Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Matelândia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior
ata aprovada por unanimidade
2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo
- Leitura de Resposta do Executivo aos requerimentos Nº 12, 14, 15, 16 e 17/17.<br/><br/>- Leitura dos ofícios nº 515 e 517/17 do Executivo, enviando os projetos de Lei:<br/>Nº 118/2017 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.<br/>Nº 119/2017 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.<br/>120/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 107.000,00.<br/>121/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 567.000,00.<br/>122/2017 – ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.468/2015.<br/>
3- Relação Sumária do Expediente de Terceiros
- Recebimento do ofício Nº 2093 da Coesus, a íntegra do doc. encontra-se na secretaria da Câmara
4- Leitura sumária das proposições apresentadas
- INDICAÇÕES:<br/>Nº 274/2017 – Toninho, Carlos, Jebson - INDICA QUE O ESPAÇO DE APROXIMADAMENTE 10.000M² DE ÁREA, SITUADO ATRÁS DO PROFAN, SEJA DESTINADO PARA INSTALAÇÃO DE HORTA, HORTO FLORESTAL E OUTRAS ATIVIDADES CONGÊNERES, CUJO LOCAL JÁ POSSUI UMA COSNTRUÇÃO QUE PODERÁ ABRIGAR BANHEIROS, SALAS DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES QUE ESTE EMPREENDIMENTO REQUER.<br/>Nº 275/2017 – Adilto, Toninho – INDICA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. MAURÍLIO E SRA. MARISTELA NA LOCALIDADE DA LINHA OURO VERDE E TAMBÉM NA ESTRADA PRINCIPAL NAS PROXIMIDADES DA CASCALHEIRA, CUJO LOCAL ESTÁ PRECISANDO DE MELHORIAS.<br/>Nº 276/2017 – Adilto, Toninho, Kika – INDICA CONTRATAÇÃO DE MAIS UM(A) AGENDE DE SAÚDE PARA ATENDER A REGIÃO DE ABRANGÊNCIA DA UNIDADE DE SAÚDE DA VILA ESMERALDA EM ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS E A GRANDE DEMANDA DESTA IMPORTANTE REGIÃO DE NOSSO MUNICÍPIO.<br/>Nº 277/2017 –Kika, Rafinha – INDICA QUE QUANDO FOR DECRETADO PONTO FACULTATIVO EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA QUE A FARMÁCIA DO POSTO CENTRAL PERMANEÇA ABERTA PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS, PRINCIPALMENTE OS QUE MAIS NECESSITAM DOS MEDICAMENTOS.<br/>Nº 279/2017 – Adilto,Toninho, Jebson - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APÓS A CHUVA SEJA PASSADO A MÁQUINA DE ROLO NAS ESTRADAS CASCALHADAS DO NOSSO MUNICÍPIO.<br/>Nº 280/2017 – Adilto,Toninho, Jebson – INDICA QUE TODAS AS LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA SEJAM TRANSMITIDAS AO VIVO OU SEJAM FILMADAS E COLOCADAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARA ACOMPANHAMENTO DOS NOSSOS MUNÍCIPES E INTERESSADOS, ANTES DA SUA HOMOLOGAÇÃO.<br/>Nº 282/2017 – Carlos - INDICA CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ.<br/>Nº 283/2017 – Rafinha, Celso – INDICA TERRAPLANAGEM PARA CONSTRUÇÃO DE AVIÁRIO NA PROPRIEDADE DO SR. MARCOS AMARAL, NA COMUNIDADE DO OURO VERDE, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA PONTE DA ESTRADA QUE LIGA A ESTA COMUNIDADE, SENDO QUE AS MANILHAS QUE ESTAVAM NO LOCAL PARA ESTA OBRA JÁ NÃO ESTÁ MAIS ALI.<br/>(Enviar ao Executivo)<br/><br/>- REQUERIMENTOS:<br/> Nº 18/2017 – Adilto – Informações: AOS NOVE DIAS DO MÊS DE MAIO FOI INDICADO O CASCALHAMENTO AO REDOR DOS AVIÁRIOS DO MESMO ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 129/17 ANEXA, MAS AINDA NÃO FOI REALIZADO. EXISTE ALGUM MOTIVO PARA ISSO? EXISTE PLANEJAMENTO OU PREVISÃO DA REALIZAÇÃO DESTES SERVIÇOS?<br/>
5 - Pronunciamento dos vereadores
5- Pronunciamento de líderes de bancada
