Matérias da Ordem do Dia (15ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 348
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E A INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.323/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 349
Turno: -
Texto original
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- AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº 3.468/2015. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 350
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 351
Turno: -
Texto original
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- AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº 5.069/2023 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 352
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 353
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DÉCIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 354
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 344.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS). - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 355
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS). - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 356
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 357
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 917,05 (NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E CINCO CENTAVOS). - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 358
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 359
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DÉCIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 360
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.720.000,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E VINTE MIL REAIS). - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 361
Turno: -
Texto original
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- DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 362
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DÉCIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 363
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 130.479,22 (CENTO E TRINTA MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 364
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.863.882,80 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). - - |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 365
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS). - - |
Aprovado |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 366
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 1° E PARAGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 5.124/2023. - - |
Aprovado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 367
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI 3.916, DE 19 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |