- LEITURA DE OFÍCIO DO EXECUTIVO QUE ENVIA OS PROJETOS DE LEI:(solicita urgência)
Nº 136/2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. (comis tributaria, fin e orç)
Nº 137/2021 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(comis tributaria, fin e orç)
Nº 138/2021 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LEI Nº 4.554/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (comis tributaria, fin e orç)
Nº 139/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO, À LEI DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.175.000,00. (comis tributaria, fin e orç)
Nº 140/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 82.000,00.
Nº 141/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 157.830,66. (comis tributaria, fin e orç)
Nº 142/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.753.900,00. (comis tributaria, fin e orç)
Nº 143/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.160.650,00. (comis tributaria, fin e orç)
Nº 144/2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES PROPOSTAS A LEI MUNICIPAL Nº 1.782 DE 03 DE SETEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (comis org dos pod e admin)
Nº 145/2021 - INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL COM BASE NAS COMPRAS PÚBLICAS DENOMINADO PROGRAMA “COMPRA MATELÂNDIA”.(comis org dos pod e admin)
