Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Matelândia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior
ata aprovada
2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm 19.85pt .0001pt 21.3pt;">- LEITURA OU DISPENSA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm 19.85pt .0001pt 21.3pt;">- LEITURA DE OFICIO 109 DA SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm 19.85pt .0001pt 21.3pt;">- LEITURA DE OFICIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm 19.85pt .0001pt 21.3pt;">- LEITURA DE RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 19/2021</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm 19.85pt .0001pt 21.3pt;">- LEITURA DE OFÍCIO DO EXECUTIVO QUE ENVIA OS PROJETOS DE LEI:</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.4pt; margin: 0cm 19.85pt .0001pt 21.3pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Nº 133/2021 -</strong> DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm 19.85pt .0001pt 21.3pt;">- LEITURA DE OFÍCIO DO EXECUTIVO QUE ENVIA OS PROJETOS DE LEI:</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.4pt; margin: 0cm 19.85pt .0001pt 21.3pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Nº 131/2021 -</strong> REVOGA O ITEM 12 DA LEI Nº 4.310/2019 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONCESSÃO ONEROSA DE EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.4pt; margin: 0cm 19.85pt .0001pt 21.3pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Nº 132/2021 -</strong> DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 4.596/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.4pt; margin: 0cm 19.85pt .0001pt 21.3pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Nº 134/2021 - </strong>ALTERA O § 1º DO ART. 4º DA LEI Nº 3.574/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.4pt; margin: 0cm 19.85pt .0001pt 21.3pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Nº135/2021 -</strong> ATRIBUI AOS ADVOGADOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E AO PROCURADOR GERAL O RATEIO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA.</p>
3- Relação Sumária do Expediente de Terceiros
4- Leitura sumária das proposições apresentadas
5- Pronunciamento de líderes de bancada
5 - Pronunciamento dos vereadores
