- LEITURA OU DISPENSA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO.
- LEITURA DE OFICIO 109 DA SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
- LEITURA DE OFICIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
- LEITURA DE RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 19/2021
- LEITURA DE OFÍCIO DO EXECUTIVO QUE ENVIA OS PROJETOS DE LEI:
Nº 133/2021 - DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEITURA DE OFÍCIO DO EXECUTIVO QUE ENVIA OS PROJETOS DE LEI:
Nº 131/2021 - REVOGA O ITEM 12 DA LEI Nº 4.310/2019 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONCESSÃO ONEROSA DE EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 132/2021 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 4.596/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
Nº 134/2021 - ALTERA O § 1º DO ART. 4º DA LEI Nº 3.574/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº135/2021 - ATRIBUI AOS ADVOGADOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E AO PROCURADOR GERAL O RATEIO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA.
