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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO TAPA BURACOS NA VILA INDUSTRIAL DE AGROCAFEEIRA, PROXIMIDADES DA VILA COPUS E DEBONA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSERTO DAS LATERAIS DA ESTRADA QUE LIGA AGROCAFEEIRA ATÉ A COMUNIDADE DO RIO XAXIM.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE PADRONIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS ENCAMINHAMENTOS MÉDICOS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem como objetivo promover maior organização, agilidade e eficiência no processo de agendamento de consultas, exames e atendimentos especializados realizados pela Secretaria Municipal de Saúde. Sugere-se que os encaminhamentos médicos passem a contar com uma classificação por cores, códigos ou numeração, de forma a identificar o grau de urgência de cada caso, podendo seguir, por exemplo: - Vermelho – Urgente - Amarelo – Prioritário - Verde – Eletivo Ou ainda: - 1 – Urgente - 2 – Prioritário - 3 – Eletivo Tal medida permitirá que o setor de agendamento organize a demanda de forma mais eficiente, priorizando os casos de maior gravidade, reduzindo o tempo de espera e evitando o agravamento de quadros clínicos. Além disso, a iniciat

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE/REALIZE A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PINHEIRO MACHADO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CRECHE ALINE HARD E O LOTEAMENTO MORESCO. Justificativa: a via recebeu pavimentação asfáltica e houve crescimento da região, porém o trecho permanece com pouca iluminação. A melhoria proporcionará mais segurança e melhor visibilidade aos moradores e usuários da via.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE FAÇA UM PLANO DE MOBILIDADE URBANA COM CICLOVIA ARBORIZADA

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADAPTADOS JARDINS SENSORIAIS NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO. Justificativa: jardins sensoriais são importantes para as pessoas com deficiências permitindo que elas acessem e se conectem com a natureza de forma mais ampla e acessível.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO UM PARQUINHO, UMA ACADEMIA NA ANTIGA IGREJINHA DO CONJUNTO BELA VISTA NA VILA NOVA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS EM TODA A EXTENSÃO DA LINHA ALEMANHA (NECESSIDADE DE PASSAR O ROLO)

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO TAPA BURACOS NO ASFALTO QUE LIGA MATELÂNDIA A COMUNIDADE DO BANANAL Justificativa: devido ao grande trafego de caminhões e carros, abriu-se muitos buracos nesse trajeto.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO PEDRISCO EM TODA EXTENSÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DA LINHA VACARIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS NA ESTRADA DA COMUNIDADE DA VILA BRASIL

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO UM NOVO BEBEDOURO DENTRO DA BIBLIOTECA RAFAEL ARFELLI E SEJA REALIZADO MANUTENÇÃO NO PARQUINHO EM FRENTE A BIBLIOTECA. Justificativa: O bebedouro foi retirado para manutenção e não foi colocado outro no lugar, já faz algum tempo. Sobre o parquinho, colocar camada de pedrinhas em ao redor dos brinquedos, onde está fazendo barro, colocar a corda, os troncos que foram arrancados.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E RETIRADOS OS APARELHOS DE GINÁSTICA QUE ESTÃO QUEBRADOS, EM TODAS AS ACADEMIAS AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO. Justificativa: grande risco de acidentes acontecerem com crianças e adultos, que usufruem dos aparelhos.

Indica ao executivo que seja realizado um novo asfalto no percurso que liga Agro Cafeeira a comunidade do Rio Xaxim Justificativa: asfalto com muitos problemas, buracos, elevações, laterais desmanchando, oferecendo alto risco de acidentes.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER UMA PARCERIA COM AS INDUSTRIAS E COMÉRCIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS INTERATIVO COM ILUMINAÇÃO ADEQUADA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO DE TRÂNSITO TRANSMATE PARA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA ESTRADA LINHA ALEGRE E TAMBÉM A POSSIBILIDADE DE ILUMINAÇÃO DO TRECHO. Justificativa: tendo em vista que tem ocorrido vários acidentes, inclusive com vítima fatal

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA RESTAURADA A QUADRA DE ESPORTES ATRÁS DO CLUBE DO VOVÔ DE AGRO CAFEEIRA, QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO ADEQUADA, ALAMBRADO E ARQUIBANCADAS. Justificativa: para que esta quadra possa ser melhor aproveitada, pelas crianças do CMEI, pelos idosos e população em geral quando tem algum evento.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DADO ATENÇÃO ESPECIAL A TODOS OS LOTES VAZIOS PERTENCENTES A PREFEITURA. Justificativa: muitos lotes com mato alto, virando criadouro de animais peçonhentos e local de descarte de lixos.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REFORME O ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL SETE, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, CERCANDO-O COM TELA E CONSTRUINDO UMA ARQUIBANCADA UMA VEZ QUE O MUNICÍPIO NÃO POSSUI UM CAMPO PRÓPRIO E OFICIAL DO MUNICÍPIO

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA A REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA DA LINHA COZER A PARTIR DA PROPRIEDADE DA FAMÍLIA ANGONESE ATÉ A ESTRADA DE ACESSO A REPRESA NA COMUNIDADE DO BENTO MUNHOZ. JUSTIFICATIVA: para a mesma ser usada como desvio enquanto estiver sendo executado de pavimentação asfáltica na estrada principal.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAR E PASSAR O ROLO NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO BARREIRÃO ATÉ A LINHA VITÓRIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR TAPA BURACOS NA ESTRADA DO RIO SABIÁ.

A Câmara Municipal de Matelândia, por seus vereadores, externa MOÇÃO DE PESAR, em razão do falecimento da(o) Sra.(o) Sônia Maria Bragatti Bettinelli. Deixamos os nossos mais sinceros sentimentos, que neste momento foi chamado a Deus pela eternidade.

A Câmara Municipal de Matelândia, por seus vereadores, externa MOÇÃO DE PESAR, em razão do falecimento da(o) Sra.(o) Edison Debona. Deixamos os nossos mais sinceros sentimentos, que neste momento foi chamado a Deus pela eternidade.

A Câmara Municipal de Matelândia, por seus vereadores, externa MOÇÃO DE PESAR, em razão do falecimento da(o) Sra.(o) Inês Bacin Debona. Deixamos os nossos mais sinceros sentimentos, que neste momento foi chamado a Deus pela eternidade.

Moção de Pesar à familía da Sra. Ester Grando Catânio.

MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Luiz Carlos de Castro.

pareceres das comissões projetos 11 a 13

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 5.641/2025 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA.

DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, LEI Nº 5.666/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, LEI Nº 5.667/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 9.596.993,65 (NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).

- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026. (um milhão quatrocentos e quarenta e três mil reais)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026. (vinte e oito mil reais)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 44.504.638,00 (QUARENTA E QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026

DISPÕE SOBRE A SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, LEI Nº 5.666/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, LEI Nº 5.667/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 180.800,00 (CENTO E OITENTA MIL E OITOCENTOS REAIS).

DISPÕE SOBRE A TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, LEI Nº 5.666/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, LEI Nº 5.667/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 46.900,00 (QUARENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS).

DISPÕE SOBRE A QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026- 2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026.