Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Marenilce Mezzomo
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Matelândia, a Procuradoria Especial da Mulher, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 203
Turno: -
Texto original
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Nº 131/2021 - REVOGA O ITEM 12 DA LEI Nº 4.310/2019 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONCESSÃO ONEROSA DE EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 204
Turno: -
Texto original
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Nº 132/2021 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 4.596/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 205
Turno: -
Texto original
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Nº 134/2021 - ALTERA O § 1º DO ART. 4º DA LEI Nº 3.574/2015 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 206
Turno: -
Texto original
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Nº135/2021 - ATRIBUI AOS ADVOGADOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E AO PROCURADOR GERAL O RATEIO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. - - |
Aprovado voto contrário vereador Paulo |