Matelândia é gigantesca, e perante tantas dificuldades que encontramos pra conquistar Convênios com Estado percebo que a exemplo de Obras como a citada não deveríamos estar esperando por tanto tempo na Execução da mesma, então quero apenas ouvir do Executivo o passo a passo dos acontecimentos relacionados a isso.

- SABENDO SE QUE O MUNICÍPIO JÁ ADQUIRIU O TERRENO, COMO ESTÁ O PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA RODOVIÁRIA? - POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FOI DADO O INÍCIO DAS OBRAS? - SE FOR MOTIVO DE LICITAÇÃO POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FOI DADO O INÍCIO DA MESMA?

- COMO É FEITO O REPASSE DAS DESPESAS DE COMBUSTÍVEL, PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUANDO OS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR PRESTAM OS SERVIÇOS PARA OUTRAS SECRETARIAS?

- REQUERER QUE O MUNICÍPIO APRESENTE O PLANEJAMENTO E SE POSSÍVEL O PROJETO DE MELHORIAS PARA AS ESTRADAS RURAIS QUE ESTEJA EM HARMONIA COM A SUSTENTABILIDADE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, COM DESCRIÇÃO DE TRECHOS QUE PRETENDEM REALIZAR PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICAS OU PEDRAS IRREGULARES , ASFALTO OU CASCALHAMENTO E MELHORIAS, ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE PONTES COM MEDIDAS ( LARGURA) NECESSÁRIA DE FORMA QUE OS AGRICULTORES POSSAM TER ACESSIBILIDADE COM MAQUINÁRIO AGRÍCOLA PESADO. - REQUER AINDA QUE REALIZE DETALHAMENTO ESPECIFICO POR ESTRADA/COMUNIDADE TRAZENDO A QUANTIDADE EM METROS OU km E ESTIMATIVA DO VALOR NECESSÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DE CADA ESTRADA.

- SOLICITO INFORMAÇÕES DE COMO ESTÁ O INQUÉRITO POLICIAL SOBRE O DESVIO DOS 419 MIL REAIS. - JÁ SE ENCERROU? - OS VALORES FORAM RECUPERADOS OU A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL IRÁ DEVOLVER TAL VALOR?

REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO ANDAMENTO DA CANALIZAÇÃO DOS POSTOS ARTESIANOS DAS COMUNIDADES: SILVA JARDIM, RIO SABIA, LINHA PANIZZON, LINHA OURO VERDI, E PRINCIPALMENTE O DA LINHA DUARTE QUE A MUITO TEMPO ESTÁ NA RETA FINAL, E SEM CONCLUSÃO DO MESMO. JUSTIFICATIVA: INSATISFAÇÃO DOS MORADORES QUE NECESSITAM DESTAS CONCLUSÕES.

Sabendo que, estamos enfrentando grandes mudanças relacionadas ao Setor Público, principalmente voltados a nova Lei de Licitações e suas atualizações queremos informações do Poder Executivo, dentre elas, os profissionais responsáveis foram capacitados para enfrentar essas mudanças? Qual a previsão do município de Matelândia iniciar as mudanças? Os Secretários de suas devidas Pastas estão preparados para as mudanças sabendo que deverá existir um planejamento antecipado?

- REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES QUAIS AS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA FORNECER ÁGUA TRATADA PARA A POPULAÇÃO DA COMUNIDADE LINHA PANIZZON? Justificativa: considerando que já existe o poço, a energia trifásica, faltando apenas ligar o ramal da energia trifásica a qual está próximo ao poço e faltando a canalização, inclusive nesta localidade temos agricultores que fazem parte da agro indústria familiar com a produção de alimentos e tem sofrido prejuízos na produção em virtude da falta de água.

- QUAL A ATUAL SITUAÇÃO DA POSSÍVEL PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA QUE FARIA A LIGAÇÃO DA ESTRADA PRÓXIMA AO SR. ROQUE DAL POZZO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, SENTIDO À LINHA DAL POZZO E/OU VALE DA AVENTURA NA COMUNIDADE SANTA LÚCIA? SABENDO QUE HÁ UM COMPROMISSO PARLAMENTAR EM VIGÊNCIA.

- REQUER INFORMAÇÕES DE QUE MANEIRA ESTÁ SENDO REALIZADO ABASTECIMENTO VEICULAR COM DIESEL S10?

- QUAIS A MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS PARA QUE SEJA ATENDIDO A SOLICITAÇÃO DA CANALIZAÇÃO DA ÁGUA PARA ABASTECER A COMUNIDADE DA LINHA DUARTE? - QUAL O VALOR DISPONÍVEL PARA EXECUÇÃO DESTE SERVIÇO? QUANDO SE DARÁ CONTINUIDADE NESTE TRABALHO? PREVISÃO DE ENTREGA? Justificativa: Somos sabedores que Já tem o poço e energia trifásica, faltando apenas instalar o ramal para que essa energia chegue até o poço. Em prévio acordo da associação dos moradores, onde os mesmos ficaram responsável de criar a associação com CNPJ e isso tudo já foi executado por parte da associação e o executivo ainda não executou os serviços que é de sua competência e a comunidade vem sofrendo a escassez hídrica.

- GOSTARIA DE SABER COMO ESTÁ O PROCESSO REFERENTE AO MÉDICO DE VILA ESMERALDA E AGROCAFEEIRA, SR. ILLIANO, SOBRE A LEGALIDADE DE CONTRATAÇÃO, BASEADO NOS CRITÉRIOS DO CONCURSO. OBSERVA-SE NO EDITAL DO CONCURSO, PÁGINA 14 QUE UM DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONTRATAÇÃO SERIA DE NÃO TER SIDO DEMITIDO DO SERVIÇO PÚBLICO NOS ÚLTIMOS 5(CINCO) ANOS, SENDO QUE HOUVE UM PROCESSO ADMINISTRATIVO/DISCIPLINAR INSTAURADO NA CIDADE DE VARGINHA, MG. TENDO ASSIM O CONTRATO RESCINDIDO EM 2017.

- SE PROCEDE A INFORMAÇÃO QUE HÁ UM INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE/AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS VINDO DO GOVERNO FEDERAL, BASEADO NO DECRETO LEI 8.474 DE JULHO DE 2015, QUE PREMIA OS MESMOS.