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Resumo
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Expediente Diversos
(32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior
ata aprovada
2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm 19.85pt .0001pt 21.3pt;">- LEITURA DE OFÍCIO DO EXECUTIVO QUE ENVIA OS PROJETOS DE LEI:(solicita urgência)</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.4pt; margin: 0cm 19.85pt .0001pt 21.3pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Nº 136/2021</strong> - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. (comis tributaria, fin e orç)</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.4pt; margin: 0cm 19.85pt .0001pt 21.3pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Nº 137/2021</strong> - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(comis tributaria, fin e orç)</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.4pt; margin: 0cm 19.85pt .0001pt 21.3pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Nº 138/2021</strong> - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LEI Nº 4.554/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (comis tributaria, fin e orç)</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.4pt; margin: 0cm 19.85pt .0001pt 21.3pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Nº 139/2021</strong> - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO, À LEI DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.175.000,00. (comis tributaria, fin e orç)</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.4pt; margin: 0cm 19.85pt .0001pt 21.3pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Nº 140/2021</strong> - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 82.000,00.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.4pt; margin: 0cm 19.85pt .0001pt 21.3pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Nº 141/2021</strong> - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 157.830,66. (comis tributaria, fin e orç)</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.4pt; margin: 0cm 19.85pt .0001pt 21.3pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Nº 142/2021</strong> - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.753.900,00. (comis tributaria, fin e orç)</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.4pt; margin: 0cm 19.85pt .0001pt 21.3pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Nº 143/2021</strong> - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.160.650,00. (comis tributaria, fin e orç)</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.4pt; margin: 0cm 19.85pt .0001pt 21.3pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Nº 144/2021</strong> - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES PROPOSTAS A LEI MUNICIPAL Nº 1.782 DE 03 DE SETEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (comis org dos pod e admin)</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.4pt; margin: 0cm 19.85pt .0001pt 21.3pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Nº 145/2021</strong> - INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL COM BASE NAS COMPRAS PÚBLICAS DENOMINADO PROGRAMA “COMPRA MATELÂNDIA”.(comis org dos pod e admin)</p>
3- Relação Sumária do Expediente de Terceiros
4- Leitura sumária das proposições apresentadas
5- Pronunciamento de líderes de bancada
5 - Pronunciamento dos vereadores
